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sessao nº 8

Tipo Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2019-09-19
native_id222

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

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Ata da Reunião Extraordinária do dia 19 de setembro de 2019
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
que a referida proposta de Emenda pudesse ser apreciada. Houve a concordância do
plenário, mas o vereador Albert pediu sua retirada de pauta, antes mesmo que fosse feita a
leitura da emenda. O pedido foi imediatamente deferido pelo presidente. Em seguida, o
presidente permitiu que o senhor Clênio Júnior se manifestasse. Ele elogiou a iniciativa do
vereador Albert em propor a emenda e gostaria que ela tivesse sido aprovada e passasse a
integrar o projeto. A seguir, o presidente Romis consultou ao plenário para que o Projeto
de Lei nº 33/2019 passasse a ser apreciado em segundo turno de votação. Com a
concordância de todos os parlamentares presentes em plenário, o presidente Romis
solicitou à Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização
Administrativa, vereadora Siomar Rodrigues Ferreira, que fizesse a leitura do parecer de
mérito da referida proposição. A seguir o Projeto de Lei nº 33/2019 foi colocado em
segunda discussão, mas ninguém se manifestou. Continuando, o presidente Romis colocou
o projeto, supracitado, para votação em segundo turno, o qual foi aprovado por nove votos
favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz,
Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção; com a ausência do
vereador Julio. Prosseguindo, o presidente Romis colocou a redação final originária do
Projeto de Lei nº 33/2019, em apreciação, solicitando que a Comissão de Legislação, Justiça e
Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável. Colocada em discussão
única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final originária do Projeto de
Lei nº 33/2019 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,
Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário,
nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio. A seguir, o presidente Romis
informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição seria encaminhada à sanção
do chefe do Poder Executivo. Continuando, com a.concordância do plenário, o Presidente
Romis colocou o PROJETO DE LEI Nº 34 /2019, de autoria do chefe do Poder
Executivo, que “Altera a redação do $ 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de
dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba
(MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades
que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, abre Crédito Adicional
Suplementar por Anulação, e dá outras providências” para apreciação em 2º tumo e
solicitou à Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização
Administrativa, vereadora Siomar Rodrigues Ferreira, que fizesse a leitura do parecer de
mérito da referida proposição. Em seguida, solicitou ainda ao Relator da Comissão de
Assistência Social, Educação e Saúde, vereador Getulio Henrique Sousa Oliveira, do
parecer de mérito da referida proposição. Ambos os pareceres foram favoráveis. A seguir o
Projeto de Lei nº 34/2019 foi colocado em segunda discussão, mas ninguém se manifestou.
Continuando, o presidente Romis colocou o projeto, supracitado, para votação em segu
turno, o qual foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,
Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário
nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio. Prosseguindo, o presidente Romis
colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 34/2019, em apreciação, solicitando
que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer
foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a
redação final originária do Projeto de Lei nº 34/2019 foi aprovada por nove votos favoráveis
dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e
Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio. A
seguir, o presidente Romis informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição
seria encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo. Após a aprovação, o senhor
presidente concedeu a palavra ao senhor Emerson. presidente da ACARPA., que agradeceu o
apoio de todos os vereadores pára a aprovação do projeto. E, meus haver mais n:
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À
Ata da Reunião Extraordinária do dia 19 de setembro de 2019
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, quinta-feira, reuniu-se
a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, em sessão extraordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 23/2019, datado
do dia dezessete do mês de setembro. A vereadora e secretária Siomar Rodrigues Ferreira fez
a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento
Interno da Câmara e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo
de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino
Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis
Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Prosseguindo, o
presidente Romis Antônio dos Santos solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a
leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Getulio.
Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e treze minutos, com a
seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Romis
informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à apreciação da ata da reunião
ordinária, ocorrida no dia doze de setembro de dois mil e dezenove. Dispensada a leitura e
com algumas retificações, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela
reunião participaram. Em seguida, a secretária Siomar agradeceu a presença de todos no
plenário. O presidente Romis solicitou à secretária Siomar Rodrigues que fizesse a leitura das
correspondências, caso existissem, para conhecimento da edilidade carmense. Foram lidas as
seguintes correspondências: Ofício 070//PSEM/20019 apresentando os balancetes
referentes ao mês de agosto de 2019; e Convite para o VII Encontro Mineiro de
Vereadores a se realizar nos dias 15 a 18 de outubro de 2019. A secretária registrou a
presença em plenário do Secretário de Governo, senhor Fábio Amaral. Não havendo
inscritos para o uso da tribuna livre, o presidente Romis informou aos vereadores e ao público
presente que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária Siomar
Rodrigues que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116,
inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos
vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira,
Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira,
Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar
Rodrigues Ferreira. A seguir, a secretária Siomar Rodrigues fez a leitura da ordem do dia.
A seguir, o presidente Romis consultou ao plenário para que o Projeto de Lei nº 33/2019,
de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a estadualização da estrada
intermunicipal, trecho compreendido entre o perímetro urbano a partir do final da Avenida
Frei Gabriel até a ponte sobre o Rio Paranaíba, divisa entre os Municípios de Carmo do
Paranaíba e Serra do Salitre” para votação em 1º tumo, e solicitou a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de constitucionalidade da referida
proposição. O parecer foi favorável. O presidente colocou então o PLO 33 em primeira
discussão. Manifestaram-se favoráveis ao projeto os vereadores João Vaz, Danilo, João
Batista, Jader, Julio, Silvania, Siomar, Haroldo e Albert. Com a concordância do plenário, o
presidente permitiu a manifestação de um dos moradores da Comunidade de Catulés, senhor
João Moreira, e também dos senhores Marcílio e Flávio, que pediram o apoio dos vereadores
para a aprovação imediata deste projeto. Em seguida, o presidente colocou o PLO 33/2019 em
primeira votação, sendo este aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert,
Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvania e Siomar; nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Romis informou aos senhores '
ção da Proposta de Emenda Aditiva Nº 012/2019 ao
toria do vereador 4 rt, e consultou ao plenário para
vereadores que houve a «
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LINDO AU ETR
Nai UAR£o Hesteandinária dnodiga Less continente zUnto
Wa Manitánal dee Canengo po Brerreanaá tia VOS
tratar, o presidente Romis agradeceu a presença dos vereadores e do público presente na
galeria da Câmara e declarou a reunião encerrada'às dezonove horas e nove minutos.A
vereadora e secretária, Siomar Rodrigues Ferreira, determinou que esta ata fosse redigida e
lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na
presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia
digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de
pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil
brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá
livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo
segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que
dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Carmo do Paranaíba, aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e
dezenove.
Getulio Henrig “ugui>
ue S/ Oliveira
SS
No
Albert Denis Reis Silva
Vereador
Haroldo José de Andrade
Vereador/Vice-Presidente
| Romis NERO Saco
Vereador/Presidente
João Rea
Vereador
Silvânia Ribeiro
: Rodrigueg Ferreira Vereadora
Vereâdora/Secretária |
AEE

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA
Telefax: (34) 3851-2150 / 99686-3969
www.carmodoparanaiba.mq.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba “MG
Carmo do Paranaíba/MG, 17 de setembro de 2019.
Ofício Circular nº 23/2019
Assunto: encaminhamento de pauta.
A sua excelência o(a) senhor(a)
Carmo do Paranaíba — MG
Senhor(a) vercador(a),
Encaminhamos, a Vossa Excelência, a pauta da Reunião Extraordinária, a
realizar-se no dia 19 de setembro, às 17h00min, no Plenário Eliaquim Gomes Carolino,
localizado na sede desta Casa Legislativa, nos termos do Art. 114, do Regimento Interno,
atendendo ao disposto nos 88 1º e 4º, do Art. 80, da Lei Orgânica Municipal, para a
apreciação do veto do chefe do Poder Executivo, bem como, das proposições de relevante
interesse público do Município de Carmo do Paranaíba — vide relação abaixo:
I— primeira parte — expediente, compreendendo:
a) Leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária, ocorrida no dia 12 de
Setembro de 2019, minuta anexa;
b) Uso da Tribuna Livre: Não há inscritos.
e) Leitura de correspondências:
e.1) Ofício 070/1PSEM/20019 apresentando os balancetes referentes ao mês
de agosto de 2019, vide cópia anexa.
e.2) Convite para o VII Encontro Mineiro de Vereadores a se realizar nos dias
15a 18 de outubro de 2019, vide cópia anexa.
c.3) 1º Leilão Salve Vidas de Quintinos- MG Em Prol do Hospital Hélio
Angotti no dia 29 de setembro, vide cópia anexa.
II — segunda parte — Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:
PROJETOS DE LEIS
1. EMENDA ADITIVA Nº 12/2019, de autoria do vereador Albert Reis, ao PLO
33/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a
estadualização da estrada intermunicipal, trecho compreendido entre o
perímetro urbano a partir do final da Avenida Frei Gabriel até a ponte sobre o
Rio Paranaíba, divisa entre os Municípios de Carmo do Paranaíba e Serra do
Salitre”, vide cópia anexa;
CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA
Telefax: (34) 3851-2150 / 99686-3969
www.carmodoparanaiba.mga.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba “MG
2. PROJETO DE LEI Nº 33/2019, de autoria do vereador chefe do Poder
Executivo, que “Autoriza a estadualização da estrada intermunicipal, trecho
compreendido entre o perímetro urbano a partir do final da Avenida Frei
Gabriel até a ponte sobre o Rio Paranaíba, divisa entre os Municípios de Carmo
do Paranaíba e Serra do Salitre”, vide pasta do dia 12 de Setembro;
3. PROJETO DE LEI Nº 34/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que
“Altera a redação do $ 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de
dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do
Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e
auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas
físicas, abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação, e dá outras
providências” para votação em 2º turno e redação final, vide pasta do dia 12 de
Setembro;
b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:
Não há.
Atenciosamente,
OMIS ANTÔNIO DOS SANTOS
- Presidente da Câmara -

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