| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2019-10-10 |
| native_id | 226 |
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o IN U EUR PE EE LL LL LINA NAVAIS mama ta a a A a a a LN +ONOO VALENDO OVA EULÃTIN DONO AU ULULÃINH—H OI ER Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 26/2019, datado do dia sete do mês de outubro. O vereador e vice-presidente Haroldo fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos; e a ausência dos vereadores, Julio Cesar Moraes Gontijo, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Prosseguindo, o presidente Romis Antônio dos Santos solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Getulio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e nove minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Nesse momento, o presidente registrou a presença do vereador Julio. Prosseguindo, o presidente Romis informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à apreciação da ata da reunião extraordinária, ocorrida no | dia oito de outubro de dois mil e dezenove. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada É N por todos os vereadores que daquela reunião participaram. Não havendo inscritos para o uso da tribuna livre, o presidente Romis informou aos vereadores e ao público presente que ia N passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao vice-presidente Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Q Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de N Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo e Romis Antônio dos Santos; e a ausência das vereadoras Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Em seguida, o presidente solicitou ao vice-presidente fizesse a leitura da ordem do dia. Finalizada a leitura, o presidente Romis registrou a presença em plenário da vereadora Siomar Rodrigues Ferreira. A seguir, com a concordância do plenário, o Presidente Romis colocou o PROJETO DE LEI Nº 35/2019, [| de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a j conceder Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências”, paras. | apreciação em segundo turno. O vereador Danilo pediu vista do referido projeto, dizendo | que haveria uma reunião com o prefeito para discutirem melhor o assunto. O presidente Romis deferiu o pedido. Prosseguindo, colocou em apreciação PROJETO DE LEI Nº 40/2019, de autoria dos vereadores Jader Quintino e Romis Antônio dos Santos, que “Denomina de Francisca Domingues de Araújo a Rua 2, localizada no Bairro Novo Paraíso”, para votação em primeiro turno, e solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, que ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente. A seguir o Projeto de Lei nº 40/2019 foi colocado em segunda discussão, e a vereadora Siomar parabenizou aos autores pela iniciativa do projeto, afirmando que a biografia de Dona Francisca mostra que ela foi seguido, principalmente pelas mulheres. Continuando, o presidente sendo este aprovado A Fo um exemplo a ser . supracitado, para votação em segundo turno, Za Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e a ausência da vereadora Silvânia. Em seguida, o Presidente Romis colocou o PROJETO DE LEI Nº 41/2019, de autoria dos vereadores João Vaz e Jader Quintino, que “Denomina de Maria Conceição França Queiroz a Rua 10, localizada no Bairro Novo Paraiso para votação em primeiro turno, e solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, que ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente. A seguir o Projeto de Lei nº 41/2019 foi colocado em segunda discussão, o vereador João Vaz disse que teve a grata satisfação de conhecer a “Maria do Zé Queiroz”, que foi uma mulher honrada, trabalhadora e generosa. O vereador Danilo completou que a homenagear Dona Maria apenas com o nome de uma rua era muito pouco, pela grande pessoa que ela foi. Continuando, o presidente Romis colocou o projeto, supracitado, para votação em segundo turno, sendo este aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e a ausência dos vereadores Julio e Silvânia. A seguir, o presidente Romis colocou o PROJETO DE LEI Nº 36/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências”, para votação em primeiro turno, e solicitou a Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de constitucionalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, o vereador João Vaz se manifestou favorável ao projeto, que beneficiaria a sinalização de trânsito da cidade. Colocado em primeira votação, o Projeto de Lei Nº 36/2019 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e a ausência da vereadora Silvânia. Em seguida, o presidente informou aos presentes que o projeto aprovado em primeiro turno seria encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa para análise de mérito. Prosseguindo, o presidente Romis colocou o PROJETO DE LEI Nº 38/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre Requisições de Pequeno Valor do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências”, para votação em primeiro turno, e solicitou a Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de constitucionalidade da referida proposição. Neste momento, o presidente registrou a presença em plenário da vereadora Silvânia Lopes, relatora da referida comissão, que solicitou o parecer jurídico para = este projeto. Em seguida, o vereador Jader pediu vistas do projeto. O presidente Romis deferiu o pedido. A seguir, o presidente Romis colocou o PROJETO DE LEI Nº 42/2019, de autoria da vereadora Silvânia Lopes, que “Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências”, para votação em primeiro turno, e solicitou a Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de constitucionalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, a vereadora Silvânia pediu o apoio dos demais vereadores para a aprovação do projeto. Colocado em primeira votação, o Projeto de Lei Nº 42/2019 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e mar; nenhum voto contrário e nenhuma Ai Em , N ' Ef Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG seguida, o presidente informou aos presentes que o projeto aprovado em primeiro turno seria encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa e também à Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde para análise de mérito. Em seguida, o presidente Romis colocou o PROJETO DE LEI Nº 43/2019, de autoria do vereador Jader Quintino, que “Denomina de JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO (ZIQUITA MANOEL) a Rua 01, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade”, para votação em primeiro turno, e solicitou a Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de constitucionalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação, o Projeto de Lei Nº 43/2019 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente informou aos presentes que o projeto aprovado em primeiro turno seria encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa para análise de mérito. A seguir, o | presidente Romis colocou o PROJETO DE LEI Nº 44/2019, de autoria dos vereadores q João Vaz e Jader Quintino, que “Denomina de GERALDO RODRIGUES FILHO (LADICO RODRIGUES) a Rua 03, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade”, N para votação em primeiro turno, e solicitou a Comissão de Legislação, Justiça e Redação que N ofertasse parecer de constitucionalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, o vereador João Vaz disse que Ladico Rodrigues deixou um grande legado e trabalhou muito em prol da sociedade carmense. Colocado em primeira votação, o Projeto de Lei Nº 44/2019 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: y Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; N nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O presidente informou aos presentes que o projeto aprovado em primeiro turno seria encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa para análise de mérito. Prosseguindo, o presidente consultou o plenário para passar à apreciação das Indicações INDICAÇÃO Nº 22/2019, de autoria do vereador Danilo de Oliveira. Com a concordância do plenário, a indicação foi colocada em apreciação em turno único. Colocado em discussão única, o vereador Danilo disse o atual prefeito estaria empenhando em ajudá-lo na execução do pedido | feito nessa indicação, já que o clube da cidade era acessível apenas pelas classes sociais mais IN / altas. Em seguida, os vereadores Siomar e Jader parabenizaram ao vereador Danilo pela /, iniciativa desta indicação. Colocadas em votação única, a Indicação Nº 22 foi aprovada por “ - | dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Na sequência, o presidente Romis colocou em apreciação a MOÇÃO DE REPÚDIO 01/2019, de autoria do vereador Haroldo. Colocada em discussão única, o vereador Haroldo pediu o apoio dos demais vereadores para aprovação da referida moção, dizendo que essa privatização dos Correios poderia afetar a qualidade do serviço prestado. Em seguida, os vereadores Julio e Danilo manifestaram seu apoio à moção. Colocadas em votação única, a Moção de Repúdio Nº 01/2019 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto rário, nenhuma abstenção c a ausência do vereador Albert: O preside Ze Romi AS 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG informou que a Moção seria encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento e também seria arquivada nesta Casa. Não havendo mais nenhuma manifestação, a secretária Siomar fez a chamada nominal final e verificou a presença dos vereadores: Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência do vereador Albert Denis Reis da Silva. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Romis declarou a reunião encerrada às dezoito horas e vinte minutos. A vereadora e secretária, Siomar Rodrigues Ferreira, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove. site dessa 4, Oliveira enrique $: Oliveira Vereador Vereador Ee José de Andrade Vereador/Vice-Presidente omis Antônio dos Santos Vereador/Presidente João Vaz-de Oliveira ereador Silvânia Ribeiró Lopes i nar Rodrigues do Vereadora ereadora/Secretária