| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2019-10-31 |
| native_id | 227 |
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Ata da Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 1 Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil € dezenove, quinta-feira, reuniu-se 2 a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara 3 Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas 4 Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 27/20] 9, datado do dia 5 vinte e cinco do mês de outubro. A vereadora e secretária Siomar fez a chamada nominal, 6 conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara 7. everificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio 8 Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de 9 Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos. Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar 10 Rodrigues Ferreira. Prosseguindo, o presidente Romis Antônio dos Santos solicitou que todos ll ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, 12 ofertados pelo vereador Getulio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete 13 horas c dezessete minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção I4 de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Nesse I5 momento, o presidente registrou a presença do vercador Julio. Prosseguindo, o presidente I6 - Romis informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à apreciação da ata da 17 reunião ordinária, ocorrida no dia dez de outubro de dois mil e dezenove. Dispensada a 18 leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião 19 participaram. Não havendo inscritos para o uso da tribuna livre, o presidente Romis informou 20 aos vereadores e ao público presente que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e 21 solicitou à secretária Siomar que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê 22 oartigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a 23 presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique 24 Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João 25 Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro 26 Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Em seguida, o presidente solicitou à secretária que ( 27 fizesse a leitura da ordem do dia. A seguir, com a concordância do plenário, o Presidente 28 Romis colocou o PROJETO DE LEI Nº 40/2019, de autoria do vereador Jader Quintino N 29 Alves, que “Denomina de Francisca Domingues de Araújo à Rua 02, localizado no Bairro 30 Novo Paraiso”, para apreciação e votação da Redação Final, e solicitou à Comissão de 31 Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de Redação Final da referida 32 proposição. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, o vereador Jader 33 — agradeceu a presença dos familiares da senhora Francisca Domingues de Araújo e disse 34 — que se sentia honrado em homenagear uma mulher tão guerreira e tão importante para o Ç 35 nosso município. A seguir a redação final do Projeto de Lei nº 40/2019 foi colocada 36 votação única, sendo aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, |, 37 Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio. Silvânia e Siomar; nenhum voto 38 contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Romis informou aos vereadores, 39 — presentes em plenário, que a proposição seria encaminhada à sanção do chefe do Poder 40 Executivo. A seguir, com a concordância do plenário, o Presidente Romis colocou O AN 41 PROJETO DE LEI Nº 41/2019, de autoria dos vereadores João Vaz e Jader Quintino,ç N 42 que “Denomina de Maria Conceição França Queiroz a Rua 10, localizado no Bairro Novo —— 43 Paraiso”, para apreciação e votação da Redação Final, e solicitou à Comissão de 44 Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de Redação Final da referida £ E ao 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 S0 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 n 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 Ata da Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG proposição. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, o vereador João Vaz agradeceu a presença dos familiares da senhora Maria Conceição França Queiroz, especialmente sua filha Sra. Cátia Queiroz e disse que ela foi uma mulher muito caridosa, exemplar, deixando um legado muito importante para nossa cidade. O vereador Danilo disse que a Sra. Maria Conceição era amiga de todos, sem distinção de raça, gênero ou classe social e que esta homenagem era muito singela diante do seu merecimento. O vereador Jader disse que Sra. Maria foi uma pessoa simples, guerreira, caridosa, e que era uma honra prestar esta homenagem a ela. A seguir a redação final do Projeto de Lei nº 41/2019 foi colocada votação única, sendo aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Romis informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição seria encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo. Prosseguindo, colocou em apreciação PROJETO DE LEI Nº 42/2019, de autoria da vereadora Silvânia Lopes, que “Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providencias”, para votação em 2º tumo e Redação Final, e solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, que ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O parecer foi favorável. Em seguida, o presidente Romis solicitou à Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde, que também ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir o Projeto de Lei nº 42/2019 foi colocado em segunda discussão, e a vereadora Silvânia pediu o apoio dos demais vereadores para a aprovação deste projeto, e que depois de aprovado auxiliassem na fiscalização para que ele fosse efetivo na divulgação dos vários direitos das pessoas que sofrem de neoplasia maligna. A vereadora Siomar parabenizou a vereadora Silvânia pela iniciativa do projeto e ressaltou a importância da informação, principalmente para a área da saúde. Continuando, o presidente Romis colocou o projeto, supracitado, para votação em segundo turno, sendo este aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e a ausência do vereador João Vaz. Prosseguindo, o presidente Romis colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 42/2019, em apreciação, solicitando que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final originária do Projeto de Lei nº 42/2019 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Silvânia. A seguir, o presidente Romis informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição seria encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo. Prosseguindo, colocou em apreciação PROJETO DE LEI Nº 43/2019, de autoria do vereador Jader Quintino, que “Denomina de JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO (ZIQUITA MANOEL) a Rua 01, localizada no Bairro Novo Paraiso, nesta cidade. ”, para votação em 2º turno e Redação Final, e solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, que ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir o Projeto de Lei nº 43/2019 foi colocado em segunda discussão, se manifestaram os ver Ata da Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 88 João Vaz, cumprimentando os familiares presentes e afirmando que esta era mais uma 89 merecida homenagem. Continuando, o presidente Romis colocou o projeto, supracitado, 90 para votação em segundo turno, sendo este aprovado por dez votos favoráveis dos 91 vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia 92 e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, o presidente Romis 93 - colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 43/2019, em apreciação, solicitando 94 - que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer 95 foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a 96 redação final originária do Projeto de Lei nº 43/2019 foi aprovada por nove votos favoráveis 97 dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e 98 - Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. A 99 seguir, o presidente Romis informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição 100 - seria encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo. Em seguida, o presidente Romis 101 colocou em apreciação PROJETO DE LEI Nº 44/2019, de autoria dos vereadores João 102 Vaz e Jader Quintino, que “Denomina de GERALDO RODRIGUES FILHO (LADICO 103 RODRIGUES) a Rua 03, localizado no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade. ”, para votação 104 | em 2º turno e Redação Final, e solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e I05 Organização Administrativa, que ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O 106 parecer foi favorável. A seguir o Projeto de Lei nº 44/2019 foi colocado em segunda 107 | discussão, se manifestaram os vereadores Jader e João Vaz. parabenizando os familiares do 108 Sr. Geraldo Rodrigues e afirmando que era trabalhador, empreendedor e defensor das 109 - causas sociais. Continuando, o presidente Romis colocou o referido projeto para votação 110 | em segundo turno, sendo este aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, 11 Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto 112 - contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. Prosseguindo, o presidente 113 - Romis colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 44/2019, em apreciação, 114 - solicitando que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de redação 115 final. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. 116 | Colocada em votação, a redação final originária do Projeto de Lei nº 44/2019 foi aprovada por 117 |. nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João 118 Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a DE Nani 119 ausência do vereador Julio. A seguir, o presidente Romis informou aos vereadores, presentes 120 em plenário, que a proposição seria encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo. 121 Nesse momento, o presidente Romis abriu espaço para que os familiares dos homenageados 122 - pelos projetos votados nesta reunião pudessem se manifestar. Assim sendo, aqueles que 123 desejaram se manifestar, aproveitaram para agradecer a homenagem prestada aos seus | 124 — familiares através da aprovação dos projetos. A seguir, o presidente consultou o plenário para À 125 passar à apreciação da INDICAÇÃO Nº 23/2019, de autoria do vereador Getulio. Com a, N 126 - concordância do plenário, a indicação foi colocada em apreciação. Colocada em discussão | 127 única, se manifestaram os vereadores Getulio e João Vaz, falando do desnível que existe no 128 | local citado na indicação. Colocada em votação única, a Indicações Nº 23/2019 foi aprovada 129 - por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João 130 Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a Ata da Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 131 ausência do vereador Julio. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Romis 132 agradeceu a presença de todos e solicitou a secretária Siomar que fizesse a chamada 133 nominal final e verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo 134 - de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino 135 Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos, Silvânia 136 Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira: e a ausência do vereador Julio Cesar Moraes 137 Gontijo. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Romis declarou a reunião 138 | encerrada às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos. A vereadora € secretária, Siomar 139 - Rodrigues Ferreira, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. 140 — Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em 141 - gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara 142 Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve 143 o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se 144 | interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, I45 - conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de 146 | oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de 147 arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos trinta é um 148 — dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove. Vereador Vereador E faudliaços Haroldo José de Andrade intino Alves João Batista de Faria Vereador/Vice-Presidente Vereador Vereador A) João V. iveira Julio Cesar M. Gontijo omis Antônio dos Santos Véreador Vereador Vereador/Presidente Vereadora/Secretária Vereadora