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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2019-10-31
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Documents (1)

ata #

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Ata da Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2019
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
1 Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil € dezenove, quinta-feira, reuniu-se
2 a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
3 Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
4 Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 27/20] 9, datado do dia
5 vinte e cinco do mês de outubro. A vereadora e secretária Siomar fez a chamada nominal,
6 conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara
7. everificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio
8 Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de
9 Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos. Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar
10 Rodrigues Ferreira. Prosseguindo, o presidente Romis Antônio dos Santos solicitou que todos
ll ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso,
12 ofertados pelo vereador Getulio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete
13 horas c dezessete minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção
I4 de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Nesse
I5 momento, o presidente registrou a presença do vercador Julio. Prosseguindo, o presidente
I6 - Romis informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à apreciação da ata da
17 reunião ordinária, ocorrida no dia dez de outubro de dois mil e dezenove. Dispensada a
18 leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião
19 participaram. Não havendo inscritos para o uso da tribuna livre, o presidente Romis informou
20 aos vereadores e ao público presente que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e
21 solicitou à secretária Siomar que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê
22 oartigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a
23 presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique
24 Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João
25 Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro
26 Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Em seguida, o presidente solicitou à secretária que (
27 fizesse a leitura da ordem do dia. A seguir, com a concordância do plenário, o Presidente
28 Romis colocou o PROJETO DE LEI Nº 40/2019, de autoria do vereador Jader Quintino N
29 Alves, que “Denomina de Francisca Domingues de Araújo à Rua 02, localizado no Bairro
30 Novo Paraiso”, para apreciação e votação da Redação Final, e solicitou à Comissão de
31 Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de Redação Final da referida
32 proposição. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, o vereador Jader
33 — agradeceu a presença dos familiares da senhora Francisca Domingues de Araújo e disse
34 — que se sentia honrado em homenagear uma mulher tão guerreira e tão importante para o Ç
35 nosso município. A seguir a redação final do Projeto de Lei nº 40/2019 foi colocada
36 votação única, sendo aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, |,
37 Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio. Silvânia e Siomar; nenhum voto
38 contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Romis informou aos vereadores,
39 — presentes em plenário, que a proposição seria encaminhada à sanção do chefe do Poder
40 Executivo. A seguir, com a concordância do plenário, o Presidente Romis colocou O AN
41 PROJETO DE LEI Nº 41/2019, de autoria dos vereadores João Vaz e Jader Quintino,ç N
42 que “Denomina de Maria Conceição França Queiroz a Rua 10, localizado no Bairro Novo ——
43 Paraiso”, para apreciação e votação da Redação Final, e solicitou à Comissão de
44 Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de Redação Final da referida
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Ata da Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2019
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
proposição. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, o vereador João Vaz
agradeceu a presença dos familiares da senhora Maria Conceição França Queiroz,
especialmente sua filha Sra. Cátia Queiroz e disse que ela foi uma mulher muito caridosa,
exemplar, deixando um legado muito importante para nossa cidade. O vereador Danilo
disse que a Sra. Maria Conceição era amiga de todos, sem distinção de raça, gênero ou
classe social e que esta homenagem era muito singela diante do seu merecimento. O
vereador Jader disse que Sra. Maria foi uma pessoa simples, guerreira, caridosa, e que era
uma honra prestar esta homenagem a ela. A seguir a redação final do Projeto de Lei nº
41/2019 foi colocada votação única, sendo aprovada por dez votos favoráveis dos
vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia
e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Romis
informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição seria encaminhada à sanção
do chefe do Poder Executivo. Prosseguindo, colocou em apreciação PROJETO DE LEI
Nº 42/2019, de autoria da vereadora Silvânia Lopes, que “Dispõe sobre a divulgação dos
direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providencias”, para votação em 2º
tumo e Redação Final, e solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e
Organização Administrativa, que ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O
parecer foi favorável. Em seguida, o presidente Romis solicitou à Comissão de Assistência
Social, Educação e Saúde, que também ofertasse parecer de mérito da referida proposição.
O parecer foi favorável. A seguir o Projeto de Lei nº 42/2019 foi colocado em segunda
discussão, e a vereadora Silvânia pediu o apoio dos demais vereadores para a aprovação
deste projeto, e que depois de aprovado auxiliassem na fiscalização para que ele fosse
efetivo na divulgação dos vários direitos das pessoas que sofrem de neoplasia maligna. A
vereadora Siomar parabenizou a vereadora Silvânia pela iniciativa do projeto e ressaltou a
importância da informação, principalmente para a área da saúde. Continuando, o presidente
Romis colocou o projeto, supracitado, para votação em segundo turno, sendo este aprovado
por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João
Batista, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e a ausência
do vereador João Vaz. Prosseguindo, o presidente Romis colocou a redação final originária
do Projeto de Lei nº 42/2019, em apreciação, solicitando que a Comissão de Legislação,
Justiça e Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável. Colocada em
discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final originária do
Projeto de Lei nº 42/2019 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert,
Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Siomar; nenhum voto contrário,
nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Silvânia. A seguir, o presidente
Romis informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição seria encaminhada à
sanção do chefe do Poder Executivo. Prosseguindo, colocou em apreciação PROJETO DE
LEI Nº 43/2019, de autoria do vereador Jader Quintino, que “Denomina de JOSÉ
MANOEL DA SILVA FILHO (ZIQUITA MANOEL) a Rua 01, localizada no Bairro Novo
Paraiso, nesta cidade. ”, para votação em 2º turno e Redação Final, e solicitou à Comissão
de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, que ofertasse parecer de
mérito da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir o Projeto de Lei nº
43/2019 foi colocado em segunda discussão, se manifestaram os ver
Ata da Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2019
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
88 João Vaz, cumprimentando os familiares presentes e afirmando que esta era mais uma
89 merecida homenagem. Continuando, o presidente Romis colocou o projeto, supracitado,
90 para votação em segundo turno, sendo este aprovado por dez votos favoráveis dos
91 vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia
92 e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, o presidente Romis
93 - colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 43/2019, em apreciação, solicitando
94 - que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer
95 foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a
96 redação final originária do Projeto de Lei nº 43/2019 foi aprovada por nove votos favoráveis
97 dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e
98 - Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. A
99 seguir, o presidente Romis informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição
100 - seria encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo. Em seguida, o presidente Romis
101 colocou em apreciação PROJETO DE LEI Nº 44/2019, de autoria dos vereadores João
102 Vaz e Jader Quintino, que “Denomina de GERALDO RODRIGUES FILHO (LADICO
103 RODRIGUES) a Rua 03, localizado no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade. ”, para votação
104 | em 2º turno e Redação Final, e solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e
I05 Organização Administrativa, que ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O
106 parecer foi favorável. A seguir o Projeto de Lei nº 44/2019 foi colocado em segunda
107 | discussão, se manifestaram os vereadores Jader e João Vaz. parabenizando os familiares do
108 Sr. Geraldo Rodrigues e afirmando que era trabalhador, empreendedor e defensor das
109 - causas sociais. Continuando, o presidente Romis colocou o referido projeto para votação
110 | em segundo turno, sendo este aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert,
11 Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto
112 - contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. Prosseguindo, o presidente
113 - Romis colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 44/2019, em apreciação,
114 - solicitando que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de redação
115 final. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou.
116 | Colocada em votação, a redação final originária do Projeto de Lei nº 44/2019 foi aprovada por
117 |. nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João
118 Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a
DE Nani
119 ausência do vereador Julio. A seguir, o presidente Romis informou aos vereadores, presentes
120 em plenário, que a proposição seria encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo.
121 Nesse momento, o presidente Romis abriu espaço para que os familiares dos homenageados
122 - pelos projetos votados nesta reunião pudessem se manifestar. Assim sendo, aqueles que
123 desejaram se manifestar, aproveitaram para agradecer a homenagem prestada aos seus |
124 — familiares através da aprovação dos projetos. A seguir, o presidente consultou o plenário para À
125 passar à apreciação da INDICAÇÃO Nº 23/2019, de autoria do vereador Getulio. Com a, N
126 - concordância do plenário, a indicação foi colocada em apreciação. Colocada em discussão |
127 única, se manifestaram os vereadores Getulio e João Vaz, falando do desnível que existe no
128 | local citado na indicação. Colocada em votação única, a Indicações Nº 23/2019 foi aprovada
129 - por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João
130 Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a
Ata da Reunião Ordinária do dia 31 de outubro de 2019
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
131 ausência do vereador Julio. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Romis
132 agradeceu a presença de todos e solicitou a secretária Siomar que fizesse a chamada
133 nominal final e verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo
134 - de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino
135 Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos, Silvânia
136 Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira: e a ausência do vereador Julio Cesar Moraes
137 Gontijo. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Romis declarou a reunião
138 | encerrada às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos. A vereadora € secretária, Siomar
139 - Rodrigues Ferreira, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão.
140 — Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em
141 - gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara
142 Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve
143 o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se
144 | interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações,
I45 - conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de
146 | oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de
147 arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos trinta é um
148 — dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove.
Vereador Vereador
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Haroldo José de Andrade intino Alves João Batista de Faria
Vereador/Vice-Presidente Vereador Vereador
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João V. iveira Julio Cesar M. Gontijo omis Antônio dos Santos
Véreador Vereador Vereador/Presidente
Vereadora/Secretária
Vereadora

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