| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-12-05 |
| native_id | 230 |
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 05 de dezembro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 30/2019, datado do dia quatro do mês de dezembro. A vereadora e secretária Siomar fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e I0 Siomar Rodrigues Ferreira e a ausência do vereador João Vaz de Oliveira, que justificou estar 11 acompanhando sua mãe ao hospital. Prosseguindo, o presidente Romis Antônio dos Santos 12 - solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração 13 do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Getulio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou- 14 se às dezessete horas e doze minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob I5 a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os l6 trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Romis informou ao plenário que, a partir daquele 17 momento, ia passar à apreciação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia vinte e oito de 18 novembro de dois mil e dezenove. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por 19 todos os vereadores que daquela reunião participaram. Não havendo inscritos para o uso da 20 tribuna livre, o presidente Romis informou aos vereadores e ao público presente que ia passar 21 para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária Siomar que fizesse a e DO JU BU 22 nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. 23 Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, N 24 Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader | 25 Quintino Alves, João Batista de Faria, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos N 26 Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira e a ausência do vereador João * 27 Vaz de Oliveira. Em seguida, o presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura da 28 ordem do dia. Finalizada a leitura, o presidente cumprimentou a todos os presentes, 29 especialmente o Capitão Diomásio e o Tenente Jean. A seguir, com a concordância d 30 | plenário, o Presidente Romis colocou em apreciação o PROJETO DE LEI Nº 48/2019, d 31 autoria do chefe do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o 32 Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o exercício financeiro de 2020”, para 33 votação em 1º turno, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse A : 34 parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocada em 35 — primeira discussão, manifestou-se o vereador Julio. Colocado em primeira votação o 36 Projeto de Lei nº 48/2019 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albe 37 Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto 38 contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador João Vaz. A seguir, o presidente 39 Romis informou que o projeto seria encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, 40 Tributos e Organização Administrativa; à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, 41 Comércio e Agropecuária e à Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde para 42 — ofertem pareceres de mérito da referida proposição. Prosseguindo, o Presidente R: 3 43 colocou em apreciação o PROJETO DE LEI Nº 49/2019, de autoria do chefe do Poder 44 Executivo, que “Altera os anexos constantes do Plano Plunianual para o quadriênio , 45 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017 e dá 46 outras providências, para votação em 2º turno, e solicitou à Comissão de Finanças, 47 Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito da 48 - referida proposição. Nesse momento, a vereadora Siomar pediu vista do projeto em nome 49 da referida comissão. O pedido foi deferido pelo presidente Romis. A seguir, o presi Ata da Reunião Extraordinária do dia 05 de dezembro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Romis colocou em apreciação o PROJETO DE LEI Nº 55/2019, de autoria do chefe do poder executivo, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas fisicas”, para votação em 1º turno, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Nesse momento, o vereador Albert pediu vista do projeto. O pedido foi deferido pelo presidente Romis. Em seguida, o presidente Romis colocou em apreciação a PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 013/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$60.000,00 (sessenta mil) na dotação 208 - MANTER CONVÊNIO CLUBES ESPORTIVOS e fica reduzido na dotação 618 - MANTER A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, para votação em turno único, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, com a manifestação do vereador Albert. Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum | voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador João Vaz. A seguir, O presidente Romis informou que a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei | para posteriores votações. Prosseguindo, o presidente Romis colocou em apreciação a N PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 014/2019 de autoria do vereador N Albert, que “Fica acrescido o valor de R$80.000,00 (oitenta mil) na dotação 613 — N REPASSE PROG. PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA e fica reduzido na dotação — DIREÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL, para votação em turno único, e | solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, com a manifestação do vereador Albert. Continuando, o 2 presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta |V. aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz, Silvânia e Danilo, que recebeu a notícia do falecimento de uma tia no decorrer a sessão. A seguir, o presidente Romis informou que a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Em seguida, o presidente Romi colocou em apreciação a PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 015/2019 de/ autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$300.000,00 (trezentos mil) ni dotação 160 — MANUT. PROG. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA e fica reduzido na dotação 287 - MANTER SERVIÇOS LIMPEZA URBANA, para votação em turno único, e solicitou à Comissão de Legislação. Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, com a manifestação do vereador Albert. Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta — aprovada por cinco votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jad Siomar; nenhum voto contrário, uma abstenção do vereador João Batista e a ausência dos / vereadores Danilo, João Vaz, Julio e Silvânia. A seguir, o presidente Romis informou que / a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para posteriores votações e/ também anunciou a chegada do vereador João Vaz. Prosseguindo, o presidente Romis, colocou em apreciação a PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 016/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$200.000,00 (duzentos mil) ni dotação 284 MANTER SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (material de consumo) o: or qdo 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 10 ll 112 113 14 15 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 127 128 129 130 131 132 133 134 135 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 Ata da Reunião Extraordinária do dia 05 de dezembro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG fica reduzido na dotação 287 — MANTER SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (outros serviços de terceiros), para votação em turno único, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, mas ninguém se manifestou. Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, uma abstenção do vereador João Batista e a ausência dos vereadores Danilo, Getulio e Julio. A seguir, o presidente Romis informou que a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Continuando, o presidente Romis colocou em apreciação a PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 017/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil) na dotação 97 — MANUTENÇÃO DA UPA e fica reduzido na dotação 295 — MAN. CONVÊNIO SECRETARIA ESTADO DEFESA SOCIAL, para votação em turno único, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, com a manifestação dos vereadores João Vaz, Albert e Silvânia. Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getulio e Julio. A seguir, o presidente Romis informou que a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para + posteriores votações. Na sequência, o presidente Romis colocou em apreciação a N PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 018/2019 de autoria do vereador , Getulio, que “Fica acrescido o valor de R$20.000,00 (vinte mil) na dotação 115 — AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES e fica reduzido na dotação 28 —- MANTER ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, para votação em turno único, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada (” em discussão única, mas ninguém se manifestou. Continuando, o presidente Romis *— colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getulio e Julio. A seguir, o presidente Romis informou que a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Em seguida, o presidente Romis colocou em apreciação a PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 019/2019 autoria do vereador Romis, que “Fica acrescido o valor de R$30.000,00 (trinta mil) dotação 568 — SENTENÇAS JUDICIAIS e fica reduzido na dotação 564 — ENCARGO, DA DÍVIDA, para votação em turno único, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, mas ninguém se manifestou. Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada” para votação em turno único, sendo esta aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum / voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getulio e Julio. A seguir, o presidente Romis informou que a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Prosseguindo, o presidente Romis colocou em apreciaçãt a PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 020/2019 de autoria do vereador Haroldo, que “ i 148 a ça a fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Em seg ida, o Ata da Reunião Extraordinária do dia 05 de dezembro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG ADMINISTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO e fica reduzido na dotação 28 — MANTER ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, para votação em turno único, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, com a manifestação dos vereadores Haroldo, Silvânia, João Vaz, Albert e Jader. Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getulio e Julio. A seguir, O presidente Romis informou que a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Continuando, o presidente Romis colocou em apreciação a PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 021/2019 de autoria do vereador João Vaz, que “Fica acrescido o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil) na dotação 106 — AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE e fica reduzido na dotação 201 — MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para votação em turno único, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida | proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada, q em discussão única, com a manifestação do vereador João Vaz. Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, | Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores N Danilo, Getulio e Julio. A seguir, o presidente Romis informou que a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Em seguida, o presidente Romis colocou em apreciação a PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 022/2019 de autoria do vereador João Vaz, que “Fica acrescido o valor de R$30.000,00 (trinta mil) na dotação 331 - CONSTRUIR E REFORMAR PONTES, MATA-BURROS E BUEIROS e fica reduzido na dotação 285 - MANTER SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, para votação em turno único, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça elo Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi — favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, com a manifestação do vereador João Vaz. Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getulio e Julio. A seguir, o presidente Romis informou que a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Prosseguindo, o presidente Romis colocou em apreciaçã a PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 023/2019 de autoria do verea 072 Jader, que “Fica acrescido o valor de R$14.000,00 (quatorze mil) na dotação 405 APOIAR O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO (contribuições e fica reduzido na dotação 406 - APOIAR O DESENVOLVIMENTOI AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO (material de consumo), para votação em turno único, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, com a manifestação dos vereadores Albert e Jader. Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Batista João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getulio e Julio. A seguir, o presidente Romis informou que a emenda N 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 22; 224 225 226 221 228 229 230 23il 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 Ata da Reunião Extraordinária do dia 05 de dezembro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG presidente Romis colocou em apreciação a PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 024/2019 de autoria do vereador Jader, que “Fica acrescido o valor de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil) na dotação 690 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS e fica reduzido na dotação 394 — MELHORIA NA USINA DE TRIAGEM E ATERRO SANITÁRIO, para votação em turno único, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, mas ninguém se manifestou. Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getulio e Julio. A seguir, o presidente Romis informou que a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Na sequência, o presidente Romis colocou em apreciação a PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 025/2019 de autoria do vereador Jader, que “Fica acrescido o valor de R$20.000,00 (vinte mil) na dotação 331 - CONSTRUIR E REFORMAR PONTES E MATA-BURROS E BUEIROS (obras e instalações) e fica reduzido na dotação 328 CONSTRUIR E REFORMAR PONTES E MATA-BURROS E BUEIROS (material de consumo), para votação em turno único, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, mas ninguém se manifestou. Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getulio e Julio. A N seguir, o presidente Romis informou que a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Continuando, o presidente Romis colocou em apreciação a ” PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 026/2019 de autoria do vereador | Jader, que “Fica acrescido o valor de R$10.000,00 (dez mil) na dotação 44 — MANTER ACADEMIA DA SAÚDE e fica reduzido na dotação 211 - MANTER NÚCLEO N MUNICIPAL DA SAÚDE, para votação em turmo único, e solicitou à Comissão de. x Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. Fo parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, mas ninguém se manifestou. Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getulio e Julio. A seguir, o presidente Romis informou que a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Prosseguindo, o presidente Romis colocou em apreciação + a PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 027/2019 de autoria do ae ad Albert, que “Fica acrescido o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil) na dotação 1 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE e fica reduzido na dotação 189 DESENVOLVER A POLÍTICA TURÍSTICA - FUMTUR, para votação em turno único, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, mas ninguém se manifestou. Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta aprovada « por sete votos ni dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, / q Ata da Reunião Extraordinária do dia 05 de dezembro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 246 Danilo, Getulio e Julio. A seguir, o presidente Romis informou que a emenda aprovada 247 — passaria a fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Continuando, o presidente 248 'Romis colocou em apreciação a PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 249 028/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$45.000,00 250 (quarenta e cinco mil) na dotação 559 — PARCERIA ENTIDADES DE ACOMP. 251 FORTALECIMENTO SEGURANÇA PÚBLICA e fica reduzido na dotação 295 — 252 MANUT. CONVÊNIO SECRETARIA ESTADO DEFESA SOCIAL, para votação em 253 tumo único, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer 254 de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta 255 de emenda foi colocada em discussão única, mas ninguém se manifestou. Continuando, o 256 - presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta 257 | aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Batista, 258 João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos 259 vereadores Danilo, Getulio e Julio. A seguir, o presidente Romis informou que a emenda 260 aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Em seguida, o 261 presidente Romis colocou em apreciação a PROPOSTA DE EMENDA | 262 SUBSTITUTIVA Nº 029/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor | 263 de R$60.000,00 (sessenta mil) na dotação — AUXÍLIO SAÚDE SERVIDOR e fica 264 reduzido na dotação 1 — CONSTRUIR REFORMAR PREDIO DA CAMARA, para 265 votação em turno único, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que 266 | ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. A seguir a 267 | referida proposta de emenda foi colocada em discussão única, mas ninguém se manifestou. N 268 Continuando, o presidente Romis colocou a emenda supracitada para votação em turno 269 único, sendo esta aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, | 270 Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma 271 abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getulio e Julio. A seguir, o presidente 272 Romis informou que a emenda aprovada passaria a fazer parte do texto de lei para 273 posteriores votações. Continuando, o presidente Romis colocou em apreciação a N 274 PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 030/2019 de autoria do vereador ,. 275 Albert, que “Fica acrescido o valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil) na dotação — | 276 MÉDICOS DA NOSSA TERRA e fica reduzido na dotação 189 - DESENVOLVER A 277 POLÍTICA TURÍSTICA — FUMTUR, para votação em turno único, e solicitou à Comissão 278 de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida 279 proposição. O parecer foi favorável. A seguir a referida proposta de emenda foi colocada 280 em discussão única, mas ninguém se manifestou. Continuando, o presidente Romis 281 colocou a emenda supracitada para votação em turno único, sendo esta aprovada por sete 282 votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e 283 Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, 284 — Getulio e Julio. A seguir, o presidente Romis informou que a emenda aprovada passaria a 285 fazer parte do texto de lei para posteriores votações. Prosseguindo, o presidente Romis 286 colocou em apreciação a PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2019 de 287 | autoria do vereador Albert, que “modifica o caput do art. 5º e os incisos I e II do par. 1º do 288 art. 5º e o caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 048/2019, PLOA/2020, para votação em 289 turno único, porém, o vereador Albert pediu vista da referida emenda. O pedido foi PA ES 290 deferido pelo presidente Romis. Em seguida, o presidente Romis colocou em apreciação a A ; 291 PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 032/2019 de autoria do vereador” Danilo, que “Fica acrescido o valor de R$100.000,00 (cem mil) na dotação 208 — Ata da Reunião Extraordinária do dia 05 de dezembro de 2019 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Danilo, apresentou requerimento solicitando a retirada de pauta da referida proposta de emenda. O pedido foi deferido pelo presidente Romis. Finalizadas as votações, o presidente abriu espaço para manifestações dos vereadores. Manifestaram-se os vereadores Albert, Siomar, Silvânia, João Vaz e Romis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Romis agradeceu a presença de todos e solicitou a secretária Siomar que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência dos vereadores Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira e Julio Cesar Moraes Gontijo. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Romis declarou a reunião encerrada às dezenove horas e treze minutos. A vereadora e secretária, Siomar Rodrigues Ferreira, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove. Albert Denis Reis da Silva Vereador Vereador 7/27/(0/44458 Lliuti de Andrade ado vi AY Fad úintino Alves Vereador/Vice-Presidente ZÉ ereador João V. E ue Julio € ereador a a Si Vereadora Vereadora/Secretária Vereador/ Presidente
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SAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA Telefax: (34) 3851-2150 / 99686-3969 Www.carmodoparanaiba.mq.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba -MG Carmo do Paranaíba/MG, 04 de dezembro de 2019, Ofício Circular nº 30/2019 Assunto: encaminhamento de pauta. A sua excelência o(a) senhor(a) Vereador(a) MRE ee e e e e e Carmo do Paranaíba — MG Senhor(a) vereador(a), Encaminhamos, a Vossa Excelência, a pauta da Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de dezembro, às 17h00min, no Plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede desta Casa Legislativa, nos termos do Art. 114, do Regimento Interno, atendendo ao disposto nos $$ 1º e 4º, do Art. 80, da Lei Orgânica Municipal, para à apreciação do veto do chefe do Poder Executivo, bem como, das proposições de relevante interesse público do Município de Carmo do Paranaíba — vide relação abaixo: I- primeira parte — expediente, compreendendo: a) Leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária, ocorrida no dia 28 de Novembro de 2019, anexa; b) Uso da Tribuna Livre: Não há inscritos. e) Leitura de correspondências: IH — segunda parte — Ordem do Dia, compreendendo: a) na primeira parte, discussão e votação de: PROJETOS DE LEIS 1. PROJETO DE LEI Nº 48/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa q Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o exercício financeiro de 2020”, para votação em 1º turno, vide pasta do dia 14/11; 2. PROJETO DE LEI Nº 49/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera os anexos constantes do Plano Plunianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências, para votação em 1º turno, vide pasta do dia 14/11; 3. PROJETO DE LEI Nº 55/2019, de autoria do chefe do poder executivo, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a eferuar repasses financeiros de subvenções, contribuições CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA Telefax: (34) 3851-2150 / 99686-3969 Www.carmodoparanaiba.mq.leg.br - camaracarmodoparanaiba(QDhotmail.com Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro CEP: 38840-000 - Carmo do Paranaíba -MG e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas”, para votação em 1º turno, vide pasta 28/11; 4. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 013/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$60.000,00 (sessenta mil) na dotação 208 - MANTER CONVÊNIO CLUBES ESPORTIVOS e fica reduzido na dotação 618 - MANTER A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 5. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 014/2019 de autoria do vereador Albert. que “Fica acrescido o valor de R$80.000,00 (oitenta mil) na dotação 613 — REPASSE PROG. PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA e fica reduzido na dotação - DIREÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL; 6. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 015/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$300.000,00 (trezentos mil) na dotação 160 - MANUT. PROG. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA e fica reduzido na dotação 287 — MANTER SERVIÇOS LIMPEZA URBANA; 7. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 016/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$200.000,00 (duzentos mil) na dotação 284 MANTER SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (material de consumo) e fica reduzido na dotação 287 - MANTER SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (outros serviços de terceiros): 8. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 017/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil) na dotação 97 —- MANUTENÇÃO DA UPA e fica reduzido na dotação 295 — MAN. CONVÊNIO SECRETARIA ESTADO DEFESA SOCIAL; 9. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 018/2019 de autoria do vereador Getulio, que “Fica acrescido o valor de R$20.000,00 (vinte mil) na dotação 115 — AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES e fica reduzido na dotação 28 — MANTER ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 10. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 019/2019 de autoria do vereador Romis, que “Fica acrescido o valor de R$30.000,00 (trinta mil) na dotação 568 — SENTENÇAS JUDICIAIS e fica reduzido na dotação 564 — ENCARGOS DA DÍVIDA: 11. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 020/2019 de autoria do vereador Haroldo, que “Fica acrescido o valor de R$10.000,00 (dez mil) na dotação 327 — ADMINISTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO e fica reduzido na dotação 28 -— MANTER ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 12. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 021/2019 de autoria do vereador João Vaz, que “Fica acrescido o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil) na dotação 106 — AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE e fica reduzido na dotação 201 —- MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 13. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 022/2019 de autoria do vereador João Vaz, que “Fica acrescido o valor de R$30.000,00 (trinta mil) na dotação 331 —- CONSTRUIR E REFORMAR PONTES, MATA-BURROS E BUEIROS e fica reduzido na dotação 285 — MANTER SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA; 2 CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA Telefax: (34) 3851-2150 / 99686-3969 Www.carmodoparanaiba.mq.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com Rua Pref. Ismael Furtado, 335 - Centro CEP: 38840-000 - Carmo do Paranaíba -MG 14. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 023/2019 de autoria do vereador Jader, que “Fica acrescido o valor de R$14.000,00 (quatorze mil) na dotação 405 - APOIAR O DESENVOLVIMENTOI AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO (contribuições) e fica reduzido na dotação 406 — APOIAR Q DESENVOLVIMENTOI AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO (material de consumo); 15. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 024/2019 de autoria do vereador Jader, que “Fica acrescido o valor de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil) na dotação 690 — CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS e fica reduzido na dotação 394 — MELHORIA NA USINA DE TRIAGEM E ATERRO SANITÁRIO; 16. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 025/2019 de autoria do vereador Jader, que “Fica acrescido o valor de R$20.000,00 (vinte mil) na dotação 331 — CONSTRUIR E REFORMAR PONTES E MATA- BURROS E BUEIROS (obras e instalações) e fica reduzido na dotação 328 CONSTRUIR E REFORMAR PONTES E MATA-BURROS E BUEIROS (material de consumo); 17. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 026/2019 de autoria do vereador Jader, que “Fica acrescido o valor de R$10.000,00 (dez mil) na dotação 44 — MANTER ACADEMIA DA SAÚDE e fica reduzido na dotação 211 - MANTER NÚCLEO MUNICIPAL DA SAÚDE; 18. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 027/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil) na dotação 115 — AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE e fica reduzido na dotação 189 - DESENVOLVER A POLÍTICA TURÍSTICA - FUMTUR; 19. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 028/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil) na dotação 559 - PARCERIA ENTIDADES DE ACOMP. FORTALECIMENTO SEGURANÇA PÚBLICA e fica reduzido na dotação 295 — MANUT. CONVÊNIO SECRETARIA ESTADO DEFESA SOCIAL; 20. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 029/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$60.000,00 (sessenta mil) na dotação — AUXÍLIO SAÚDE SERVIDOR e fica reduzido na dotação | - CONSTRUIR REFORMAR PRÉDIO DA CÂMARA; 21. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 030/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil) na dotação — MÉDICOS DA NOSSA TERRA e fica reduzido na dotação 189 - DESENVOLVER A POLÍTICA TURÍSTICA — FUMTUR:; 22. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2019 de autoria do vereador Albert, que “modifica o caput do art. 5º e os incisos I e II do par. 1º do art. 5º e o caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 048/2019, PLOA/2020; 23. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 032/2019 de autoria do vereador Danilo, que “Fica acrescido o valor de R$100.000,00 (cem mil) na dotação 208 - MANTER CONVÊNIO CLUBES ESPORTIVOS e fica reduzido na dotação 181 — SEGURANÇA PÚBLICA; CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA Telefax: (34) 3851-2150 / 99686-3969 Www.carmodoparanaiba.mg.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro CEP: 38840-000 - Carmo do Paranaíba -MG 24. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2019 de autoria do vereador Danilo, que “modifica o par. 1º e 2º do art. 1º do Projeto de Lei 055/2019; b) na segunda parte, discussão e votação de: MOÇÕES: não há. INDICAÇÕES; não há. Atenciosamente, OMIS ANTÔNIO DOS SANTOS - Presidente da Câmara -