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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2020-01-23
native_id234

Documents (1)

ata #

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No RR o O E OS al
Ata da Reunião Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, quinta-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 04/2020, datado do dia
vinte e dois do mês de janeiro. O vereador e secretário Haroldo fez a chamada nominal,
conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara
e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio
Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Vaz de
Oliveira, Romis Antônio dos Santos e a ausência dos vereadores João Batista de Faria, Julio
Cesar Moraes Gontijo, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Prosseguindo,
havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e quarenta e um minutos, com a
seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente João Vaz
informou ao plenário que, a apreciação da ata da última reunião extraordinária, que havia sido
realizada há alguns minutos atrás, se daria na próxima reunião, já que não seria possível que
fosse redigida naquele momento. Não havendo inscritos para a tribuna livre, o presidente João
Vaz informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao secretário
Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso
segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos
vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira,
Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos
Santos e a ausência dos vereadores João Batista de Faria, Julio Cesar Moraes Gontijo,
Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Em seguida, o presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. A seguir, com a concordância do plenário, o
presidente João Vaz colocou em apreciação o PROJETO DE LEI Nº 03/2020, de autoria
da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos
servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”, para
votação em 1º turno, e solicitou à Comissão Especial, nomeada pela Portaria Nº 11/2020,
que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável.
Colocado em primeira discussão, se manifestaram os vereadores João Vaz e Jader.
Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 03/2020 foi aprovado por seis
votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader e Romis; nenhum
voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Batista, Julio,
Silvânia e Siomar. A seguir, o presidente João Vaz consultou o plenário para passar a
apreciação do segundo turno do referido projeto nesta reunião. Com a concordância do
plenário, solicitou à Comissão Especial, nomeada pela Portaria Nº 11/2020, que ofertasse
parecer de mérito da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda
discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação, o PROJETO DE LEI
Nº 03/2020 foi aprovado por seis votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio,
Haroldo, Jader e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos
vereadores João Batista, Julio, Silvânia e Siomar. Logo após, o presidente João Vaz
colocou em apreciação a redação final da referida proposição e solicitou à Comissão
Especial, nomeada pela Portaria Nº 11/2020, que ofertasse parecer de redação final do
referido projeto. Colocada em votação única, a redação final do PROJETO DE LEI Nº
03/2020 foi aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio,
Haroldo, Jader e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos
vereadores João Batista, Julio, Silvânia e Siomar. O presidente informou que o projeto
seria encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica e
do Regimento Interno. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presiginho João Vaz
Ata da Reunião Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
agradeceu a presença de todos e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada
nominal final e verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo
de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino
Alves, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos e a ausência dos vereadores João
Batista de Faria, Julio Cesar Moraes Gontijo, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues
Ferreira, E, por não haver mais nada a tratar, o presidente João Vaz declarou a reunião
encerrada às dezoito horas. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou
que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos
julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada
sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também,
prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do
código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo
ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e
vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa
e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras
providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de dois
mil e vinte.
D iveira Getulio Henrique S/Oliveira
Vereador Vereador Vercador/Vice-Presidente
Jyiútino Alves João “defOliveira
uai
Vereador/Secretário ereador Vereador/Presidente
(4 162 AT
omis Antônio dos Santos
Vereador

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