| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-01-23 |
| native_id | 234 |
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No RR o O E OS al Ata da Reunião Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 04/2020, datado do dia vinte e dois do mês de janeiro. O vereador e secretário Haroldo fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos e a ausência dos vereadores João Batista de Faria, Julio Cesar Moraes Gontijo, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Prosseguindo, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e quarenta e um minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente João Vaz informou ao plenário que, a apreciação da ata da última reunião extraordinária, que havia sido realizada há alguns minutos atrás, se daria na próxima reunião, já que não seria possível que fosse redigida naquele momento. Não havendo inscritos para a tribuna livre, o presidente João Vaz informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos e a ausência dos vereadores João Batista de Faria, Julio Cesar Moraes Gontijo, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Em seguida, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação o PROJETO DE LEI Nº 03/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”, para votação em 1º turno, e solicitou à Comissão Especial, nomeada pela Portaria Nº 11/2020, que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, se manifestaram os vereadores João Vaz e Jader. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 03/2020 foi aprovado por seis votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Batista, Julio, Silvânia e Siomar. A seguir, o presidente João Vaz consultou o plenário para passar a apreciação do segundo turno do referido projeto nesta reunião. Com a concordância do plenário, solicitou à Comissão Especial, nomeada pela Portaria Nº 11/2020, que ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação, o PROJETO DE LEI Nº 03/2020 foi aprovado por seis votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Batista, Julio, Silvânia e Siomar. Logo após, o presidente João Vaz colocou em apreciação a redação final da referida proposição e solicitou à Comissão Especial, nomeada pela Portaria Nº 11/2020, que ofertasse parecer de redação final do referido projeto. Colocada em votação única, a redação final do PROJETO DE LEI Nº 03/2020 foi aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Batista, Julio, Silvânia e Siomar. O presidente informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presiginho João Vaz Ata da Reunião Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG agradeceu a presença de todos e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos e a ausência dos vereadores João Batista de Faria, Julio Cesar Moraes Gontijo, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira, E, por não haver mais nada a tratar, o presidente João Vaz declarou a reunião encerrada às dezoito horas. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte. D iveira Getulio Henrique S/Oliveira Vereador Vereador Vercador/Vice-Presidente Jyiútino Alves João “defOliveira uai Vereador/Secretário ereador Vereador/Presidente (4 162 AT omis Antônio dos Santos Vereador