| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-02-13 |
| native_id | 237 |
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Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 06/2020, datado do dia dez do mês de fevereiro. O vereador e secretário Haroldo fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos e a ausência dos vereadores João Batista de Faria, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Prosseguindo, o presidente João Vaz de Oliveira solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Getulio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às 13 dezessete horas e dezoito minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a 14 proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. 15 Prosseguindo, o presidente João Vaz informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia 16 — passar à apreciação da ata da reunião extraordinária, ocorrida no dia vinte e oito de janeiro de dois 17 mil e vinte. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que 18 daquela reunião participaram. Houve um inscrito para a tribuna livre, o Sr. Márcio Martins da 19 Silva, que não compareceu. Nesse momento, o presidente registrou a chegada da vereadora 20 Silvânia Ribeiro Lopes. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz 21 — informou ao plenário que ia passar à eleição para a formação das Comissões Permanentes — 22 Sessão Legislativa de 2020 -, nos termos dos Artigos: 18, 31, 32, 59, 60, 61, 62 e 84 do 23 Regimento Interno da Câmara Municipal. Nesse momento, o presidente registrou a chegada do 24 — vereador João Batista de Faria. Atendendo ao disposto no artigo sessenta, do Regimento Interno 25 da Câmara Municipal, os líderes das bancadas representadas nesta Casa Legislativa, de comum 26 — acordo, indicaram os membros efetivos e os membros suplentes de cada uma das Comissões 27 Permanentes — Sessão Legislativa de 2020, compostas da seguinte forma: Comissão de 28 Legislação, Justiça e Redação, tendo os vereadores: Danilo de Oliveira — como Presidente; 29 Albert Denis Reis da Silva — como Relator; Romis Antônio dos Santos — como Membro. Como 30 membros suplentes, respectivamente, os vereadores: Siomar Rodrigues Ferreira; Getulio 31 Henrique Sousa Oliveira; e Haroldo José de Andrade. Comissão de Obras, Serviços Públicos, 32 Indústria, Comércio e Agropecuária, tendo os vereadores: Getulio Henrique Sousa Oliveira 33 - como Presidente; Julio Cesar Moraes Gontijo — como Relator; João Batista Faria - como 34 Membro. Como membros suplentes, respectivamente, os vereadores: Jader Quintino Alves; 35 Danilo de Oliveira; e Haroldo José de Andrade. Comissão de Assistência Social, Educação e 36 Saúde, tendo os vereadores: Silvânia Ribeiro Lopes — como Presidente; Siomar Rodrigues 37 Ferreira — como Relatora; Getulio Henrique Sousa Oliveira - como Membro. Como membros 38 suplentes, respectivamente, os vereadores: João Batista de Faria; Jader Quintino Alves; e Julio 39 Cesar Moraes Gontijo. Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização 40 Administrativa, tendo os vereadores: Siomar Rodrigues Ferreira — como Presidente; Getulio 41 Henrique Sousa Oliveira - como Relator; Albert Denis Reis da Silva — como Membro. Como 42 membros suplentes, respectivamente, os vereadores: Haroldo José de Andrade; João Batista de 43 Faria; e Romis Antônio dos Santos. De comum acordo, as lideranças partidárias, representadas 44 na Câmara Municipal, ficaram assim representadas: vereador Jader Quintino Alves — como 45 líder do Democratas (DEM); Haroldo José de Andrade — como líder do Partido da Social 46 Democracia Brasileira (PSDB); e Silvânia Ribeiro Lopes — como líder do Movimento 47 | Democrático Brasileiro (MDB). Prosseguindo, o presidente João Vaz informou aos senhores 48 vereadores que a Mesa Diretora ia regulamentar, via portaria, as comissões supracitadas. 49 Prosseguindo, o presidente João Vaz informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia 50 -,e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, confor; 51 prevêo artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se , () 52 a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Ny 53 Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz W de Oliveira, Julio-Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e a pá SD JAN BU mm Om Wo GRANHGOR CE LVIAANKANA|ICOR VEN NICSN NAU VOU 4 eua seanenansesr irma ausência da vereadora Siomar Rodrigues Ferreira. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação conjunta: a INDICAÇÃO Nº 01/2020, de autoria da vereadora Siomar; INDICAÇÃO Nº 02/2020, de autoria do vereador João Vaz; INDICAÇÃO Nº 03/2020, de autoria dos vereadores Jader e João Vaz; INDICAÇÃO Nº 04/2020, de autoria dos vereadores Silvânia e Danilo. Colocadas em discussão única, o presidente João Vaz justificou a indicação de sua autoria, solicitando melhorias para a Escola de Bravinhos. Colocadas em votação única, as Indicações de Nº 01, 02, 03 e 04/2020 foram aprovadas por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Siomar. O presidente João Vaz informou aos senhores vereadores que as indicações aprovadas seriam encaminhadas ao Poder Executivo Municipal para conhecimento e tomada das medidas que entender cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente João Vaz solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e a ausência da vereadora Siomar Rodrigues Ferreira. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente João Vaz declarou a reunião encerrada às dezessete horas e quarenta e oito minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Fo 9 de Getulio Henrique S. Oliveira Vereador/Vice-Presidente ddedidas Haroldo José de Andrade Vereador/Secretário João Vag de(Dliveira Ju oraes Gontijo Romi£ Antônio dos Santos Vereador/Presidente Vereador Vereador Silvânia Ribeiro Lopes Vereadora