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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2020-02-13
native_id237

Documents (1)

ata #

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Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, quinta-feira, reuniu-se a edilidade
carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua
Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão
ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 06/2020, datado do dia dez do mês de
fevereiro. O vereador e secretário Haroldo fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento
e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificou a presença dos
vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira,
Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes
Gontijo, Romis Antônio dos Santos e a ausência dos vereadores João Batista de Faria, Silvânia
Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Prosseguindo, o presidente João Vaz de Oliveira
solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai
Nosso, ofertados pelo vereador Getulio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às
13 dezessete horas e dezoito minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a
14 proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”.
15 Prosseguindo, o presidente João Vaz informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia
16 — passar à apreciação da ata da reunião extraordinária, ocorrida no dia vinte e oito de janeiro de dois
17 mil e vinte. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que
18 daquela reunião participaram. Houve um inscrito para a tribuna livre, o Sr. Márcio Martins da
19 Silva, que não compareceu. Nesse momento, o presidente registrou a chegada da vereadora
20 Silvânia Ribeiro Lopes. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz
21 — informou ao plenário que ia passar à eleição para a formação das Comissões Permanentes —
22 Sessão Legislativa de 2020 -, nos termos dos Artigos: 18, 31, 32, 59, 60, 61, 62 e 84 do
23 Regimento Interno da Câmara Municipal. Nesse momento, o presidente registrou a chegada do
24 — vereador João Batista de Faria. Atendendo ao disposto no artigo sessenta, do Regimento Interno
25 da Câmara Municipal, os líderes das bancadas representadas nesta Casa Legislativa, de comum
26 — acordo, indicaram os membros efetivos e os membros suplentes de cada uma das Comissões
27 Permanentes — Sessão Legislativa de 2020, compostas da seguinte forma: Comissão de
28 Legislação, Justiça e Redação, tendo os vereadores: Danilo de Oliveira — como Presidente;
29 Albert Denis Reis da Silva — como Relator; Romis Antônio dos Santos — como Membro. Como
30 membros suplentes, respectivamente, os vereadores: Siomar Rodrigues Ferreira; Getulio
31 Henrique Sousa Oliveira; e Haroldo José de Andrade. Comissão de Obras, Serviços Públicos,
32 Indústria, Comércio e Agropecuária, tendo os vereadores: Getulio Henrique Sousa Oliveira
33 - como Presidente; Julio Cesar Moraes Gontijo — como Relator; João Batista Faria - como
34 Membro. Como membros suplentes, respectivamente, os vereadores: Jader Quintino Alves;
35 Danilo de Oliveira; e Haroldo José de Andrade. Comissão de Assistência Social, Educação e
36 Saúde, tendo os vereadores: Silvânia Ribeiro Lopes — como Presidente; Siomar Rodrigues
37 Ferreira — como Relatora; Getulio Henrique Sousa Oliveira - como Membro. Como membros
38 suplentes, respectivamente, os vereadores: João Batista de Faria; Jader Quintino Alves; e Julio
39 Cesar Moraes Gontijo. Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização
40 Administrativa, tendo os vereadores: Siomar Rodrigues Ferreira — como Presidente; Getulio
41 Henrique Sousa Oliveira - como Relator; Albert Denis Reis da Silva — como Membro. Como
42 membros suplentes, respectivamente, os vereadores: Haroldo José de Andrade; João Batista de
43 Faria; e Romis Antônio dos Santos. De comum acordo, as lideranças partidárias, representadas
44 na Câmara Municipal, ficaram assim representadas: vereador Jader Quintino Alves — como
45 líder do Democratas (DEM); Haroldo José de Andrade — como líder do Partido da Social
46 Democracia Brasileira (PSDB); e Silvânia Ribeiro Lopes — como líder do Movimento
47 | Democrático Brasileiro (MDB). Prosseguindo, o presidente João Vaz informou aos senhores
48 vereadores que a Mesa Diretora ia regulamentar, via portaria, as comissões supracitadas.
49 Prosseguindo, o presidente João Vaz informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia
50 -,e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, confor;
51 prevêo artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se , ()
52 a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Ny
53 Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz W
de Oliveira, Julio-Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e a
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ausência da vereadora Siomar Rodrigues Ferreira. A seguir, com a concordância do plenário, o
presidente João Vaz colocou em apreciação conjunta: a INDICAÇÃO Nº 01/2020, de autoria
da vereadora Siomar; INDICAÇÃO Nº 02/2020, de autoria do vereador João Vaz;
INDICAÇÃO Nº 03/2020, de autoria dos vereadores Jader e João Vaz; INDICAÇÃO Nº
04/2020, de autoria dos vereadores Silvânia e Danilo. Colocadas em discussão única, o
presidente João Vaz justificou a indicação de sua autoria, solicitando melhorias para a Escola
de Bravinhos. Colocadas em votação única, as Indicações de Nº 01, 02, 03 e 04/2020 foram
aprovadas por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader,
João Batista, Julio, Romis, Silvânia; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência
da vereadora Siomar. O presidente João Vaz informou aos senhores vereadores que as
indicações aprovadas seriam encaminhadas ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
e tomada das medidas que entender cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o
presidente João Vaz solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal final e
verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio
Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria,
João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro
Lopes e a ausência da vereadora Siomar Rodrigues Ferreira. E, por não haver mais nada a tratar,
o presidente João Vaz declarou a reunião encerrada às dezessete horas e quarenta e oito
minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse
redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na
presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia
digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno
valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer
cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas
gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº
8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política
nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos
treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
Fo
9 de Getulio Henrique S. Oliveira
Vereador/Vice-Presidente
ddedidas
Haroldo José de Andrade
Vereador/Secretário
João Vag de(Dliveira Ju oraes Gontijo Romi£ Antônio dos Santos
Vereador/Presidente Vereador Vereador
Silvânia Ribeiro Lopes
Vereadora

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