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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2020-02-27
native_id238

Documents (1)

ata #

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Ata da Reunião Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
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Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, quinta-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais,
em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 07/2020, datado do dia vinte e um
do mês de fevereiro. O vereador e secretário Haroldo fez a chamada nominal, conforme prevê o
artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificou a presença
dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira,
Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio
Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência da
vereadora Silvânia Ribeiro Lopes. Prosseguindo, o presidente João Vaz de Oliveira solicitou que
todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso,
ofertados pelo vereador Getulio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete
horas é sete minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus
e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o
presidente João Vaz informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à apreciação
da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia treze de fevereiro de dois mil e vinte. Dispensada a
leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram.
Não havendo inscritos para a Tribuna Livre, o presidente João Vaz informou que ia passar para a
segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal
dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a
chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de
Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João
Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos e
Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes. A seguir, com a
concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação o PROJETO DE
LEI Nº 56/2019, de autoria do vereador João Vaz, que “Dispõe sobre a criação do
Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito “Aedes Aegypti” transmissor
das doenças: Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências”. Nesse
momento, o vereador Danilo pediu vistas do referido projeto para uma análise mais
detalhada e seu pedido foi deferido pelo presidente João Vaz. A seguir, com a concordância
do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação o PROJETO DE LEI Nº
01/2020, de autoria da vereadora Silvânia, que “Dispõe sobre a suspensão do fornecimento
de água e energia elétrica pelas concessionárias ou permissionárias (COPASA e CEMIG),
nos dias de sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados no âmbito do
Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. ”, para votação em 1º turno, €
solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade
da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, ninguém
se manifestou. Colocado em primeira votação, O PROJETO DE LEI Nº 01/2020 foi
aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo,
Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a
ausência da vereadora Silvânia. A seguir, o presidente João Vaz informou ao plenário que
o projeto seria encaminhado às Comissões de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização
Administrativa; Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária; e Assistência
Social, Educação e Saúde para análise e elaboração de pareceres de mérito. Prosseguindo, com
a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação o PROJETO D
LEI Nº 05/2020 de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Exec
de Carmo do Paranaíba. Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por
Anulação no valor de R$ 161.300,00 (centó e sessenta e um mil e trezentos reais), e dá
outras providências. ”, para votação em 1º turno, e solicitou à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi
favorável. Nesse momento, o presidente João Vaz registrou a chegada da vereadora
Silvânia. Colocado em primeira discussão, se manifestaram os vereadores Albert, Julio,
João Vaz e Jader,-Colocado e primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 05/2020 foi
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Ata da Reunião Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader,
João Batista, Julio, Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das
vereadoras Silvânia e Siomar. A seguir, o presidente João Vaz informou ao plenário que o
projeto seria encaminhado às Comissões de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização
Administrativa; Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária; e Assistência
Social, Educação e Saúde para análise e elaboração de pareceres de mérito. Em seguida, o
presidente abriu espaço para manifestações dos vereadores. Manifestaram-se os vereadores
Siomar, Jader, João Vaz, Julio, Danilo, Albert e Silvânia que discutiram sobre vários assuntos,
dentre eles o abandono do Velório Municipal, a burocracia para a emissão de carteiras de
identidade pelo município, a designação de pedagogos para os Centros Municipais de
Educação Infantil (CMEI"s) e sobre a problemática das educadoras infantis. Não havendo mais
nenhuma manifestação, o presidente João Vaz solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a
chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva,
Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino
Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio
dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. E, por não haver mais nada a
tratar, o presidente João Vaz declarou a reunião encerrada às dezoito horas e dois minutos. O
vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e
lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata
estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na
secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor,
conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer
cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas
gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº
8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política
nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos
vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
Danilo dé Oliveira Getutio Henrique S. Oliveira
Vereador Vereador Vereador/Vice-Presidente
utllndeo-
Haroldo José de Andrade intino Alves
Vereador/Secretário Vereador
João Vaz de Oliveira omis Antônio dos Santos
Vereador/Presidente Vereador
Va
Silvânia Ribeiro Lopes Siom
Vereadora Vereadora

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