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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2020-04-08
native_id241

Documents (1)

ata #

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Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
1 Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, quarta-feira, reuniu-se a edilidade
2 - carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal,
3 Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão
4 ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 10/2020, datado do dia seis do mês de
5 abril, O presidente cumprimentou aos vereadores e aos presentes em plenário. O vereador e
6 secretário Haroldo fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso
7 primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificou a presença dos vereadores: Albert
8 Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de
9 Andrade, Jader Quintino Alves, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis
10 Antônio dos Santos e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência dos vereadores João Batista de
Il Faria e Silvânia Ribeiro Lopes. Prosseguindo, o presidente João Vaz de Oliveira solicitou que
12 todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso,
13 ofertados pelo vereador Getulio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete
l4 - horas e oito minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de
I5 Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”.
ló Prosseguindo, o presidente João Vaz informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia
17 passar à apreciação da ata da reunião extraordinária, ocorrida no dia vinte e seis de março de
18 - dois mil e vinte. Nesse momento, o presidente João Vaz anunciou a chegada do vereador João
19 Batista de Faria. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores
20 que daquela reunião participaram. Não havendo inscritos para a tribuna livre, o presidente
21 João Vaz informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao
22 secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo
23 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença
24 dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa
25 Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de
26 Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos e Siomar Rodrigues
27 Ferreira; e a ausência da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes. A seguir, com a concordância do A
28 plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação o PROJETO DE LEI Nº 13/2020,
29 de autoria do vereador Julio, que “Dispõe sobre a limitação de participação em módulos
30 — educacionais como atividade extra-classe ou extra-escolar no Município de Carmo do
31º Paranaiba/MG, e dá outras providências”. Em seguida, solicitou à Comissão de
32 Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O
33 parecer foi favorável. Após a leitura do parecer, o vereador Romis pediu vista do referido
34 projeto, além de parecer jurídico do consultor legislativo desta Casa, Dr. Guilherme
35 -Ordones. O pedido foi deferido pelo presidente. Prosseguindo, o presidente João Vaz
36 colocou em apreciação o PROJETO DE LEI Nº 08/2020, de autoria do vereador João
37 Batista, que “Denomina de “Estádio Municipal João da Costa Junior” o Campo de
38 Futebol do Distrito de Quintinos, e dá outras providências”, e solicitou à Comissão de
39 Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de
40 — mérito da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, se
41 manifestaram os vereadores João Batista e João Vaz. Nesse momento, o presidente João
42 Vaz registrou a chegada da vereadora Silvânia. Colocado em segunda votação o
43 | PROJETO DE LEI Nº 08/2020 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores
44 Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum
45 voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. Prosseguindo, o
46 - presidente João Vaz colocou a redação final originária do Projeto de Lei nº 08/2020, em
47 — apreciação, solicitando que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de
48 - redação final. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente. Colocada em discussão única,
49 — ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final originária do Projeto de Lei nº
50 08/2020 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio,
51 Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário,
52 nenhuma abstenção. A seguir, o presidente João Vaz informou aos vereadores, presentes e
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informou aos penses, > Ppssentes em plenário, que as indicações seriam encaminhadas ao
Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
plenário, que a proposição seria encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo.
Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou em apreciação o PROJETO DE LEI Nº
10/2020, de sua autoria, que “Denomina de “ANTÔNIA BONTEMPO, (Dona TUNICA), a
Rua 03, localizada no Bairro Morro Grande neste Município de Carmo do Paranaíba, e
dá outras providências”, e solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e
Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O
parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, se manifestaram os vereadores João
Vaz, Danilo e Jader. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 10/2020 foi
aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João
Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; um voto contrário do vereador Danilo, nenhuma
abstenção. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou a redação final originária do Projeto
de Lei nº 10/2020, em apreciação, solicitando que a Comissão de Legislação, Justiça e
Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente.
Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final
originária do Projeto de Lei nº 10/2020 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores
Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar;
nenhum voto contrário, nenhuma abstenção. A seguir, o presidente João Vaz informou aos
vereadores, presentes em plenário, que a proposição seria encaminhada à sanção do chefe do
Poder Executivo. Em seguida, o presidente João Vaz colocou em apreciação o PROJETO
DE LEI Nº 11/2020, de autoria da vereadora Siomar, que “Dispõe sobre a criação e
implantação do Programa “Óculos para Idosos”, com a finalidade de assegurar o
fornecimento de óculos de grau às pessoas, com 60 (sessenta) anos ou mais, cuja renda
mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Carmo do
Paranaíba/MG, e dá outras providências.”, e solicitou à Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito da
referida proposição. O parecer foi favorável. As Comissões de Obras, Serviços Públicos,
Indústria, Comércio e Agropecuária; e Assistência Social, Educação e Saúde, ofertaram
verbalmente os pareceres favoráveis ao referido projeto. Colocado em segunda discussão,
se manifestaram os vereadores Siomar, Getulio, João Vaz, Danilo, Julio, Romis, Albert,
Silvânia e Jader. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 11/2020 foi
aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, /
João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou a redação final originária do Projeto
de Lei nº 11/2020, em apreciação, solicitando que a Comissão de Legislação, Justiça e |
Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente.
Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final
originária do Projeto de Lei nº 11/2020 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores
Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum
voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Jader. A seguir, o presidente
João Vaz informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição seria
encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo. Prosseguindo, o presidente João Vaz
colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 07/2020, de sua autoria, juntamente ao vereador
Getulio. Colocada em discussão única, o presidente se manifestou. Colocada em votação
única, a Indicação Nº 07/2020 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores Albert,
Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção, em turno único. Em seguida, o presidente João Vaz
colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 08/2020, de sua autoria, juntamente ao vereador
Julio. Colocada em discussão única, o presidente se manifestou. Colocada em votação única,
a Indicação Nº 08/2020 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores Albert,
Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção, em turno único. A seguir, o presidente João Vaz
= Lap
“Eputo da Rey
ergue”
Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de abril de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
105 chefe do Poder Executivo, para que sejam tomadas as providências cabíveis. A seguir, O
106 - presidente João Vaz colocou em apreciação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
107 Nº, solicitando à Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de legalidade
108 da referida proposição. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente. Colocada em
109 discussão única, ninguém se manifestou. Colocado em votação única o Projeto de Decreto
110 Legislativo Nº foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo,
111 Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto
112 contrário e nenhuma abstenção, em turno único. Não havendo mais nenhuma manifestação,
113 o presidente João Vaz solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal final e
114 — verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira,
115 Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João
116 Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos
117 | Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. E, por não haver mais nada a
118 — tratar, o presidente João Vaz declarou a reunião encerrada às dezoito horas e cinquenta e
119 dois minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata
120 fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados
121 omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a
122 forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova
123 documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código
124 — civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral,
125 terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo
126 segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que
127 dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
128 Carmo do Paranaíba, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte.
A. )
Danilo de Oliveira Getulio Henrique S/Oliveira
Vereador Vereador Vereador/Vice-Presidente
A 44 de Andrade João Batista de Faria
Vereador/Secretário ereador
RB Vo Dto
João Vaz defpiiveira Julio Romis Antônio dos Santos
Vereador/Presidente Vereador
Silvânia Ribeiro Lopes
Vereadora

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