| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-05-04 |
| native_id | 242 |
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Ata da Reunião Ordinária do dia 04 de maio de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 2 ————>—>— 1 Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, segunda-feira, reuniu-se a 2 edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara 3 Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas 4 Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 11/2020, datado do dia 5 vinte e quatro do mês de abril. O presidente cumprimentou aos vereadores e aos presentes em 6 plenário, e esclareceu que esta reunião deveria ter sido realizada no último dia trinta de abril, 7 mas em razão do falecimento de sua mãe no dia vinte e nove, a Mesa Diretora decidiu adiar a 8 sessão para a presente data. Aproveitou para agradecer a todos pela solidariedade diante do 9 momento difícil que ele estava enfrentando. O vereador e secretário Haroldo fez a chamada 10 nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da 11 Câmara e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, 12 Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Vaz 13 de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos e Siomar Rodrigues I4 Ferreira; e a ausência dos vereadores João Batista de Faria e Silvânia Ribeiro Lopes. 15 Prosseguindo, o presidente João Vaz de Oliveira solicitou que todos ficassem de pé para l6 ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pela vereadora 17 | Siomar. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e dezenove 18 minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em 19 nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o 20 presidente João Vaz informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à 21 apreciação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia oito de abril de dois mil e vinte. 22 Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela 23 reunião participaram. Não havendo inscritos para a tribuna livre, o presidente João V. 24 — informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao secretário 25 Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso > 26 segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos N 27 vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, | 28 Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes 29 Gontijo, Romis Antônio dos Santos e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência dos vereadores 30 João Batista de Faria e Silvânia Ribeiro Lopes. A seguir, o secretário Haroldo apresentou um 31 requerimento feito pelo vereador João Batista de Faria, solicitando vista do PROJETO D 32 LEI Nº 013/2020, de autoria do vereador Julio que “Dispõe sobre a limitação de— 33 participação em módulos educacionais como atividade extraclasse ou extra-escolar no 34 Município de Carmo do Paranaiba/MG, e dá outras providências”. O vereador justifica 35 seu pedido alegando a necessidade de maiores informações por parte da Secretaria / 36 Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O presidente João Vaz deferiu o 37 — requerimento do vereador João Batista, sendo contestado pelos vereadores Albert, Danilo e 38 Julio, que alegaram, dentre outros motivos, que o vereador João Batista não estava presente à 39 - sessão e que havia muitos interessados pelo assunto no plenário. Diante da contestação, o 40 — presidente João Vaz suspendeu a reunião por alguns instantes, para rever a decisão junto à 41 Mesa Diretora. Retomando a reunião, o presidente João Vaz manteve o deferimento ao " 42 pedido do vereador João Batista. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente João E 43 Vaz colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 44 15/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Autoriza abertura de Crédito y 45 por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências”. Em É Adicional Es, » 46 47 48 49 50 51 52 sa 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 n E 73 74 75 76 7 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 Ata da Reunião Ordinária do dia 04 de maio de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, se manifestou a vereadora Siomar. Colocado em primeira votação o PROJETO DE LEINº 15/2020 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Batista e Silvânia. O presidente João Vaz informou que o projeto seria encaminhado às Comissões de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária; para análise e elaboração de pareceres de mérito, para apreciação e votação em segundo turno, na próxima reunião ordinária. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou em apreciação para segundo turno de votação o PROJETO DE LEI Nº 35/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências”. Nesse momento, o vereador Danilo de Oliveira pediu vista do projeto, sendo o pedido deferido pelo presidente. A seguir, o presidente João Vaz colocou em apreciação a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2020, de sua autoria, aos profissionais de saúde de Carmo do Paranaíba, . para votação em turno único. Colocada em discussão única, se manifestaram os vereadores Albert, Julio, Siomar, Danilo e João Vaz. Colocada em votação única, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2020 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Batista e Silvânia. Em seguida, o presidente João Vaz colocou em apreciação de forma conjunta as seguintes matérias: INDICAÇÃO Nº 09/2020, de autoria do vereador Danilo; INDICAÇÃO Nº 11/2020, de autoria do vereador João Vaz; e INDICAÇÃO 12/2020, de autoria do vereador Albert; e também o REQUERIMENTO Nº 01/2020, de autoria do vereador Albert, para votação em turno | único. Colocados em discussão única, ninguém se manifestou. Colocados em votação única, as INDICAÇÕES Nº 09, 11 e 12/2020, é o REQUERIMENTO Nº 01/2020 foram aprovados por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Batista e Silvânia. O presidente João Vaz informou que as indicações e o requerimento aprovados seriam encaminhados ao Poder Executivo para a tomada de medidas que este entendesse oportunas. A INDICAÇÃO Nº 10/2020, de autoria do vereador Julio, foi retirada da Ordem do Dia, a requerimento do autor, sendo o pedido deferido pelo presidente. A seguir o presidente João Vaz colocou em apreciação, em turno único, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “aprova o Decreto Municipal nº 6.196 de 27 de abril de 2020”. O vereador Albert pediu vista do referido projeto, dizendo que seria necessária uma análise mais detalhada do decreto municipal em questão. O pedido foi deferido pelo presidente. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente João Vaz solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência dos vereadores João Batista de Faria e Silvânia Ribeiro Lopes. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente João Vaz declarou a reunião encerrada às dezoito horas e quarenta e três minutos. O vereador e secretário, Ata da Reunião Ordinária do dia 04 de maio de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 91 Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua 92 supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão 93 registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria 94 da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, 95 conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer 96 cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às 97 | referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei 98 Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a 99 - política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do 100 Paranaíba, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte. ac» ; io idem S. Oliveira Vereador Vereador Vereador/Vice-Presidente Guclioo — ue José de Andrade tino Alves João VIE ia Vereador/Secretário Vereador Vereador/Presidente Jul É ZA Gontijo Romis nie Ls Santo Vereador Vereador Vereadora