| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-05-21 |
| native_id | 244 |
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 21 de maio de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 13/2020, datado do dia vinte do mês de maio. O presidente João Vaz explicou que alguns vereadores estariam participando remotamente da reunião, através de videoconferência. O vereador e secretário Haroldo fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João 10 Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo e Romis Antônio dos 11 Santos; e presentes remotamente os vereadores Danilo de Oliveira, Silvânia Ribeiro Lopes e 12 Siomar Rodrigues Ferreira. Prosseguindo, o presidente João Vaz de Oliveira solicitou que 13 todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, 14 — ofertados pelo vereador Getulio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete 15 horas e quinze minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de 16 Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. 17 Prosseguindo, o presidente João Vaz informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia 18 — passar à apreciação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia quatorze de maio de dois mil e 19 — vinte, Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela 20 reunião participaram. Não havendo inscritos para a tribuna livre, o presidente João Vaz 21 informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao secretário 22 Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso 23 segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos 24 vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de 25 Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar 26 Moraes Gontijo e Romis Antônio dos Santos; e presentes remotamente os vereadores Danilo 27 de Oliveira, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. Em seguida, com a 28 concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em turno único de 29 votação, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020, de autoria da Mesa 30 Diretora, que “Aprova o Decreto Legislativo nº 6.214 de 12 de maio de 2020.”. Colocado 31 em discussão única, se manifestaram os vereadores Jader, Julio, Siomar, Silvânia, Albert, 32 João Batista, João Vaz e participações do Consultor Legislativo desta Casa, Dr. Guilherme 33 Ordones, esclarecendo dúvidas dos vereadores. Colocado em votação única, o Projeto de 34 Decreto Legislativo Nº 03/2020 foi aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: 35 Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário e 36 nenhuma abstenção. Não foram somados os votos dos vereadores que estavam 37 — participando remotamente da sessão, Danilo, Silvânia e Siomar, devido à perda de conexão 38 com eles. O presidente João Vaz informou que o projeto aprovado seria encaminhado à 39 Mesa Diretora para as medidas oportunas. A seguir, com a concordância do plenário, o 40 — presidente João Vaz colocou em apreciação, em turno único de votação, o PROJETO DE 41 DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova o 42 Decreto Municipal nº 6.216 de 13 de maio de 2020.” Colocado em discussão única, 43 ninguém se manifestou. Colocado em votação única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 44 04/2020 foi aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, 45 Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário e duas abstenções das 46 — vereadoras Silvânia e Siomar. Não foi somado o voto do vereador Danilo, devido à perda 47 de conexão com ele. O presidente João Vaz informou que o projeto aprovado seria 48 encaminhado à Mesa Diretora para as medidas oportunas. Prosseguindo, com a 49 concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em turno único de 50 votação, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020, de autoria da Mesa 51 Diretora, que “Aprova o Decreto Municipal de nº 6.218 de 15 de maio de 2020 que Dispõe 52, nc" as e excepcionais, cg À e emergenciais de prevenção de contá, peia DOIS EUN— 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 at vp) +3 Ata da Reunião Extraordinária do dia 21 de maio de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba.” Colocado em discussão única, se manifestaram os vereadores Jader, Albert, João Batista, Julio. Após a discussão o vereador João Batista pediu vista do projeto para que fosse analisado com mais calma. O pedido foi deferido pelo presidente João Vaz. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente João Vaz solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos; e a ausência dos vereadores Danilo de Oliveira, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira, E, por não haver mais nada a tratar, o presidente João Vaz declarou a reunião encerrada às dezoito horas e vinte minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, Carmo do Paranaíba, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte. Albert g Danilo'de Oliveira Getulio Henrique S/Oliveira Vereador Vereador/Vice-Presidente Haroldo José de Andrade Vereador/Secretário João Viaz de Oliveira Vereador/Présidente Ec o < omis Antônio dos Santos Vereador Silvânia opes Si Vereadora a» Rodrigues Ferreira | E ad