| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2020-07-31 |
| native_id | 250 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
SD IA UBRUORNH POLO LOL LUOLUOLNNNNNNNNNNAMA mm SDOINNEVONADDOINLFEIONASO CINE BREB BWIN EA TRA ZA o so = = = N+hSIDO JA Ata da Reunião Extraordinária do dia 31 de julho de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, sexta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão extraordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 19/2020, datado do mesmo dia. O presidente João Vaz cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou ao vereador e vice-presidente Getulio fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência dos vereadores Haroldo José de Andrade e Silvânia Ribeiro Lopes. Prosseguindo, o presidente João Vaz de Oliveira solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Getulio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezesseis horas e vinte e dois minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente João Vaz informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à apreciação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia nove de julho de dois mil e vinte. O vereador Albert solicitou que essa ata fosse apreciada na próxima reunião ordinária. O presidente João Vaz concordou e informou que a ata da reunião ordinária do dia nove de julho seria analisada juntamente com a ata da presente sessão, na primeira reunião ordinária do mês de agosto. Prosseguindo, não havendo inscritos para a tribuna livre, o presidente João Vaz informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao vice-presidente Getulio que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência dos vereadores Haroldo José de Andrade e Silvânia Ribeiro Lopes. Em seguida, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 29/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera a redação do 87º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.550, de 31 de dezembro de 2019, autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, se manifestaram os vereadores João Vaz e Albert. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 29/2020 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Haroldo e Silvânia. Em seguida, o presidente João Vaz consultou ao plenário para passarem à apreciação deste projeto em segundo turno, ainda nesta sessão. Com a concordância do plenário, solicitou às Comissões de: Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária; Assistência Social, Saúde e Educação, que ofertassem seus pareceres de mérito ao referido projeto. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 29/2020 foi aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert, Haroldo e Silvânia. A seguir, o presidente João Vaz colocou a redação final do PROJETO DE LEI Nº 29/2020 em apreciação, em turno único. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou verbalmente parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 29/2020 foi aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ; EC 4 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 n 7 73 74 UV aliaia LVLURICA|ress vam msuen nana ausência dos vereadores Albert, Haroldo e Silvânia. Em seguida, o presidente João Vaz informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente João Vaz solicitou ao vice-presidente Getulio que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência dos vereadores Albert Denis Reis da Silva, Haroldo José de Andrade e Silvânia Ribeiro Lopes. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente João Vaz declarou a reunião encerrada às dezesseis horas e quarenta e um minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte. Danilo de Oliveira Getulio Henrique'S. Oliveira Vereador Vereador Vereador/Vice-Presidente João V iveira Vereador/Presidente » e is Antônio dos Santos /N ereador Vereador