| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2020-08-27 |
| native_id | 253 |
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oINUrUIm vv CL LO UU INAVINIINONIINNÃINÃINVAO Amam Ata da Reunião Ordinária do dia 27 de agosto de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 22/2020, datado do dia vinte e quatro de agosto. O presidente João Vaz cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou ao vereador e secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificou a presença dos vereadores: Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência dos vereadores Albert Denis Reis da Silva e Danilo de Oliveira. Prosseguindo, o presidente João Vaz de Oliveira solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Getulio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas é oito minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente João Vaz informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à apreciação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia treze de agosto de dois mil e vinte e, também, da ata da reunião extraordinária ocorrida no dia dezessete de agosto de dois mil e vinte. Dispensada a leitura e com pequenas correções, as atas foram aprovadas e assinadas pelos vereadores que daquelas reuniões participaram. Em seguida, o presidente João Vaz anunciou a chegada dos vereadores Albert Denis Reis da Silva e Danilo de Oliveira. Prosseguindo, o presidente solicitou que o secretário Haroldo fizesse a leitura das correspondências. Assim foi feito. A seguir, o presidente João Vaz informou que havia dois inscritos para a tribuna livre: o senhor Pedro Rogério Pinheiro, coordenador técnico do SIM e a senhora Mara Guiomar Magela da Mota, extensionista da Emater. Com a palavra, o senhor Pedro Rogério fez explanações relacionadas ao Projeto de Lei Nº 26/2020, pautado nesta sessão. Manifestaram-se também sobre o assunto os vereadores Danilo, Siomar, Jader, Albert e Silvânia. Em seguida, o presidente João Vaz agradeceu aos convidados pelo esclarecimentos prestados, informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, | verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. A seguir, o presidente João Vaz | agradeceu a presença dos membros da CDL em plenário: o presidente, senhor Fabiano Yukio; | o diretor financeiro, senhor Antônio de Deus Filho; a diretora de serviços é expansão, senhora Maria Abadia de Oliveira; e o responsável de marketing, senhor Ismael dos Santos Marques. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 18/2020, de autoria do vereador Albert que “Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante o período de emergência ou de calamidade pública, e estabelece outras providências”. Nesse/momento, o vereador Albert, autor do referido projeto, pediu que este fosse retirado da pauta e arquivado, tendo 7, Dani MG O DESSE (Si E amem 46 — em vista que, em razão do período eleitoral já existia legislação vigente que tratava sobre o 47 assunto. O presidente João Vaz deferiu o pedido e, consequentemente, já retirou de pauta e 48 | arquivou a Proposta de Emenda Aditiva Nº 08/2020, que era anexada ao Projeto de Lei Nº 49 18/2020. Dando continuidade à sessão, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em 50 primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 24/2020, de autoria do Chefe do poder 51 Executivo que “Dispõe sobre a transferência da Concessão e Pagamento dos Beneficios 52 Temporários ao Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.” Em 53 seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de 54 legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira 55 - discussão, se manifestaram os vereadores Albert, João Vaz, Julio e Silvânia. Colocado em 56 primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 24/2020 foi aprovado por dez votos favoráveis 57 dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, 58 Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente 59 João Vaz fez a leitura da PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/2020 AO 60 PROJETO DE LEI Nº 24/2020, de autoria do vereador Albert, “onde fica modificado o 61 art. 4º do Projeto de Lei”; e informou ao plenário que a referida proposta de emenda seria 62 encaminhada à análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para ser apreciada e 63 votada numa próxima sessão. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente João 64 Vaz colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 65 26/2020, de autoria do Chefe do poder Executivo que “Dá novas disposições sobre o 66 serviço de inspeção municipal — S..M. e dá outras providências”. Em seguida, solicitou à 67 Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida 68 proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, ninguém se 69 manifestou. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 26/2020 foi 70 aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, 71 João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma 72 | abstenção. Para atender ao pedido do senhor Pedro Rogério Pinheiro, coordenador técnico 73 do SIM, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz informou que seriam 74 | votados os dois turnos do referido projeto nesta mesma reunião. Em vista disso, os 75 | vereadores membros das Comissões Permanentes desta Casa, acordaram que apresentariam 76 seus pareceres verbalmente durante a sessão, mas posteriormente entregariam os relatórios 77 assinados na Secretaria da Câmara. Porém, antes de passar à apreciação da proposta de 78 emenda ao PROJETO DE LEI Nº 26/2020, o presidente João Vaz consultou ao plenário 79 para que passassem à votação da MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2020, de sua autoria, para 80 “Deixar registrado seu aplauso aos membros da Diretoria Executiva da Câmara de 81 Dirigentes Lojistas de Carmo do Paranaiba/MG - CDL de Carmo do Paranaíba”. 82 Justificou que a alteração da ordem das matérias da pauta seria em razão de que os 83 representantes da CDL presentes em plenário estariam impossibilitados de aguardar a 84 — tramitação de todos os projetos da sessão. Com a concordância do plenário, o presidente João 85 Vaz colocou em apreciação, em tuo único, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2020, de sua 86 autoria. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a 87 MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2020 foi aprovada por dez votos favoráveis dos 88 vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e 89 Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Finalizada a votação, o presidente 90 João Vaz agradeceu aos representantes da CDL pelo empenho da entidade em apoiar os - DS Ed Aa Ata da Reunião Ordinária do dia 27 de agosto de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 91 comerciantes de Carmo do Paranaíba. Na sequência, o presidente João Vaz concedeu a 92 palavra ao senhor Fabiano Yukio, presidente da CDL, que agradeceu aos vereadores pelo 93 reconhecimento do trabalho realizado pela entidade em favor da economia carmense. 94 Retomando a sequência da pauta da sessão, o presidente João Vaz colocou em apreciação a 95 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 16/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 96 26/2020, de autoria do vereador Albert, “onde fica modificado o art. 15 do referido 97 Projeto de Lei”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que 98 ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável, ofertado 99 verbalmente. Colocado em discussão única, ninguém se manifestou. Colocado em votação 100 única, a PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 16/2020 AO PROJETO DE 101 LEI Nº 26/2020 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, 102 Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto 103 - contrário e nenhuma abstenção. Com a concordância do plenário, o presidente João Vaz 104 colocou o referido projeto em apreciação, em segundo turno de votação, e solicitou às 105 Comissões de: Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; Obras, 106 Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária; Assistência Social, Saúde e 107 Educação, que ofertassem seus pareceres de mérito ao referido projeto. Os pareceres foram 108 favoráveis, ofertados verbalmente. Colocado em segunda discussão, ninguém se 109 manifestou. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 26/2020, acrescido 10 da PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 16/2020, foi aprovado por dez votos 111 | favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, 112 'Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o 113 - presidente João Vaz colocou a redação final do PROJETO DE LEI Nº 26/2020, acrescido 114 da PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 16/2020 em apreciação, em turno 115 único. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou verbalmente parecer favorável 116 | à referida proposição. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em 117 | votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 26/2020, acrescido da 118. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 16/2020 foi aprovada por dez votos 119 | favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, 120 Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o 121 presidente João Vaz informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo 122 Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento 123 Interno. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em 124 — apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 31/2020, de autoria do 125 Chefe do poder Executivo que “Dispõe sobre a manifestação do Quadro Geral dos 126 Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009.” Em seguida, solicitou à Comissão de 127 Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O 128 | parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, se manifestaram os vereadores 129 Albert e Julio. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 31/2020 130 — aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, 131 Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e uma abstenção do/ 132 vereador Julio. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou em apreciação a 133 PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 14/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2020, 134 de autoria da vereadora Silvânia, “alterando a lotação numérica do Quadro Geral dos. 135 Servidores de Supervisor Pedagógico e Farmacêutico”. Em seguida, soligitou à Comissão pd PAES pd a : His ly Pá N eae É ER “b pa Cfiutraceo 136 de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida 137 — proposição. O parecer foi favorável. Colocado em discussão única, ninguém se manifestou. 138 Colocado em votação única, a PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 139 14/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2020 foi aprovada por dez votos favoráveis dos 140 vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e 141 —Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O presidente João Vaz informou que 142 o projeto, juntamente com a proposta de emenda, seriam encaminhados às Comissões de: 143 Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; Obras, Serviços Públicos, 144 Indústria, Comércio e Agropecuária; Assistência Social, Saúde e Educação; para análise e 145 elaboração de pareceres de mérito para votação em segundo turno na próxima reunião. A 146 — seguir, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em 147 — primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 33/2020, de autoria do vereador Julio, 148 que “Cria o Dia do Servidor Público Municipal neste município, e dá outras 149 providências”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que 150 — ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado 151 em primeira discussão, ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação, o 152 PROJETO DE LEI Nº 33/2020 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: 153 Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; 154 nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O presidente João Vaz informou que o 155 projeto seria encaminhado às Comissões de: Finanças, Orçamento, Tributos e Organização 156 Administrativa; Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária; Assistência 157 Social, Saúde e Educação; para análise e elaboração de pareceres de mérito para votação 158 em segundo turno na próxima reunião. Em seguida, com a concordância do plenário, o 159 presidente João Vaz colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE 160 LEI Nº 30/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Autoriza abertura de 161 Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras 162 providências”, e solicitou às Comissões de: Finanças, Orçamento, Tributos e Organização 163 Administrativa; Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária; Assistência 164 Social, Saúde e Educação, que ofertassem seus pareceres de mérito ao referido projeto. Os 165 - pareceres foram favoráveis, sendo que o parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, 166 Indústria, Comércio e Agropecuária foi ofertado verbalmente. Colocado em segunda 167 | discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI 168 Nº 30/2020 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, 169 Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e 170 nenhuma abstenção. A seguir, o presidente João Vaz colocou a redação final do 171 PROJETO DE LEI Nº 30/2020 em apreciação, em turno único. A Comissão de 172 Legislação, Justiça e Redação ofertou verbalmente parecer favorável à referida proposição. 173 Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a 174 Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 30/2020 foi aprovada por dez votos favoráveis 175 dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, 176 Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente 177 | João Vaz informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para 178 sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Na 179 — sequência, o presidente colocou em apreciação a INDICAÇÃO Nº 28, de sua autoria, e a INDICAÇÃO Nº 27 e Lo / INDICAÇÃO Nº 29, de autoria do vereador Haroldo. Jolocadas em 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 Ata da Reunião Ordinária do dia 27 de agosto de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG primeira discussão, se manifestaram os vereadores João Vaz, Jader, Julio e Silvânia. Colocadas em votação única, as referidas indicações foram aprovadas por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente João Vaz solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente João Vaz declarou a reunião encerrada às dezoito horas é cinquenta e cinco minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve O artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se, interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte. é ahilo de!Oliveira Getulio Henrique S. Oliveira | Vereador Vereador Vereador/Vice-Presidente H o José de Andrade intino Alves Joã Vereador/Secretário + Vereador / 2 ar Moraes Gontijo omis Antônio dos Santos “Vereador Vereador 2) João Vazde Dliveira Juli Vereador/Presidente sra Les Vereadora