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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2020-09-24
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Documents (1)

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Ata da Reunião Ordinária do dia 24 de setembro de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, quinta-feira, reuniu-se
a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 24/2020, datado do dia
vinte e um de setembro. O presidente João Vaz cumprimentou a todos os presentes em
plenário e solicitou ao vereador e secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal,
conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara
e verificou a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Getulio Henrique Sousa
Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de
Oliveira, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a
ausência dos vereadores Danilo de Oliveira e Julio Cesar Moraes Gontijo. Feito isso, havendo
quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e um minuto, com a seguinte invocatória do
Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba,
declaro aberto os trabalhos”, Prosseguindo, o presidente João Vaz informou ao plenário que
a ata da reunião extraordinária, ocorrida anteriormente a esta sessão, seria apreciada na
próxima reunião. Não havendo inscritos para a tribuna livre, o presidente João Vaz informou
que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao secretário Haroldo que
fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do
Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert
Denis Reis da Silva, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader
Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos,
Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência dos vereadores Danilo de
Oliveira e Julio Cesar Moraes Gontijo. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o
presidente João Vaz colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE
LEI Nº 36/2020, de autoria do vereador Julio, que “Denomina de Avenida “PEDRO
FERREIRA DA SILVA”, a Av. “Sem Denominação”, localizada no bairro Alto Niterói
neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.” Em seguida, solicitou
à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da
referida proposição. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente. Colocado em primeira
discussão, ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI
Nº 36/2020 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio,
Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma
abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Julio. Nesse momento, o presidente João
Vaz anunciou a chegada do vereador Julio. A seguir, com a concordância do plenário, o
presidente João Vaz colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE
LEI Nº 37/2020, de autoria do vereador João Batista, que “Denomina de “Rua Belchior
Pereira da Costa” a Rua 3, no bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providências.”
Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer
de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente.
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Ata da Reunião Ordinária do dia 24 de setembro de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
PROJETO DE LEI Nº 37/2020 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores:
Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum
voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Danilo. Prosseguindo, com a
concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em primeiro turno
de votação, o PROJETO DE LEI Nº 39/2020, de autoria do vereador Albert, que “Proíbe
o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no
município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.” Em seguida, solicitou à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida
proposição. O parecer foi favorável. Nesse momento, o presidente João Vaz anunciou a
chegada do vereador Danilo de Oliveira. Colocado em primeira discussão, se manifestaram
os vereadores Albert, João Vaz, Danilo, Siomar, Jader, Romis, Silvânia e Getulio.
Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 39/2020 foi aprovado por dez
votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista,
Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir,
com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em primeiro
turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 40/2020, de autoria do Chefe do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre desafetação de área urbana que específica.” Em seguida,
solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade
da referida proposição. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente. Colocado em
primeira discussão, se manifestou o presidente João Vaz. Colocado em primeira votação, o
PROJETO DE LEI Nº 40/2020 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores:
Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar;
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Na sequência, o presidente colocou em
apreciação, em turno único, a INDICAÇÃO Nº 30/2020, de autoria do vereador Haroldo, que
“Indica que seja instalada uma academia ao ar livre na praça localizada na comunidade
de Mata do Salgado. ”. Colocada discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em
votação única, a INDICAÇÃO Nº 30/2020 foi aprovada por dez votos favoráveis dos
vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e
Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Não havendo mais nenhuma
manifestação, o presidente João Vaz solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada
nominal final e verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo
de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino
Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis
Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. E, por não haver
mais nada a tratar, o presidente João Vaz declarou a reunião encerrada às dezessete horas e
quarenta e sete minutos. O vereador e secretário Haroldo determinou que esta ata fosse
redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos
na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de
mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova
f de pleno valor, conforme prescreve o artigo
dog uzentos e vinte e cinco do código
Ata da Reunião Ordinária do dia 24 de setembro de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
81 civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral,
82 — terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo
83 segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que
84 — dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
85 Carmo do Paranaíba, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e
86 vinte.
Vereador Vereador/Vice-Presidente
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aróldo José de Andrade
Vereador/Secretário
João GA Juyk
Vereador/Presidente
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Silvânia Eu Lopes s
Vereadora
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