| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2020-10-08 |
| native_id | 257 |
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O o II Ate LL CO lt LU LL LÃ DONO O A Oo ITAU ErUúNA SO OIAUrEUONASIOcodJaSuUrUwUNlNH So Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de outubro de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 26/2020, datado do dia cinco de outubro O presidente João Vaz cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou ao vereador e secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara, que verificou a presença dos vereadores: Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos, e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência dos vereadores Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silvânia Ribeiro Lopes. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e doze minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou em apreciação pelo plenário as atas das reuniões extraordinária e ordinária, ambas ocorridas no dia vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte. Após, havendo o senhor Elvis Andrade inscrito para uso da tribuna livre, o presidente João Vaz cedeu a palavra para este, que discorreu sobre sua observação do trabalho de derrubada dos eucaliptos do Túnel de acesso ao trevo da cidade, alertando aos vereadores que, segundo sua opinião está sendo feita de forma irregular, pois estão sendo cortadas árvores saudáveis e assim, solicitou o apoio desta Casa para que fossem tomadas medidas para que fosse reavaliado este trabalho. A vereadora Silvania, a vereadora Siomar e o Vereador João Vaz, dialogaram com o orador, fazendo observações e questionamentos sobre o assunto, e logo após o presidente informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "Cri q o orçamento impositivo no âmbito do Município de Carmo do Paranaiíba/MG, e dá outras providências. ”. Para apreciação em 1º turno de votação. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestou-se o vereador presidente João Vaz. Colocado em primeira votação, a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2020 foi aprovada por nove oão Batista, 3 votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jad ça [2-—— ita LE tes des fee | Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de outubro de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 35/2020, de autoria do vereador Albert Reis, que “Institui o Ficha Limpa Municipal" para nomeação de cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo e Executivo Municipal” Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, se manifestou o vereador Albert. Nesse momento, o presidente João Vaz anunciou a chegada do vereador Júlio às 17h58m. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 35/2020 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 38/2020, de autoria do vereador Julio, que “Denomina de Rua REVERENDO GESSÉ CHAGAS a Rua B, localizada no bairro Niterói neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. ”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, os vereadores não se manifestaram. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 38/2020 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 36/2020, de autoria do vereador Julio, que “Denomina de Avenida “PEDRO FERREIRA DA SILVA”, a Av. “Sem Denominação”, localizada no bairro Alto Niterói neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.” Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, os vereadores não se manifestaram. Colocado em segunda votação, o PROJETO DE LEI Nº 36/2020 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou a redação final originária do PROJETO DE LEI Nº 36/2020, em apreciação, solicitando que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final originária do PROJETO DE LEI Nº 36/2020 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário , nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Silvânia. A seguir, o 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 101 102 103 04 105 06 07 108 09 lo E! 112 Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de outubro de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 37/2020, de autoria do vereador João Batista, que “Denomina de “Rua Belchior Pereira da Costa” a Rua 3, no bairro Jardim das Palmeiras, e dá , outras providências.”. Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, os vereadores não se manifestaram. Colocado em segunda votação, o PROJETO DE LEI Nº 37/2020 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou a redação final originária do PROJETO DE LEI Nº 37/2020, em apreciação, solicitando que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final originária do PROJETO DE LEI Nº 37/2020 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente João Vaz informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição seria encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em segundo turno de votação, PROJETO DE LEI Nº 39/2020, de autoria do vereador Albert, que “Proíbe comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. ”. Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa e a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio e Agropecuária que ofertassem pareceres de mérito da referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, os vereadores Albert e Danilo se manifestaram. Colocado em segunda votação, o PROJETO DE LEI Nº 39/2020 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, Julio, Romis e Silvania, nenhum voto contrário nenhuma abstenção e as ausências dos vereadores João Batista, e Siomar;. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou a redação final originária do PROJETO DE LEI Nº 39/2020, em apreciação, solicitando que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final originária do PROJETO DE LEI Nº 39/2020 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Siomar. A seguir, o presidente João Vaz informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição seria 18 119 120 2 122 123 24 125 126 27 128 129 30 131 32 33 134 135 136 137 138 39 140 141 42 43 144 Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de outubro de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 40/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre desafetação de área urbana que específica. ”, Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa e a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio e Agropecuária que ofertassem pareceres de mérito da referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, os vereadores não se manifestaram. Colocado em segunda votação, o PROJETO DE LEI Nº 40/2020 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou a redação final originária do PROJETO DE LEI Nº 40/2020, em apreciação, solicitando que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final originária do PROJETO DE LEI Nº 40/2020 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente João Vaz informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição seria encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente João Vaz solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a apresentação da lista de projetos já em pauta para a próxima reunião ordinária, a realizar-se no dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte, sendo que este listou os PLO'S 35 e 38 para segundo turno de votação, bem como o Projeto de Resolução proveniente do Processo Administrativo 001/2020 que trata da prestação de contas do poder executivo no ano de 2018.Logo após o presidente solicitou que fosse feita pelo secrtério a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente João Vaz declarou a reunião encerrada às dezoito hotas € trinta e oito minutos. O vereador e secretário Haroldo determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. do Paranaíba, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mile e. Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de outubro de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG A ) há so / o de Oliveira Getulio Henrique S. Oliveira Vereador Vereador Vereador/Vice-Presidente par SG José de Andrade Vereador/Secretário João Vaz dé Oliveira f Romis Antônio dos Santos Vereador/Presidente Vereador Silvânia Ee : opes Vereadora 158