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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2020-10-08
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Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de outubro de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, quinta-feira, reuniu-se a edilidade
carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal,
Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão
ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 26/2020, datado do dia cinco de outubro
O presidente João Vaz cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou ao vereador
e secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e
dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara, que verificou a presença dos
vereadores: Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino
Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos, e Siomar
Rodrigues Ferreira; e a ausência dos vereadores Albert Denis Reis da Silva, Danilo de
Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silvânia Ribeiro Lopes. Feito isso, havendo quorum, a
sessão iniciou-se às dezessete horas e doze minutos, com a seguinte invocatória do Regimento
Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro
aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou em apreciação pelo
plenário as atas das reuniões extraordinária e ordinária, ambas ocorridas no dia vinte e quatro
de setembro de dois mil e vinte. Após, havendo o senhor Elvis Andrade inscrito para uso da
tribuna livre, o presidente João Vaz cedeu a palavra para este, que discorreu sobre sua
observação do trabalho de derrubada dos eucaliptos do Túnel de acesso ao trevo da cidade,
alertando aos vereadores que, segundo sua opinião está sendo feita de forma irregular, pois
estão sendo cortadas árvores saudáveis e assim, solicitou o apoio desta Casa para que
fossem tomadas medidas para que fosse reavaliado este trabalho. A vereadora Silvania, a
vereadora Siomar e o Vereador João Vaz, dialogaram com o orador, fazendo observações e
questionamentos sobre o assunto, e logo após o presidente informou que ia passar para a
segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada
nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno.
Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Albert Denis Reis da Silva,
Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader
Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Romis Antônio dos Santos,
Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência do vereador Julio Cesar
Moraes Gontijo. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz
colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, a PROPOSTA DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2020, de autoria da Mesa Diretora, que "Cri q
o orçamento impositivo no âmbito do Município de Carmo do Paranaiíba/MG, e dá
outras providências. ”. Para apreciação em 1º turno de votação. Em seguida, solicitou à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida
proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestou-se o
vereador presidente João Vaz. Colocado em primeira votação, a PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2020 foi aprovada por nove
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votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jad
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Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de outubro de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do
vereador Julio. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em
apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 35/2020, de autoria do
vereador Albert Reis, que “Institui o Ficha Limpa Municipal" para nomeação de cargos
comissionados no âmbito do Poder Legislativo e Executivo Municipal” Em seguida,
solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade
da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, se
manifestou o vereador Albert. Nesse momento, o presidente João Vaz anunciou a chegada
do vereador Júlio às 17h58m. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº
35/2020 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio,
Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário,
nenhuma abstenção. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz
colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 38/2020,
de autoria do vereador Julio, que “Denomina de Rua REVERENDO GESSÉ CHAGAS
a Rua B, localizada no bairro Niterói neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá
outras providências. ”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável.
Colocado em primeira discussão, os vereadores não se manifestaram. Colocado em
primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 38/2020 foi aprovado por dez votos favoráveis
dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis,
Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, com a
concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em segundo turno de
votação, o PROJETO DE LEI Nº 36/2020, de autoria do vereador Julio, que
“Denomina de Avenida “PEDRO FERREIRA DA SILVA”, a Av. “Sem Denominação”,
localizada no bairro Alto Niterói neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras
providências.” Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e
Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O
parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, os vereadores não se manifestaram.
Colocado em segunda votação, o PROJETO DE LEI Nº 36/2020 foi aprovado por dez
votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista,
Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou a redação final originária do PROJETO DE
LEI Nº 36/2020, em apreciação, solicitando que a Comissão de Legislação, Justiça e
Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente.
Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final
originária do PROJETO DE LEI Nº 36/2020 foi aprovada por nove votos favoráveis dos
vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar;
nenhum voto contrário , nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Silvânia. A seguir, o
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Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de outubro de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo. A seguir, com a concordância do
plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o
PROJETO DE LEI Nº 37/2020, de autoria do vereador João Batista, que “Denomina
de “Rua Belchior Pereira da Costa” a Rua 3, no bairro Jardim das Palmeiras, e dá
,
outras providências.”. Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito da referida
proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, os vereadores não se
manifestaram. Colocado em segunda votação, o PROJETO DE LEI Nº 37/2020 foi
aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader,
João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou a redação final originária do
PROJETO DE LEI Nº 37/2020, em apreciação, solicitando que a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável,
ofertado verbalmente. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em
votação, a redação final originária do PROJETO DE LEI Nº 37/2020 foi aprovada por
dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista,
Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o
presidente João Vaz informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição seria
encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo. A seguir, com a concordância do
plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em segundo turno de votação,
PROJETO DE LEI Nº 39/2020, de autoria do vereador Albert, que “Proíbe
comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros
no município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. ”. Em seguida, solicitou
à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa e a Comissão
de Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio e Agropecuária que ofertassem
pareceres de mérito da referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em
segunda discussão, os vereadores Albert e Danilo se manifestaram. Colocado em segunda
votação, o PROJETO DE LEI Nº 39/2020 foi aprovado por oito votos favoráveis dos
vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, Julio, Romis e Silvania, nenhum voto
contrário nenhuma abstenção e as ausências dos vereadores João Batista, e Siomar;.
Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou a redação final originária do PROJETO DE
LEI Nº 39/2020, em apreciação, solicitando que a Comissão de Legislação, Justiça e
Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer foi favorável, ofertado verbalmente.
Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação, a redação final
originária do PROJETO DE LEI Nº 39/2020 foi aprovada por nove votos favoráveis dos
vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Silvânia;
nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Siomar. A seguir, o
presidente João Vaz informou aos vereadores, presentes em plenário, que a proposição seria
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Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de outubro de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o
PROJETO DE LEI Nº 40/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre desafetação de área urbana que específica. ”, Em seguida, solicitou à
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa e a Comissão
de Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio e Agropecuária que ofertassem
pareceres de mérito da referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em
segunda discussão, os vereadores não se manifestaram. Colocado em segunda votação, o
PROJETO DE LEI Nº 40/2020 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores:
Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar;
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou
a redação final originária do PROJETO DE LEI Nº 40/2020, em apreciação, solicitando
que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertasse parecer de redação final. O parecer
foi favorável, ofertado verbalmente. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou.
Colocada em votação, a redação final originária do PROJETO DE LEI Nº 40/2020 foi
aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader,
João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. A seguir, o presidente João Vaz informou aos vereadores, presentes em plenário,
que a proposição seria encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo. Não havendo
mais nenhuma manifestação, o presidente João Vaz solicitou ao secretário Haroldo que
fizesse a apresentação da lista de projetos já em pauta para a próxima reunião ordinária, a
realizar-se no dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte, sendo que este listou os
PLO'S 35 e 38 para segundo turno de votação, bem como o Projeto de Resolução
proveniente do Processo Administrativo 001/2020 que trata da prestação de contas do
poder executivo no ano de 2018.Logo após o presidente solicitou que fosse feita pelo
secrtério a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Albert Denis
Reis da Silva, Danilo de Oliveira, Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade,
Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes
Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira. E,
por não haver mais nada a tratar, o presidente João Vaz declarou a reunião encerrada às
dezoito hotas € trinta e oito minutos. O vereador e secretário Haroldo determinou que esta
ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados
omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a
forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova
documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código
civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral,
terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo
segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que
dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
do Paranaíba, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mile e.
Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de outubro de 2020
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
A )
há so / o
de Oliveira Getulio Henrique S. Oliveira
Vereador Vereador Vereador/Vice-Presidente
par SG José de Andrade
Vereador/Secretário
João Vaz dé Oliveira f Romis Antônio dos Santos
Vereador/Presidente Vereador
Silvânia Ee : opes
Vereadora
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