| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2020-11-26 |
| native_id | 260 |
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DNVELEELRLEELLEELEELEOLO LOL LLC COLINA NINA Ha ta pd a pd a qua qi SDOINUEONHONDOCINUELOLNHAHDID OTAN UEULNHD INDO NINNUBELWLNHO INDO DIA ELI LU ENA Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de novembro de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 29/2020, datado do dia vinte e três do mês de novembro. O presidente João Vaz cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou ao vereador e secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência dos vereadores Albert Denis Reis da Silva e Danilo de Oliveira. Prosseguindo, o presidente João Vaz de Oliveira solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Getulio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e dezesseis minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente João Vaz informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à apreciação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia doze de novembro de dois mil e vinte. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. Prosseguindo, não havendo inscritos para a tribuna livre, o presidente João Vaz informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreira; e a ausência dos vereadores Albert Denis Reis da Silva e Danilo de Oliveira. A vereadora Silvânia justificou a ausência do vereador Albert, dizendo que ele estava em reunião na Secretaria de Justiça e Segurança Pública, em Belo Horizonte. Em seguida, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 43/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.571 de 15 de setembro de 2020 e dá outras providências.” Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, se manifestaram os vereadores Julio, Silvânia, Siomar, João Vaz, Jader, Romis. Nesse momento, a reunião foi suspensa para que os vereadores pudessem elaborar emendas pertinentes ao referido projeto. Retomada a sessão, o presidente João Vaz colocou o PROJETO DE LEI Nº 43/2020 em primeira votação, sendo aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert e Danilo. Diante do resultado e da apresentação de duas propostas de emenda: Proposta de Emenda Nº 18/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e Proposta de Emenda Nº 19/2020, de autoria do vereador Julio; o presidente João Vaz informou que o projeto seria encaminhado às Comissões de: Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio. e Agropecuária; Assistência Social, Saúde e Educação; para análise e elaboração de pareceres de mérito, para apreciação e votação, em segundo turno. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente João Vaz solicitou a Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade às referidas propostas de emenda. Os pareceres foram favoráveis. Colocadas em discussão única o presidente João Vaz disse que temia que aumento da faixa etária proposto na Emenda Nº 18/2020 pudesse gerar despesas, sugeriu que a Proposta de Emenda Modificativa Nº 18/2020 fosse rejeitada e que fosse feita uma nova proposta de emenda que mantivesse a idade. estabelecida no projeto do Chef do Executivo, mas que também atendesse às pega ori dy Í Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de novembro de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Legislação, Justiça e Redação. Com a concordância do plenário, a sessão foi suspensa novamente para elaboração da emenda sugerida pelo presidente. Retomando a reunião, o presidente João Vaz colocou em votação única a Proposta de Emenda Nº 18/2020, sendo esta rejeita por votos 8 contrários dos vereadores: Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto favorável, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert e Danilo. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou em votação única a Proposta de Emenda Aditiva Nº 19/2020, sendo esta aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert e Danilo. Em seguida, o presidente João Vaz solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a leitura da Proposta de Emenda Modificativa Nº 20/2020. Assim foi feito. A seguir, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocada em discussão única, se manifestaram os vereadores João Batista, Silvânia, João Vaz, Romis. Colocada em votação única, a Proposta de Emenda Modificativa Nº 20/2020, sendo esta aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert e Danilo. Prosseguindo, o presidente João Vaz colocou em apreciação, no segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 43/2020, acrescido da Proposta de Emenda Aditiva Nº 19/2020 e também da Proposta de Emenda Modificativa Nº 20/2020, e solicitou à às Comissões de: Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária; que ofertassem pareceres de mérito à referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, manifestou-se o vereador Romis. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 43/2020 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert e Danilo. Em seguida, o presidente João Vaz colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 43/2020 PROJETO DE LEI Nº 43/2020, acrescido da Proposta de Emenda Aditiva Nº 19/2020 e também da Proposta de Emenda Modificativa Nº 20/2020, em turno único. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou verbalmente parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 43/2020, acrescido da Proposta de Emenda Aditiva Nº 19/2020 e também da Proposta de Emenda Modificativa Nº 20/2020, foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert e Danilo. A seguir, o presidente João Vaz informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Prosseguindo, o presidente João Vaz consultou ao Plenário para passarem à apreciação da INDICAÇÃO Nº 32/2020, de autoria do vereador Julio, “indicando que seja realizada a colocação de placas indicando o nome das ruas no município de Carmo do Paranaíba/MG. ” Com a concordância do plenário, a referida indicação foi colocada em discussão única, mas não houve nenhuma manifestação. Colocada em votação única a INDICAÇÃO Nº 32/2020 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert e Danilo. Na sequência, o presidente João Vaz informou que a indicação aprovada seria encaminhada ao Poder Executivo para as providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente João Vaz solicitou ao secretário Haroldo que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Getulio Henrique Sousa Oliveira, Haroldo José de Andrade, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Romis Antônio dos Santos, Silvânia Ribeiro Lopes e Siomar Rodrigues Ferreirá; e a ausência dgs-yereadores Albert Denis Reis da Silva e Danilo de-Oliveira. E, por não haver mais nada, tar, O a in — ar e 6 109 Ho 1 112 113 114 115 116 117 118 119 120 Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de novembro de 2020 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG não haver mais nada a tratar, o presidente João Vaz declarou a reunião encerrada às dezoito horas e cinquenta e um minutos. O vereador e secretário, Haroldo José de Andrade, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte. Getulio Henrique-S. Oliveira Haro - José de Andrade intino Alves Vereador/Vice-Presidente Vereador/Secretário Vereador João va eira Vereador/Presidente Vereador Romis Antônio dos Santos Silvânia Ribeiro Lopes Vereador Vereadora