| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-01 |
| native_id | 267 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
Ata da Reunião Extraordinária do dia 01 de fevereiro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão extraordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 02/2021, datado do dia vinte e nove do mês de janeiro. O presidente Luis Ricardo cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da o Ia Ur Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis 10 Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves 11 dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e ausência justificada 12 do vereador João Vaz de Oliveira. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo de Oliveira Dias o) 13 - solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração 14 do Pai Nosso, ofertados pela vereadora Maira. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou- 15 se às quinze horas e dezessete minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: l6 “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os 17 trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo informou ao plenário que, a partir daquele 18 momento, ia passar à apreciação da ata da reunião extraordinária, ocorrida no dia vinte e dois de 19 janeiro de dois mil e vinte e um. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os 20 — vereadores que daquela reunião participaram. Em seguida, a vereadora Maira informou que 21 existiam nas correspondências dois ofícios: um de autoria do vereador Enivaldo Pereira da Silva e 22 o outro de autoria do vereador Rodrigo Alves dos Santos, ambos requerendo o deferimento à 23 candidatura ao cargo de vice-presidente da Mesa Diretora, Sessão Legislativa dois mil e vinte e 24 um. Prosseguindo, não havendo inscritos para a tribuna livre, O presidente Luis Ricardo 25 — informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária Maira 26 que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, 27 do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: 28 Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura 29 Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de 30 Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e 31 Voldinei Cunha Mendes; e ausência do vereador João Vaz de Oliveira. Em seguida, o 32 - presidente Luis Ricardo informou ao plenário que não havia nenhuma proposição para esta“ sessão e a partir daquele momento, passou ao processo de “ELEIÇÃO DO VICE- 34 PRESIDENTE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021”, em conformidade com o 35 — inciso I do artigo 68, da Lei Orgânica Municipal, e do artigo nono, combinado com o 36 inciso III do artigo 208, inciso III do artigo 209 e artigo 213 do Regimento Interno da ) 37 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Esta eleição se faz necessária após o pedido de 38 renúncia do vereador e atual vice-presidente, Mucio Moreira, que justificou que o cargo 39 que ocupava na Mesa Diretora era incompatível com sua profissão de advogado. O 40 — presidente Luis Ricardo informou que a eleição da Mesa Diretora, seria conduzida por ele, 41 nos termos do artigo nono, do Regimento Interno. Dando sequência, o presidente Luis “4 Ricardo informou ao Plenário que apurou-se o registro da Fr dgs vereadores para Cnplva dnsisho fo, j A. delas 80 81 82 83 Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves do da, sd do À Ata da Reunião Extraordinária do dia 01 de fevereiro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG o cargo de vice-presidente: Enivaldo Pereira da Silva, brasileiro, casado, entregador, portador do CPF 053.677.286-00 e RG MG-12.612.873, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Gabriel Gontijo, Nº 286, bairro Niterói; e Rodrigo Alves dos Santos, brasileiro, casado, pintor, portador do CPF 053.808.966-00 e RG DF-2.061.999, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Manoel Veloso de Deus, 1071, bairro Novo Paraíso. À seguir, o presidente Luis Ricardo designou os vereadores Mucio e Laura para servirem como fiscais e escrutinadores, para o processo de votação secreta de eleição do novo vice- presidente. A seguir, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal para se comprovar a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara. Feita a chamada nominal, o secretário da mesa apuradora de votos verificou a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e ausência do vereador João Vaz de Oliveira. Comprovada a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, o presidente Luis Ricardo deu por iniciado o processo de eleição do vice-presidente, observando-se as normas dos artigos nono, combinado com os artigos duzentos e oito, duzentos e nove e duzentos e treze, do Regimento Interno. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo solicitou aos escrutinadores que fizessem a contagem, conferência e distribuição das cédulas aos demais vereadores para a eleição, e ressaltou que o vereador João Vaz declararia seu voto através de chamada de vídeo. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores para a votação. Informou que ao ser chamado, o vereador deveria dirigir-se à mesa de votação e, logo após, deveria colocar o seu voto na urna que se encontrava sobre a mesa apuradora de votos, localizada no interior do plenário. No caso do vereador João Vaz, foi declarado abertamente seu voto no candidato Rodrigo, através de vídeo chamada. Após a votação, o presidente Luis Ricardo solicitou que a uma fosse aberta e os votos fossem contados pelos membros da mesa apuradora. Os escrutinadores deram ciência ao Plenário da exatidão entre o número de votos e o número de votantes. O presidente Luis Ricardo solicitou que fosse feita a apuração dos votos. Os escrutinadores fizeram as anotações e, obtido o resultado da votação, este foi apresentado ao presidente Luis Ricardo para proclamação. O presidente Luis Ricardo proclamou o resultado final: Eleito “Vice-Presidente” para a “Sessão Legislativa de 2021”, o vereador Enivaldo Pereira da Silva, por seis votos, ficando o vereador Rodrigo Alves dos Santos, com cinco votos, em escrutínio secreto. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo parabenizou o vencedor e desejou sucesso no decorrer da gestão administrativa da Câmara Municipal, no decorrer do ano de dois mil e vinte e um. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira tos, Rubens Donizetti de / O. tu] E 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 9% Ata da Reunião Extraordinária do dia 01 de fevereiro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e ausência justificada do vereador João Vaz de Oliveira. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Luis Ricardo declarou a reunião encerrada às quinze horas e quarenta e dois minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. é Enivaldo Pereira da Silva Igord rdáno Ribeiro Silva Vereador Vereador aca Juli í Moraes Gontijo Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro “/ Vereador Vereadora / Luis Ricardo de Oliveira Dias Mairá BethâniaBtaz de Queiroz Vereador/Presidente Vereadora/Secretária hebasAues co Rodrigo Alves dos Santos Vereador Rubens Donizetti de Araújo Voldinei Cunha Mendes Vereador Vereador