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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-01
native_id267

Documents (1)

ata #

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Ata da Reunião Extraordinária do dia 01 de fevereiro de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, segunda-feira, reuniu-se
a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, em sessão extraordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 02/2021, datado
do dia vinte e nove do mês de janeiro. O presidente Luis Ricardo cumprimentou a todos os
presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada
nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da
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Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano
Ribeiro Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis
10 Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves
11 dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e ausência justificada
12 do vereador João Vaz de Oliveira. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo de Oliveira Dias
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13 - solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração
14 do Pai Nosso, ofertados pela vereadora Maira. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-
15 se às quinze horas e dezessete minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno:
l6 “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os
17 trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo informou ao plenário que, a partir daquele
18 momento, ia passar à apreciação da ata da reunião extraordinária, ocorrida no dia vinte e dois de
19 janeiro de dois mil e vinte e um. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os
20 — vereadores que daquela reunião participaram. Em seguida, a vereadora Maira informou que
21 existiam nas correspondências dois ofícios: um de autoria do vereador Enivaldo Pereira da Silva e
22 o outro de autoria do vereador Rodrigo Alves dos Santos, ambos requerendo o deferimento à
23 candidatura ao cargo de vice-presidente da Mesa Diretora, Sessão Legislativa dois mil e vinte e
24 um. Prosseguindo, não havendo inscritos para a tribuna livre, O presidente Luis Ricardo
25 — informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária Maira
26 que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo,
27 do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores:
28 Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura
29 Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de
30 Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e
31 Voldinei Cunha Mendes; e ausência do vereador João Vaz de Oliveira. Em seguida, o
32 - presidente Luis Ricardo informou ao plenário que não havia nenhuma proposição para esta“
sessão e a partir daquele momento, passou ao processo de “ELEIÇÃO DO VICE-
34 PRESIDENTE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021”, em conformidade com o
35 — inciso I do artigo 68, da Lei Orgânica Municipal, e do artigo nono, combinado com o
36 inciso III do artigo 208, inciso III do artigo 209 e artigo 213 do Regimento Interno da )
37 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Esta eleição se faz necessária após o pedido de
38 renúncia do vereador e atual vice-presidente, Mucio Moreira, que justificou que o cargo
39 que ocupava na Mesa Diretora era incompatível com sua profissão de advogado. O
40 — presidente Luis Ricardo informou que a eleição da Mesa Diretora, seria conduzida por ele,
41 nos termos do artigo nono, do Regimento Interno. Dando sequência, o presidente Luis
“4 Ricardo informou ao Plenário que apurou-se o registro da Fr dgs vereadores para
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 01 de fevereiro de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
o cargo de vice-presidente: Enivaldo Pereira da Silva, brasileiro, casado, entregador,
portador do CPF 053.677.286-00 e RG MG-12.612.873, residente e domiciliado nesta
cidade à Rua Gabriel Gontijo, Nº 286, bairro Niterói; e Rodrigo Alves dos Santos,
brasileiro, casado, pintor, portador do CPF 053.808.966-00 e RG DF-2.061.999, residente
e domiciliado nesta cidade à Rua Manoel Veloso de Deus, 1071, bairro Novo Paraíso. À
seguir, o presidente Luis Ricardo designou os vereadores Mucio e Laura para servirem
como fiscais e escrutinadores, para o processo de votação secreta de eleição do novo vice-
presidente. A seguir, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a
chamada nominal para se comprovar a presença da maioria absoluta dos membros da
Câmara. Feita a chamada nominal, o secretário da mesa apuradora de votos verificou a
presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, Julio Cesar
Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira
Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de
Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e ausência do vereador João Vaz de Oliveira.
Comprovada a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, o
presidente Luis Ricardo deu por iniciado o processo de eleição do vice-presidente,
observando-se as normas dos artigos nono, combinado com os artigos duzentos e oito,
duzentos e nove e duzentos e treze, do Regimento Interno. Prosseguindo, o presidente Luis
Ricardo solicitou aos escrutinadores que fizessem a contagem, conferência e distribuição
das cédulas aos demais vereadores para a eleição, e ressaltou que o vereador João Vaz
declararia seu voto através de chamada de vídeo. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo
solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores para a votação.
Informou que ao ser chamado, o vereador deveria dirigir-se à mesa de votação e, logo
após, deveria colocar o seu voto na urna que se encontrava sobre a mesa apuradora de
votos, localizada no interior do plenário. No caso do vereador João Vaz, foi declarado
abertamente seu voto no candidato Rodrigo, através de vídeo chamada. Após a votação, o
presidente Luis Ricardo solicitou que a uma fosse aberta e os votos fossem contados pelos
membros da mesa apuradora. Os escrutinadores deram ciência ao Plenário da exatidão
entre o número de votos e o número de votantes. O presidente Luis Ricardo solicitou que
fosse feita a apuração dos votos. Os escrutinadores fizeram as anotações e, obtido o
resultado da votação, este foi apresentado ao presidente Luis Ricardo para proclamação. O
presidente Luis Ricardo proclamou o resultado final: Eleito “Vice-Presidente” para a
“Sessão Legislativa de 2021”, o vereador Enivaldo Pereira da Silva, por seis votos,
ficando o vereador Rodrigo Alves dos Santos, com cinco votos, em escrutínio secreto.
Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo parabenizou o vencedor e desejou sucesso no
decorrer da gestão administrativa da Câmara Municipal, no decorrer do ano de dois mil e
vinte e um. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Luis Ricardo solicitou à
secretária Maira que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos
vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, Julio Cesar Moraes
Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 01 de fevereiro de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e ausência justificada do vereador João Vaz de Oliveira.
E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Luis Ricardo declarou a reunião encerrada
às quinze horas e quarenta e dois minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz
de Queiroz, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão.
Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em
gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara
Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve
o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se
interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações,
conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de
oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de
arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, ao primeiro
dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.
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Enivaldo Pereira da Silva Igord rdáno Ribeiro Silva
Vereador Vereador
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Juli í Moraes Gontijo Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro
“/ Vereador Vereadora
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Luis Ricardo de Oliveira Dias Mairá BethâniaBtaz de Queiroz
Vereador/Presidente Vereadora/Secretária
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Rodrigo Alves dos Santos
Vereador
Rubens Donizetti de Araújo Voldinei Cunha Mendes
Vereador Vereador

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