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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-25
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Documents (1)

ata #

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Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
1 Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, quinta-feira,
2 reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede
3 da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do
4 Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº
5 05/2021, datado do dia vinte e dois do mês de fevereiro. O presidente Luis Ricardo
6 — cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira
7 que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso
8 — primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores:
9 Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio
10 Cesar Moraes Gontijo, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz,
11 Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei
12 Cunha Mendes; e ausência justificada da vereadora Laura Luiza Oliveira Melo
13 Vaccaro. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e dois
14 minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em
15 nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o
16 — presidente Luis Ricardo informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à
17 apreciação das atas da reunião extraordinária e ordinária, ocorridas no dia onze de
18 fevereiro de dois mil e vinte é um. Dispensada a leitura, as atas foram aprovadas e
19 — assinadas por todos os vereadores que daquelas reuniões participaram. Prosseguindo, o
20 presidente Luis Ricardo informou ao plenário passariam à tribuna livre, onde se
21 manifestou o Sr. Marcelino Márcio Pereira, tesoureiro do IPSEM, que relatou detalhes
22 sobre o projeto das alíquotas da previdência dos servidores públicos municipais. A seguir,
23 o presidente Luis Ricardo informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e
24 solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme
25 prevê o aitigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal,
26 verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro
27 Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Luis Ricardo de Oliveira
28 Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos,
29 Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e ausência justificada da
30 vereadora Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro. Em seguida, com a concordância do
31 plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, Ss
322 o PROJETO DE LEI Nº 54/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que
[33 “Altera a nomenclatura do cargo de Fiscal de Obras e a descrição das atribuições e
34 dá outras providências.” Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e
35 Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi
36 favorável. Nesse momento, o vereador vice-presidente Enivaldo, pediu vistas do
37 — projeto para que ele fosse melhor anatisado. O pedido foi deferido pelo presidente. Em
38 seguida, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em
39 — apreciação, em primeiro turno de votação, O PROJETO DE LEI Nº 09/2021, de autoria
do Chefe do Poder Executivo, na: o as 2º da Lei Municipal nº 2.574, de 15
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horas e quairo minutos. = cafe e secretária, Mait
Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
de setembro de 2020, que "Dispõe sobre folga anual dos Servidores Públicos do
Município de Carmo do Paranaíba no dia de seu aniversário.” Em seguida, solicitou à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da
referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão,
manifestou-se o vereador João Vaz. Colocado em primeira votação o PROJETO DE
LEI Nº 09/2021 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo,
Igor, João Vaz, Julio, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto
contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura. Prosseguindo, com a
concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação em turno
único de votação, as seguintes indicações em conjunto: INDICAÇÃO Nº 10/2021, de
autoria do vereador Rubens que “Indica que seja realizado a urbanização em volta do
Campo de Futebol no bairro Santa Cruz, e a construção de um parque infantil no
espaço da praça da Capela Santa Cruz do Monte, nesta cidade. ”; INDICAÇÃO Nº
11/2021, de autoria do vereador Rubens que “Indica que seja realizada a reforma,
consirução e a instalação da iluminação no Estádio Municipal João da Costa Junior, o
campo de futebol do Distrito de Quiniinos.”; INDICAÇÃO Nº 12/2021, de autoria do
vereador Julio que “Indica e solicita que seja formalizado a cessão do veículo Van
para a Associução de Karatê Dojô José Geraldo.”; INDICAÇÃO Nº 13/2021, de
autoria dos vereadores Maira, Igor e Enivaldo que “Indica e requer que seja
disponibilizado uniformes, luvas, máscaras e todos os Equipamentos de Proteção
Individuai (EPIs) às Garis do municipio de Carmo do Paranaíba e que sejam
incluídas em grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19.”; INDICAÇÃO
Nº 14/2021, de autoria da vereadora Maira que “Indica que seja realizada as reformas
dos CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) Maria da Conceição França
Queiroz e Pedro Luís Garcia de Deus no âmbito do município de Carmo do
Paranaiba. ”. Colocadas em discussão única, manifestaram-se os vereadores Maira,
Julio e Luis Ricardo. Colocadas em votação única, as Indicações Nº 10, 11, 12, 13 e
14/2021 foram aprovadas por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor,
João Vaz, Julio, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário,
nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura. O presidente Luis Ricardo
informou que as indicações aprovadas seriam encaminhadas ao Executivo Municipal
para que fossem tomadas as providências cabiveis. Não havendo mais nenhuma
manifestação, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a
chamada nominal finai e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da
Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo,
Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira,
Rodrigo Aives dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e
ausência justificada da vereadora Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro. E, por não haver
mais nada a tratar, o presidente Luis Ricardo declarou a reunião encerrada às dezoito
Bethânia Braz de Queiroz,
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Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer
informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação
fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal
constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o
artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se
interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas
gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal
nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a
política nacione) de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do
Paranaíba, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.
Enivaldo Pereira da Silva Igor Jorda: ibeiro Silva
Vercador Vereador
João lis cia
Vereador
Luis iveira Dias Mai raz de Queiroz
Vereador'Presidente Vereadora/Secretária
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pa Bj de raújo Voldinei Cunha Mendes
Vereador Vereador
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