| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-25 |
| native_id | 270 |
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Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 1 Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, quinta-feira, 2 reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede 3 da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do 4 Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 5 05/2021, datado do dia vinte e dois do mês de fevereiro. O presidente Luis Ricardo 6 — cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira 7 que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso 8 — primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: 9 Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio 10 Cesar Moraes Gontijo, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, 11 Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei 12 Cunha Mendes; e ausência justificada da vereadora Laura Luiza Oliveira Melo 13 Vaccaro. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e dois 14 minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em 15 nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o 16 — presidente Luis Ricardo informou ao plenário que, a partir daquele momento, ia passar à 17 apreciação das atas da reunião extraordinária e ordinária, ocorridas no dia onze de 18 fevereiro de dois mil e vinte é um. Dispensada a leitura, as atas foram aprovadas e 19 — assinadas por todos os vereadores que daquelas reuniões participaram. Prosseguindo, o 20 presidente Luis Ricardo informou ao plenário passariam à tribuna livre, onde se 21 manifestou o Sr. Marcelino Márcio Pereira, tesoureiro do IPSEM, que relatou detalhes 22 sobre o projeto das alíquotas da previdência dos servidores públicos municipais. A seguir, 23 o presidente Luis Ricardo informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e 24 solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme 25 prevê o aitigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, 26 verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro 27 Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Luis Ricardo de Oliveira 28 Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, 29 Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e ausência justificada da 30 vereadora Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro. Em seguida, com a concordância do 31 plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, Ss 322 o PROJETO DE LEI Nº 54/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que [33 “Altera a nomenclatura do cargo de Fiscal de Obras e a descrição das atribuições e 34 dá outras providências.” Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e 35 Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi 36 favorável. Nesse momento, o vereador vice-presidente Enivaldo, pediu vistas do 37 — projeto para que ele fosse melhor anatisado. O pedido foi deferido pelo presidente. Em 38 seguida, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em 39 — apreciação, em primeiro turno de votação, O PROJETO DE LEI Nº 09/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, na: o as 2º da Lei Municipal nº 2.574, de 15 SAE 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 s9 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 n q > E! 75 76 71 78 79 horas e quairo minutos. = cafe e secretária, Mait Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG de setembro de 2020, que "Dispõe sobre folga anual dos Servidores Públicos do Município de Carmo do Paranaíba no dia de seu aniversário.” Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade da referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestou-se o vereador João Vaz. Colocado em primeira votação o PROJETO DE LEI Nº 09/2021 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação em turno único de votação, as seguintes indicações em conjunto: INDICAÇÃO Nº 10/2021, de autoria do vereador Rubens que “Indica que seja realizado a urbanização em volta do Campo de Futebol no bairro Santa Cruz, e a construção de um parque infantil no espaço da praça da Capela Santa Cruz do Monte, nesta cidade. ”; INDICAÇÃO Nº 11/2021, de autoria do vereador Rubens que “Indica que seja realizada a reforma, consirução e a instalação da iluminação no Estádio Municipal João da Costa Junior, o campo de futebol do Distrito de Quiniinos.”; INDICAÇÃO Nº 12/2021, de autoria do vereador Julio que “Indica e solicita que seja formalizado a cessão do veículo Van para a Associução de Karatê Dojô José Geraldo.”; INDICAÇÃO Nº 13/2021, de autoria dos vereadores Maira, Igor e Enivaldo que “Indica e requer que seja disponibilizado uniformes, luvas, máscaras e todos os Equipamentos de Proteção Individuai (EPIs) às Garis do municipio de Carmo do Paranaíba e que sejam incluídas em grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19.”; INDICAÇÃO Nº 14/2021, de autoria da vereadora Maira que “Indica que seja realizada as reformas dos CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) Maria da Conceição França Queiroz e Pedro Luís Garcia de Deus no âmbito do município de Carmo do Paranaiba. ”. Colocadas em discussão única, manifestaram-se os vereadores Maira, Julio e Luis Ricardo. Colocadas em votação única, as Indicações Nº 10, 11, 12, 13 e 14/2021 foram aprovadas por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura. O presidente Luis Ricardo informou que as indicações aprovadas seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para que fossem tomadas as providências cabiveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal finai e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Aives dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e ausência justificada da vereadora Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Luis Ricardo declarou a reunião encerrada às dezoito Bethânia Braz de Queiroz, aê scooter essere rate 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacione) de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. Enivaldo Pereira da Silva Igor Jorda: ibeiro Silva Vercador Vereador João lis cia Vereador Luis iveira Dias Mai raz de Queiroz Vereador'Presidente Vereadora/Secretária Adnet peida ú nt Ads Sí pa Bj de raújo Voldinei Cunha Mendes Vereador Vereador eenninçosa ondas ass tatame