| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-02-25 |
| native_id | 271 |
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 25 de fevereiro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão extraordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 06/2021, datado do dia vinte e quatro do mês de fevereiro. O presidente Luis Ricardo cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Luis Ricardo de I0 Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, 11 Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e ausência justificada da vereadora 12 Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo de Oliveira 13 Dias solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a 14 — oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Enivaldo. Feito isso, havendo quorum, a sessão I5 iniciou-se às dezesseis horas e doze minutos, com a seguinte invocatória do Regimento 16 Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro 17 aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo informou ao plenário que a ata 18 anterior seria aprovada na próxima reunião ordinária. A seguir, o presidente Luis Ricardo 19 informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária Maira 20 — que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, 21 do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: 22 Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar 23 - Moraes Gontijo, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio | 24 Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha DOIS RUN — 25 Mendes; e ausência justificada da vereadora Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro. Em 26 seguida, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, a 27. MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 01, de 17 de fevereiro de 2021, à Proposição de 28 Leinº 750 de 12 de fevereiro de 2021, originária do Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria 29 - do vereador Julio. Prosseguindo, solicitou à Comissão Especial, nomeada pela Portaria Nº 30 18/2021, que ofertasse seu parecer. A leitura do relatório foi feita pelo vereador Mucio, 31 opinando pela rejeição do veto parcial, apoiado pelo vereador Igor. Em contrapartida, o 32 membro da Comissão Especial, vereador Rubens, discordou do relator, apresentando seu 33 parecer que opinava pela manutenção do veto. Portanto, a maioria dos membros da 34 Comissão Especial opinaram pela rejeição do veto. Colocada em discussão única, não 35 houve nenhuma manifestação. Antes de iniciar o processo de votação, o presidente Luis 36 Ricardo informou ao plenário que a votação seria secreta, nos termos do parágrafo quarto 37 do artigo oitenta, da Lei Orgânica Municipal e, ainda, nos termos dos artigos: duzentos e S 38 nove — inciso terceiro; duzentos e treze —- parágrafo único; duzentos e vinte e nove; e 39 duzentos e trinta, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Logo após, havendo 40 — quórum e estando prontas as cédulas de votação, designou os vereadores Mucio e Rodrigo . 41 para servirem como fiscais e escrutinadores no processo de verificação e distribuição das * 42 cédulas, recepção e apuração dos votos. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo solicitou “43 à secretária Maira e escrutinadores que procedessem à verificação e regularidade das 44 cédulas, rubricando-as no verso. Logo após, solicitou à secretária Maira que fizesse a 45 - chamada nominal dos senhores vereadores, presentes em plenário, e entregassem a eles as 46 cédulas de votação. Foi feita a chamada nominal individual e entregue a cada um dos 47 vereadores, a cédula de votação, solicitando que a mesma fosse depositada na urna. Depois 48 da votação, o presidente Luis Ricardo solicitou que a secretária Maira e os escrutinadores ) 49 — abrissem a urna, conferissem as cédulas, fizessem a contagem dos votos e lhe passassem o 2 50 resultado final para proclamação do resultado final. Após a conferência das cédulas e 51 contagem dos votos, a secretária Maira e os escrutinadores passaram o resultado final ao 52 presidente Luis Ricardo para proclamação do resultado final da votaç O secreta. q” y mete en mi nina acesa non ter erram tennessee in ron temem tetan tata Teaser msmnsa pane snort nte aca saia e emu DOR RD imenso 53 54 56 57 58 59 60 61 63 64 66 67 68 69 70 72 73 74 Ata da Reunião Extraordinária do dia 25 de fevereiro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Prosseguindo, o presidente informou ao plenário, que o resultado da votação foi o seguinte: sete votos pela rejeição do veto e três votos pela manutenção do veto; com a ausência justificada da vereadora Laura. A seguir, o presidente informou aos senhores vereadores que enviaria a MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 01, com o veto rejeitado, para conhecimento do Poder Executivo. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e ausência justificada da vereadora Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Luis Ricardo declarou a reunião encerrada às dezesseis horas e trinta e um minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. Us Enivaldo Pereira da Silva Igor J Ribeiro Silva Vereador reador PA = João E Olueira J sar Moraes Gontijo ereador , / Vereador Luis Ricardo de Oliveira Dias Mairá-Bet ânia Braz de Queiroz Vereador/Presidente Vereadora/Secretária Css Vereador/Vice-presidente Leteruiada tes Vereador aba ll Voldinei Cunha Mende » cereal Vereador nam seas ce riam