| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-05 |
| native_id | 272 |
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Sosa urwn- CECEGSGREnLesaaspRnNas Lo O CEMSCASSSSVENSRRENEsTaSERrCE- Cikil de Minas; erais, e dá outras providências.” Prosseguindo, solicitou à Comissão de q . - / MOpulol Wi) “a E» ZA (FP Ata da Reunião Extraordinária do dia 05 de março de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, sexta-feira, reuniu-se a dilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara ofertados pelo vereador Enivaldo. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezesseis horas e vinte e três minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob 4 proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo informou ao Plenário que passariam a apreciação das atas da reunião ordinária do dia vinte e cinco de fevereiro e também da reunião extraordinária na mesma data. Dispensada a leitura, as atas foram aprovadas e assinadas por todos os vereadores que daquelas reuniões participaram. A seguir, o presidente Luis Ricardo informou que ia Passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 1 16, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Em seguida, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, o PROJETO DE LEI Nº 05/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1835 de favorável. Colocado em primeira discussão, se manifestaram os vereadores Múcio, Julio, Luis Ricardo e Maira. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 05/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei. A seguir, o presidente com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, o PROJETO DE LEI Nº 10/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia N Moo 42 43 44 45 46 47 48 49 s0 51 52 53 s4 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 n 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 amnaicipns 0 Dn lia aa o Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade ao referido projeto. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, se manifestaram os vereadores Julio e Maira. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 10/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei. A seguir, o presidente com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, o PROJETO DE LEI Nº 11/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais, e dá outras providências.” Prosseguindo, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade ao referido projeto. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 11/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei. A seguir, o presidente com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, o PROJETO DE LEI Nº 12/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar (Meio Ambiente) de Minas Gerais, e dá outras providências.” Prosseguindo, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade ao referido projeto. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 12/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei. A seguir, o presidente com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, o PROJETO DE LEI Nº 13/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar (Rodoviária) de Minas Gerais, e dá outras providências.” Prosseguindo, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade ao referido projeto. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestou-se o vereador João Vaz. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 13/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Luis Ricardo declarou a reunião encerrada às dezessete horas e treze minutos. igida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omisso A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta ata sãos NR s red e presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de y J frintaacoorl G CG E V ki 4 É S 83 84 85 86 87 88 89 Ata da Reunião Extraordinária do dia 05 de março de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG > ———— Enivaldo Pereira da Silva Vereador me / ; João V e Oliveira Vereador dy Velglos ços” Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro Vereadora Maira Bethânia Braz de Queiroz Vereadora/Secretária Velo Ja, Go Vereador mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um. + Igor . Ribeiro Silva Vereador Luís Ricardo de Oliveira Dias Vereador/Presidente ice-presidente Rubens Donizetti de Araú Vereador / Voldinei Cunha Mendes