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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2021-05-13
native_id279

Documents (1)

ata #

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DO INTUABUORN
Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de maio de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, quinta-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 13/2021, datado do dia
dez do mês de maio. O presidente Luis Ricardo cumprimentou a todos os presentes em
plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme
prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e
verificando a presença dos vereadores: Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira,
Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira
Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens
Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes e a ausência justificada do vereador Enivaldo
Pereira da Silva. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo de Oliveira Dias solicitou que
todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso,
ofertados pelo vereador Igor. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete
horas e nove minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de
Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”.
Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo informou ao plenário que passariam a apreciação das
atas das reuniões ordinária e extraordinária ocorridas no dia vinte e nove de abril. Dispensada
a leitura, as atas foram aprovadas e assinadas por todos os vereadores que daquela reunião
participaram. A seguir, o presidente Luis Ricardo informou que ia passar para a segunda parte
— ordem do dia -, e solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos
vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a
chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Igor Jordano Ribeiro Silva, João
Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis
Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves
dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes e a ausência justificada
do vereador Enivaldo Pereira da Silva. A seguir, com a concordância do plenário, o
presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO
DE LEI Nº 16/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit e Anulação no Orçamento Vigente e dá outras
providências.”, e solicitou às seguintes comissões que ofertassem pareceres de mérito à
referida proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização
Administrativa; Assistência Social, Educação e Saúde. Os pareceres foram favoráveis.
Colocado em segunda discussão, manifestaram-se os vereadores João Vaz, Julio, Luiz
Ricardo, Maira, Voldinei e Rubens. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI
Nº 16/2021 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio,
Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma
abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. Em seguida, o presidente Luis Ricardo
colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 16/2021 em turno único.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida
proposição. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação
única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 16/2021 foi aprovada por nove votos
favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e
Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
A seguir, o presidente Luis Ricardo informou que o projeto seria encaminhado ao Poder
Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do
Regimento Interno. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis
Ricado coloco ão de forma conjunta, em turno único de votação, os o
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NOGONANGAA CO LVANANRANA|ISSA VAU NICUNARAU VAU A GU CARRCSRRZOR ATA TS
requerimentos, todos de autoria do vereador Múcio: REQUERIMENTO Nº 04/2021, que
“Requer que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de
recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Atanásio, Rua João Paulo, Rua João Vicente de
Almeida, Rua José Barcelos, Rua José Romualdo, Rua José Zacarias e Rua Martinho José
Pimenta, no distrito de Quintinos, vez que a emenda enviada pelo Deputado Newton
Cardoso Júnior, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) já foi paga de forma
parcial e as demais parcelas serão pagas de acordo com a evolução da obra.”;
REQUERIMENTO Nº 05/2021, “Solicitando documento público ao Poder Executivo, a
fim de que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de
implementação e adequação do campo de futebol de Quintinos, vez que foi enviada
emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais) para custear as obras.”; REQUERIMENTO Nº
06/2021, “Solicitando documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado
à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de construção de Praça Pública, vez
que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear as obras.”;
REQUERIMENTO Nº 07/2021, “Solicitando documento público ao Poder Executivo, a
fim de que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de reforma
da Escola Estadual Professor José Hugo Guimarães, vez que foi enviada emenda
parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) para custear as obras”; REQUERIMENTO Nº 08/2021, “Solicitando que seja
informado à essa Casa Legislativa esclarecimentos sobre a execução do Projeto de
reforma da Escola Estadual Professor José Hugo Guimarães, vez que foi enviada emenda
parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 200.000, 00 (duzentos
mil reais) para custear as obras.”. Colocados em discussão única, se manifestaram os
vereadores Múcio, Luis Ricardo e João Vaz. Colocados em votação única, os
REQUERIMENTOS Nº 04, 05, 06 e 08/2021 foram aprovados por nove votos favoráveis
dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei;
nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. Já o
REQUERIMENTO Nº 07/2021 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores:
Igor, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; um voto contrário do
vereador João Vaz, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. Prosseguindo,
com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação
conjunta, em turno único de votação, as seguintes indicações, ambas de autoria do vereador
Rubens: INDICAÇÃO Nº 033/2021, que “Indica que seja instalado uma lixeira fixa ao
lado da rodovia, na entrada da localidade conhecida como Malícia. ”; INDICAÇÃO Nº
034/2021, que “Indica que seja instalado uma lixeira fixa ou container na Rua João
Vicente de Almeida na entrada do Distrito de Quintinos”.Colocadas em discussão única,
não houve nenhuma manifestação. Colocadas em votação única, as INDICAÇÕES Nº 033
e 034/2021 foram aprovadas por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz,
Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma
abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. O presidente Luis Ricardo informou que as
indicações aprovadas seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para que fossem
tomadas as providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente
Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal final e verificando
a presença dos vereadores: Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar
Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira
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Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de maio de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Araújo, Voldinei Cunha Mendes e a ausência justificada do vereador Enivaldo Pereira da
Silva. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Luis Ricardo declarou a reunião
encerrada às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos. A vereadora e secretária, Maira
Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua
supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão
registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria
da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor,
conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer
cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às
referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei
Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a
política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do
Paranaíba, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.
Igor Jordanó Ribeiro Silva João bh liveira
Vereador Vereador
Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro
Vereadora
Luis Ricardo de Oliveira Dias
Vereador/Presidente Vereadora/Secretária
O a laio, ao E
Vereado; Vereador
" PA MALANIÃA
Rubens Donigetti de Araújo Voldinei Cunha Meúdes
Vereador Vereador

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