| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-05-13 |
| native_id | 279 |
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DO INTUABUORN Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de maio de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 13/2021, datado do dia dez do mês de maio. O presidente Luis Ricardo cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes e a ausência justificada do vereador Enivaldo Pereira da Silva. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo de Oliveira Dias solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Igor. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e nove minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo informou ao plenário que passariam a apreciação das atas das reuniões ordinária e extraordinária ocorridas no dia vinte e nove de abril. Dispensada a leitura, as atas foram aprovadas e assinadas por todos os vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, o presidente Luis Ricardo informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes e a ausência justificada do vereador Enivaldo Pereira da Silva. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 16/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit e Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências.”, e solicitou às seguintes comissões que ofertassem pareceres de mérito à referida proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; Assistência Social, Educação e Saúde. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, manifestaram-se os vereadores João Vaz, Julio, Luiz Ricardo, Maira, Voldinei e Rubens. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 16/2021 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. Em seguida, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 16/2021 em turno único. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 16/2021 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. A seguir, o presidente Luis Ricardo informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricado coloco ão de forma conjunta, em turno único de votação, os o y) au dio NOGONANGAA CO LVANANRANA|ISSA VAU NICUNARAU VAU A GU CARRCSRRZOR ATA TS requerimentos, todos de autoria do vereador Múcio: REQUERIMENTO Nº 04/2021, que “Requer que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Atanásio, Rua João Paulo, Rua João Vicente de Almeida, Rua José Barcelos, Rua José Romualdo, Rua José Zacarias e Rua Martinho José Pimenta, no distrito de Quintinos, vez que a emenda enviada pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) já foi paga de forma parcial e as demais parcelas serão pagas de acordo com a evolução da obra.”; REQUERIMENTO Nº 05/2021, “Solicitando documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de implementação e adequação do campo de futebol de Quintinos, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custear as obras.”; REQUERIMENTO Nº 06/2021, “Solicitando documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de construção de Praça Pública, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear as obras.”; REQUERIMENTO Nº 07/2021, “Solicitando documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de reforma da Escola Estadual Professor José Hugo Guimarães, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custear as obras”; REQUERIMENTO Nº 08/2021, “Solicitando que seja informado à essa Casa Legislativa esclarecimentos sobre a execução do Projeto de reforma da Escola Estadual Professor José Hugo Guimarães, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 200.000, 00 (duzentos mil reais) para custear as obras.”. Colocados em discussão única, se manifestaram os vereadores Múcio, Luis Ricardo e João Vaz. Colocados em votação única, os REQUERIMENTOS Nº 04, 05, 06 e 08/2021 foram aprovados por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. Já o REQUERIMENTO Nº 07/2021 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Igor, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; um voto contrário do vereador João Vaz, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação conjunta, em turno único de votação, as seguintes indicações, ambas de autoria do vereador Rubens: INDICAÇÃO Nº 033/2021, que “Indica que seja instalado uma lixeira fixa ao lado da rodovia, na entrada da localidade conhecida como Malícia. ”; INDICAÇÃO Nº 034/2021, que “Indica que seja instalado uma lixeira fixa ou container na Rua João Vicente de Almeida na entrada do Distrito de Quintinos”.Colocadas em discussão única, não houve nenhuma manifestação. Colocadas em votação única, as INDICAÇÕES Nº 033 e 034/2021 foram aprovadas por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. O presidente Luis Ricardo informou que as indicações aprovadas seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para que fossem tomadas as providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethã ny de Wmsnlncana eiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dog Santos, Rubens Donizetti de | 109 Ata da Reunião Ordinária do dia 13 de maio de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Araújo, Voldinei Cunha Mendes e a ausência justificada do vereador Enivaldo Pereira da Silva. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Luis Ricardo declarou a reunião encerrada às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um. Igor Jordanó Ribeiro Silva João bh liveira Vereador Vereador Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro Vereadora Luis Ricardo de Oliveira Dias Vereador/Presidente Vereadora/Secretária O a laio, ao E Vereado; Vereador " PA MALANIÃA Rubens Donigetti de Araújo Voldinei Cunha Meúdes Vereador Vereador