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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-07-08
native_id285

Documents (1)

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Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de julho de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
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Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, quinta-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 19/2021, datado do dia
cinco do mês de julho. O presidente Luis Ricardo cumprimentou a todos os presentes em
plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme
prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e
verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva,
João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro,
Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo
Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Prosseguindo, o
presidente Luis Ricardo de Oliveira Dias solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a
leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Múcio. Feito
isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e doze minutos, com a seguinte
invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do
Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo informou
ao plenário que passariam a apreciação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia vinte e
quatro do mês de junho. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os
vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, o presidente convidou o vereador João
Vaz de Oliveira, inscrito para a tribuna livre, para que fizesse o uso da palavra pelo prazo de
dez minutos, conforme estabelecido nos artigos 123 e 124 do Regimento Interno. Em seguida,
o presidente Luis Ricardo informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e
solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o
artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a
presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de
Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de
Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos,
Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. A seguir, com a concordância do
plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o
PROJETO DE LEI Nº 32/2021, de autoria do vereador Julio, que “Dispõe sobre o
transporte de pacientes fora do domicílio, e dá outras providências. ”. Logo em seguida, o
presidente Luis Ricardo informou que havia deferido o requerimento apresentado pelo
vereador João Vaz, pedindo vistas deste projeto, bem como solicitando parecer jurídico do
Consultor Legislativo dessa Casa. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o
presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o
PROJETO DE LEI Nº 29/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, acrescido da
Proposta de Emenda nº 03/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. ”; e solicitou às seguintes comissões:
Comissão Ee Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; Assistência Social,
ua e Saúde; E Serviços Públicos, Indústria, Comércio e pa que
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Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de julho de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
ofertassem pareceres de mérito à referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. N
Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda N
votação o PROJETO DE LEI Nº 29/2021, acrescido da Proposta de Emenda nº
03/2021, foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz,
Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação a
redação final do PROJETO DE LEI Nº 29/2021, acrescido da Proposta de Emenda nº
03/2021 em turno único. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer W
favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, manifestou-se o vereador
Múcio. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 29/2021,
acrescido da Proposta de Emenda nº 03/2021, foi aprovada por dez votos favoráveis dos
vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e
Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Luis
Ricardo informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para
sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. A seguir,
com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em
primeiro tuo de votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2021,
de autoria da Mesa Diretora, que “Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal (é
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de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2022.”, e
solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade
à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, não houve a
nenhuma manifestação. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/46
LEGISLATIVA Nº 04/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: É
Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldineií
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, com a concordância do 4h
plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em segundo turno de votação,
o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2021, e solicitou às seguintes
comissões: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; y
Assistência Social, Educação e Saúde; Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e É
Agropecuária; que ofertassem pareceres de mérito à referida proposição. Os pareceres foram
favoráveis. Colocado em segunda discussão, manifestaram-se os vereadores João Vaz e
Luis Ricardo. Colocado em segunda votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO 4 é
LEGISLATIVA Nº 04/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: — N
Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; À .
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Luis Ricardo —
colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 04/2021 em tumo único. A Comissão de Legislação, Justiça e.
Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, Gy
ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2021 foi aprovada por dez votos favoráveis dos
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Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de julho de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e
Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Luis
Ricardo informou que a proposição seria promulgado pela Mesa Diretora. Prosseguindo,
com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação de
forma conjunta, em tumo único de votação, as seguintes matérias: MOÇÃO DE
APLAUSO Nº 06/2021, de autoria da vereadora Laura, para “Deixar registrado seu aplauso
ao Reitor da Universidade Federal de Viçosa - Prof: Demétrius David, pelos 15 anos de
implantação do Campus da UFV em Rio Paranaíba/MG.”; INDICAÇÃO Nº 052/2021,
de autoria dos vereadores Rubens e Voldinei, que “Indica que seja realizada a pintura de
sinalização de todos os quebra-molas do município de Carmo do Paranaíba, incluindo
também os quebra-molas do Distrito de Quintinos.”; INDICAÇÃO Nº 053/2021, de
autoria do vereador João Vaz, que “Indica que seja feita uma pintura geral no Terminal
Rodoviário e reforma dos banheiros. ”; INDICAÇÃO Nº 054/2021, de autoria do vereador
João Vaz, que “Indica que seja tapado um buraco na Rua Manoel Sabino, esquina com a
Rua Governador Valadares nesta cidade. ”; INDICAÇÃO Nº 055/2021, de autoria do
vereador João Vaz, que “Indica que seja feito um estudo para colocar mais lixeiras por
toda a cidade. ”; INDICAÇÃO Nº 056/2021, de autoria da vereadora Maira, que “Indica
que seja instalado um redutor de velocidade e a melhor sinalização na Rua Prefeito João
Luiz de Carvalho próximo ao cruzamento com a Rua Doutor Barcelos, nesta cidade. ”;
INDICAÇÃO Nº 057/2021, de autoria dos vereadores Maira, Luis Ricardo, Enivaldo,
Igor, Mucio, Laura, Rodrigo e Voldinei, que “Indicam que sejam realizadas obras de
infraestrutura, saneamento básico e fornecimento de energia elétrica na Rua Lagoa Seca,
que se localiza nas proximidades do Campo de Viação, nesta cidade. ”; INDICAÇÃO Nº
058/2021, de autoria da vereadora Maira, que “Indica que seja realizada a reforma da
Escola Municipal Braz Domingos de Araújo, localizada na Comunidade Bravinhos.”;
INDICAÇÃO Nº 059/2021, de autoria da vereadora Maira, “Indicando que seja destinada
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subvenção para a reabertura da Escola de Karatê no Distrito de Quintinos, nesie-— A
município de Carmo do Paranaíba/MG. ”. Colocadas em discussão única, manifestaram-se
os vereadores João Vaz, Maira, Laura e Rubens. Colocadas em votação única, a MOÇÃO
DE APLAUSOS Nº 06/2021 e as INDICAÇÕES Nº 52 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2021
foram aprovadas por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio,
Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. O presidente Luis Ricardo informou que as matérias aprovadas seriam
encaminhadas ao Executivo Municipal para que fossem tomadas as providências cabíveis.
Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária
Maira que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores:
Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar
Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira
Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira; Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de
Araújo e Voldinei Cunha Mendes. E, por não haver mais nada a tratar, o 72,
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Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de julho de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Ricardo declarou a reunião encerrada às dezoito horas e cinquenta e dois minutos. A
vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse
redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos
na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de
mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova
documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código
civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral,
terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo
segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que
dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Carmo do Paranaíba, aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um.
Enivaldo Pereira da Silva Igor J o Ribeiro Silva
Vereador Vereador
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Laura rss As Vaccaro Luis Ri O de Oliveira Dias
Vereadora Vereador/Presidente
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Vereadora/Secretária Ver residente
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Vereador Vereador
Voldinei Cunha Mendes
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