| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-07-08 |
| native_id | 285 |
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Doo JT URUN fa, RE Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de julho de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG RR E Sa Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 19/2021, datado do dia cinco do mês de julho. O presidente Luis Ricardo cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo de Oliveira Dias solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Múcio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e doze minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo informou ao plenário que passariam a apreciação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia vinte e quatro do mês de junho. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, o presidente convidou o vereador João Vaz de Oliveira, inscrito para a tribuna livre, para que fizesse o uso da palavra pelo prazo de dez minutos, conforme estabelecido nos artigos 123 e 124 do Regimento Interno. Em seguida, o presidente Luis Ricardo informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 32/2021, de autoria do vereador Julio, que “Dispõe sobre o transporte de pacientes fora do domicílio, e dá outras providências. ”. Logo em seguida, o presidente Luis Ricardo informou que havia deferido o requerimento apresentado pelo vereador João Vaz, pedindo vistas deste projeto, bem como solicitando parecer jurídico do Consultor Legislativo dessa Casa. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 29/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, acrescido da Proposta de Emenda nº 03/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. ”; e solicitou às seguintes comissões: Comissão Ee Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; Assistência Social, ua e Saúde; E Serviços Públicos, Indústria, Comércio e pa que ) dep ulovattano” 41 42 43 44 45 46 47 48 49 s0 si s2 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 mn 7 73 74 75 76 77 78 79 80 Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de julho de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG ofertassem pareceres de mérito à referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. N Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda N votação o PROJETO DE LEI Nº 29/2021, acrescido da Proposta de Emenda nº 03/2021, foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 29/2021, acrescido da Proposta de Emenda nº 03/2021 em turno único. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer W favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, manifestou-se o vereador Múcio. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 29/2021, acrescido da Proposta de Emenda nº 03/2021, foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Luis Ricardo informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro tuo de votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal (é Lim bloco ZA de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2022.”, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, não houve a nenhuma manifestação. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/46 LEGISLATIVA Nº 04/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: É Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldineií nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, com a concordância do 4h plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2021, e solicitou às seguintes comissões: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; y Assistência Social, Educação e Saúde; Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e É Agropecuária; que ofertassem pareceres de mérito à referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, manifestaram-se os vereadores João Vaz e Luis Ricardo. Colocado em segunda votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO 4 é LEGISLATIVA Nº 04/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: — N Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; À . nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Luis Ricardo — colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2021 em tumo único. A Comissão de Legislação, Justiça e. Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, Gy ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2021 foi aprovada por dez votos favoráveis dos 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 11 112 113 114 115 116 117 118 119 120 Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de julho de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Luis Ricardo informou que a proposição seria promulgado pela Mesa Diretora. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação de forma conjunta, em tumo único de votação, as seguintes matérias: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 06/2021, de autoria da vereadora Laura, para “Deixar registrado seu aplauso ao Reitor da Universidade Federal de Viçosa - Prof: Demétrius David, pelos 15 anos de implantação do Campus da UFV em Rio Paranaíba/MG.”; INDICAÇÃO Nº 052/2021, de autoria dos vereadores Rubens e Voldinei, que “Indica que seja realizada a pintura de sinalização de todos os quebra-molas do município de Carmo do Paranaíba, incluindo também os quebra-molas do Distrito de Quintinos.”; INDICAÇÃO Nº 053/2021, de autoria do vereador João Vaz, que “Indica que seja feita uma pintura geral no Terminal Rodoviário e reforma dos banheiros. ”; INDICAÇÃO Nº 054/2021, de autoria do vereador João Vaz, que “Indica que seja tapado um buraco na Rua Manoel Sabino, esquina com a Rua Governador Valadares nesta cidade. ”; INDICAÇÃO Nº 055/2021, de autoria do vereador João Vaz, que “Indica que seja feito um estudo para colocar mais lixeiras por toda a cidade. ”; INDICAÇÃO Nº 056/2021, de autoria da vereadora Maira, que “Indica que seja instalado um redutor de velocidade e a melhor sinalização na Rua Prefeito João Luiz de Carvalho próximo ao cruzamento com a Rua Doutor Barcelos, nesta cidade. ”; INDICAÇÃO Nº 057/2021, de autoria dos vereadores Maira, Luis Ricardo, Enivaldo, Igor, Mucio, Laura, Rodrigo e Voldinei, que “Indicam que sejam realizadas obras de infraestrutura, saneamento básico e fornecimento de energia elétrica na Rua Lagoa Seca, que se localiza nas proximidades do Campo de Viação, nesta cidade. ”; INDICAÇÃO Nº 058/2021, de autoria da vereadora Maira, que “Indica que seja realizada a reforma da Escola Municipal Braz Domingos de Araújo, localizada na Comunidade Bravinhos.”; INDICAÇÃO Nº 059/2021, de autoria da vereadora Maira, “Indicando que seja destinada 14 E 7d Serra E subvenção para a reabertura da Escola de Karatê no Distrito de Quintinos, nesie-— A município de Carmo do Paranaíba/MG. ”. Colocadas em discussão única, manifestaram-se os vereadores João Vaz, Maira, Laura e Rubens. Colocadas em votação única, a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2021 e as INDICAÇÕES Nº 52 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2021 foram aprovadas por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O presidente Luis Ricardo informou que as matérias aprovadas seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para que fossem tomadas as providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira; Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. E, por não haver mais nada a tratar, o 72, Ulm award” á | Pol Mp plo. AD um 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de julho de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Ricardo declarou a reunião encerrada às dezoito horas e cinquenta e dois minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um. Enivaldo Pereira da Silva Igor J o Ribeiro Silva Vereador Vereador João Vaz'de Oliveira Juli Vereador ç Moraes Gontijo Nereador a PuAU GALO lo “ Laura rss As Vaccaro Luis Ri O de Oliveira Dias Vereadora Vereador/Presidente te Múci j Vereadora/Secretária Ver residente ) A Perro duo de GH PULA Rodrigó Alves dos Santos Rubens Donizetti de Araújo Vereador Vereador Voldinei Cunha Mendes Vereador