| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-08-12 |
| native_id | 288 |
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mom a SO IAM Ata da Reunião Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG —————W—]—]—]—""WWwwDw>D>——————— Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 22/2021, datado do dia nove do mês de agosto. O presidente Luis Ricardo cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes; e a ausência do vereador Igor Jordano Ribeiro Silva. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo de Oliveira Dias solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Rubens. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e quinze minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo informou ao plenário que passariam a apreciação das atas da reunião ordinária, ocorrida no dia oito do mês de julho, e das duas reuniões extraordinárias, ambas ocorridas no dia quinze de julho. Dispensada a leitura, as atas foram aprovadas e assinadas por todos os vereadores que daquelas reuniões participaram. Em seguida, o presidente Luis Ricardo informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes; e a ausência do vereador Igor Jordano Ribeiro Silva. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 32/2021, de autoria do vereador Julio, que “Dispõe sobre o transporte de pacientes fora do domicílio, e dá outras providências. ”. O presidente Luis Ricardo informou que o vereador Múcio, relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, apresentou requerimento pedindo vistas do projeto para melhor análise e elaboração de parecer. O pedido foi deferido pelo presidente,- que retirou ainda da pauta a proposta de emenda relacionada ao referido projeto. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 34/2021, de autoria do vereador Julio, que “Cria o Programa Campo Asfaltado, no âmbito do município de Carmo do Paranaiba/MG, e dá outras providências. ”. Nesse momento, o vereador Enivaldo pediu vistas do projeto, sendo o pedido deferido pelo presidente Luis Riçardo. seguir, com a concordância do 77 o presidente Luis Ricardo colocou sfminção SO dido Viteano rar A 5 41 42 43 44 45 46 47 48 49 s0 51 52 s3 s4 55 56 57 s8 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 7 mn 73 74 75 76 77 78 79 80 Ata da Reunião Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 2 DD]DWDW—————— em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 37/2021, de autoria do vereador Julio, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder veículo para a Associação de Karatê Dojô José Geraldo. ”, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestaram-se os vereadores Julio, Voldinei e João Vaz. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 37/2021 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador ) Igor. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em S apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 37/2021 e solicitou às seguintes comissões que ofertassem pareceres de mérito à referida proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, manifestou-se a vereadora Maira. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 37/2021 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: j Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum vo; contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor. Em seguida, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em turno único, a redação final do PROJETO DE LEI Nº 37/2021. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, não houve nenhuma manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 37/2021 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor. A seguir, o presidente Luis Ricardo informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 38/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as normas do programa de Incentivo Tributário aos proprietários de bens tombados e/ou inventariados pelo Município de Carmo do Paranaíba. ”, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestaram-se os vereadores Julio e Luis Ricardo. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 38/2021 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente > Luis Ricardo colocou em apreciação de forma conjunta, em turno único de votação, as $ seguintes matérias: REQUERIMENTO Nº 12/2021, de autoria do vereador Igor, que E É “Requer que seja confeccionada a placa de identificação e a sua instalação na entrada, principal ou em local de fácil visibilidade no Centro de Atenção Psicossocial Professora 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 9% 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 m1 12 113 114 115 116 117 118 119 120 nou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a s Ata da Reunião Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Marlene Paraguassu Ribeiro, que funciona na Rua Doutor Barcelos, esquina com a Rua Ezequias Caetano, no bairro Parque da Banheira, nesta cidade, conforme previsão do art. 2º da Lei Municipal nº 2.202 de 20 de maio de 2013.”; REQUERIMENTO Nº 13/2021, de autoria do vereador Julio, que “Requer que seja disponibilizado mensalmente para a Câmara Municipal a lista completa dos inscritos no “Programa Mata-Burro para todos. ”; INDICAÇÃO Nº 64/2021, de autoria do vereador Mucio, que “Indica que seja realizada a construção de uma praça pública e a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Vitória, neste município. ”; INDICAÇÃO Nº 65/2021, de autoria do vereador Mucio, que “Indica que seja realizado a implantação e adequação do campo de futebol do Distrito de Quintinos.”; INDICAÇÃO Nº 66/2021, de autoria do vereador Enivaldo, que “Indica que seja resolvido o problema de água parada em frente ao nº 169, da Rua Salatiel Siqueira, no bairro Niterói, neste Município. ”; INDICAÇÃO Nº 67/2021, de autoria do vereador Enivaldo, que “Indica que seja realizada uma melhor sinalização de trânsito na Rua Soares, em frente à Escola Municipal Professora Geralda Maria Oliveira, no bairro Niterói, neste município.”; INDICAÇÃO Nº 68/2021, de autoria do vereador João Vaz, que “Indica que seja reparada a estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Campo do Meio, passando pela Comunidade de São Bento. ”; INDICAÇÃO Nº 69/2021, de autoria do vereador João Vaz, que “Indica que seja reparada uma estrada vicinal na Comunidade de Água Limpa.”; INDICAÇÃO Nº 70/2021, de autoria da vereadora Maira, que “Indica que seja realizada a construção da praça pública denominada Praça Porto Alegre, bairro Jardim JB, neste município. ”; INDICAÇÃO Nº 71/2021, de autoria dos vereadores Julio, Mucio, Luis Ricardo, Enivaldo, Maira e Igor, que “Indica que seja retirada a mão única de direção ,na Rua Pastor Pedro Alves de Souza, entre as ruas Dr. Barcelos e Francisco de Paula, no sentido daquela para esta via pública. ”. Colocadas em discussão única, manifestaram-se os vereadores João Vaz, Luis Ricardo, Voldinei, Julio, Rubens, Múcio, Maira, Voldinei e Enivaldo. Colocadas em votação única, os REQUERIMENTOS Nº 12 e 13/2021 e as INDICAÇÕES Nº 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71/2021 foram aprovadas por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor. O presidente Luis Ricardo informou que as matérias aprovadas seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para que fossem tomadas as providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubensf Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes; e a ausência do vereador Igor Jordano Ribeiro Silva. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Luis Ricardo declarou a reunião encerrada às dezoito horas e vinte e um minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz d eiroz, dete: Ata da Reunião Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG DD 121 supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão 122 | registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria 123 da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, 124 conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer 125 - cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às 126 - referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei 127 Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a 128 | política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do 129 Paranaíba, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um. 130 A da Silva Igor J o Ribeiro Silva 131 190 Vereador ereador João vibakaa Juli ir Moraes Gontijo Vereador . / Vereador Laura Luiza-Óliveira Melo Vaccaro Luis Ricardo de Oliveira Dias Vereadora Vereador/Presidente PN Maira Béthânia da de Queiroz ira Vereadora/Secretária ereador/Vice-presidente A Rodrigo Alves dos Santos Rubens Doni! de jol Vereador Vereador decano, Idinei Cunha Mendes Vereador