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sessao nº 14

Tipo Extraordinária
Número / Ano 14
Date 2021-08-31
native_id290

Documents (1)

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p res foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, manifestou-se os vereadores
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 31 de agosto de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Ãos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, terça-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, em sessão extraordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 24/2021, datado
do dia trinta e um do mês de agosto. O presidente Luis Ricardo cumprimentou a todos os
presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada
nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da
Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano
Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira
Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio
Moreira; e a ausência dos vereadores Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de
Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo de Oliveira Dias
solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração
do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Igor. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às
dezessete horas e quatro minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos E
Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo informou ao plenário que passariam a apreciação da
ata da reunião ordinária, ocorrida no dia vinte e seis do mês de agosto. Dispensada a leitura, a
ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. Nesse
momento, a secretária Maira registrou a presença dos vereadores Rodrigo Alves dos Santos,
Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. A seguir, devido à urgência do
projeto, o presidente Luis Ricardo consultou o plenário para que fosse feita a votação do
PROJETO DE LEI Nº 43/2021 antes mesmo da tribuna livre. Com a concordância do
plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação,
o PROJETO DE LEI Nº 43/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras
providências. ”, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse
parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira
discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em primeira votação, o
PROJETO DE LEI Nº 43/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores:
Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei;
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, com a concordância do
Plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em segundo turno de votação,
o PROJETO DE LEI Nº 43/2021 e solicitou às seguintes comissões que ofertassem
pareceres de mérito à referida proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e
Organização Administrativa; e Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde. Os
Ata da Reunião Extraordinária do dia 31 de agosto de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
João Vaz, Múcio, Luiz Ricardo e Laura. Colocado em segunda votação o PROJETO DE
LEI Nº 43/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor,
João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário
e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em
turno único, a redação final do PROJETO DE LEI Nº 43/2021. A Comissão de
Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada
em discussão única, não houve nenhuma manifestação. Colocada em votação única, a
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Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 43/2021 foi aprovada por dez votos favoráveis «
dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e
Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Luis
Ricardo informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para
sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Nesse
momento, o presidente retornou aos ritos iniciais da reunião para passar à tribuna livre,
concedendo a palavra ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços
Urbanos, Sr. Paulo Victor Guimarães Furtado, que esclareceu dúvidas dos vereadores em
relação à execução do “Programa Mata Burro para Todos”. Em seguida, o presidente Luis
Ricardo informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária
Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso «
segundo, do Regimento Intemo. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos
vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira,
Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira
Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens
Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. A seguir, com a concordância do plenário,
o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o
PROJETO DE LEI Nº 42/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza
abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá
outras providências. ”, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que
ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em
primeira discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em primeira votação, o
PROJETO DE LEI Nº 42/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores:
Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei;
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, com a concordância do
plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em segundo turno de votação,
o PROJETO DE LEI Nº 42/2021 e solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos
e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito da referida proposição. O
parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, manifestaram-se os vereadores
Múcio e João Vaz. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 42/2021 foi
e.
É
Ata da Reunião Extraordinária do dia 31 de agosto de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
75 aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura,
76 | Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
77 Em seguida, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em turno único, a redação
78 | final do PROJETO DE LEI Nº 42/2021. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação
79 ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única,
80 manifestaram-se os vereadores Luis Ricardo, Múcio e Julio. Colocada em votação única, a
81 Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 42/2021 foi aprovada por dez votos favoráveis
82 dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e
83 Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Luis
84 Ricardo informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para
85 sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Em
86 seguida, com a concordância do Plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em
87 | apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 39/2021, de autoria da
88 Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequena monta por meio
89 de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. ”, e
90 - solicitou às seguintes comissões que ofertassem pareceres de mérito à referida proposição:
91 Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; e Comissão de
92 Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio é Agropecuária. Os pareceres foram
93 favoráveis. Colocado em segunda discussão, não houver nenhuma manifestação. Colocado
94 em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 39/2021 foi aprovado por nove votos
95 favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e
96 Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador João Vaz.
97 Em seguida, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em turno único, a redação
98 final do PROJETO DE LEI Nº 39/2021. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação
99 ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, não houve
100 — nenhuma manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE
101 LEI Nº 39/2021 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor,
102 Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma
103 abstenção e a ausência do vereador João Vaz. A seguir, o presidente Luis Ricardo
104 — informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou
105 veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Não havendo mais
106 | nenhuma manifestação, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a
107 | chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva,
108 Igor Jordano Ribeiro Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo
109 Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira,
110 Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e a
11 ausência do vereador João Vaz de Oliveira, E, por não haver mais nada a tratar, o
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 31 de agosto de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
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presidente Luis Ricardo declarou a reunião encerrada às dezoito horas é cinquenta e um
minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta
ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados
omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a
forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova
documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código
civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral,
terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo
segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que
dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Carmo do Paranaíba, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e
um.
Enivaldo Pereira da Silva Igor ado Ribeiro Silva
Vereador ereador
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João VBg Oliveira i Áóraes Gontijo
Vereador Vi ereador
Laura publ Melo Vaccaro Luis Ricardo de Oliveira Dias
Vereadora Vereador/Presidente
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Maira Bethânia Braz de Queiroz
Vereadora/Secretária
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Vereador Vertgador
1%, Cunha Mendes
Vereador

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