| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-09-03 |
| native_id | 291 |
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js Sovsau rr — VNVDLNNDODEA REED NBBREDAS Oo At Rito 28 Ata da Reunião Extraordinária do dia 03 de setembro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 1 ——————— Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, sexta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão extraordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 25/2021, datado do dia dois do mês de setembro. O presidente Luis Ricardo cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Rodrigo Alves dos Santos e Rubens Donizetti de Araújo; e a ausência dos vereadores Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Múcio Moreira e Voldinei Cunha Mendes. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo de Oliveira Dias solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Enivaldo. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e treze minutos, com à seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Rodrigo Alves dos Santos e Rubens Donizetti de Araújo; e a ausência dos vereadores Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Múcio Moreira e Voldinei Cunha Mendes. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, O PROJETO DE LEI Nº 45/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivô, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. ”., e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em primeira votação, O PROJETO DE LEI Nº 45/2021 foi aprovado por seis votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Julio, Laura, Maira, Rodrigo e Rubens; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Igor, João Vaz, Múcio e Voldinei. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em segundo turno de votação, O PROJETO DE LEI Nº 45/2021 e solicitou às seguintes comissões que ofertassem pareceres de mérito à referida proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; e Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação O PROJETO DE LEI Nº 45/2021 foi aprovado por seis votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Julio, Laura, Maira, Rodrigo e Rubens; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Igor, João Vaz, Múcio e Voldinei. Em seguida, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em tumo único, a redação final do PROJETO DE LEI Nº 45/2021. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida 2" Colocada em discussão única, não houve nenhuma manifestação. Colocada em a Vo no a! À a 46 47 48 49 50 s1 52 53 54 55 56 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 Ata da Reunião Extraordinária do dia 03 de setembro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG WWW votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 45/2021 foi aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Julio, Laura, Maira, Rodrigo e Rubens; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Igor, João Vaz, Múcio e Voldinei. A seguir, o presidente Luis Ricardo informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal final e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo; e a ausência dos vereadores Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Mucio Moreira e Voldinei Cunha Mendes. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Luis Ricardo declarou a reunião encerrada às dezessete horas e vinte minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um. 7) a da Silva Vereador E Laura Ls fo a Melo Vaccaro Luis Ricardo de Oliveira Dias Vereadora Vereador/Presidente FAN? sz ú ; Se Maira Bethânia az de Queiroz Eissnctrdlvaa dao Vereadora/Secretária Vereador 2) bel ” reador