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sessao nº 16

Tipo Extraordinária
Número / Ano 16
Date 2021-09-15
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Documents (1)

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Ata da Reunião Extraordinária do dia 15 de setembro de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, quarta-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, em sessão extraordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 27/2021, datado
do dia quatorze do mês de setembro. O presidente Luis Ricardo cumprimentou a todos os
presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada
nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da
Câmara é verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano
Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira
Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio
Moreira, Rodrigo Alves dos Santos e Rubens Donizetti de Araújo; e a ausência justificada
12 do vereador Voldinei Cunha Mendes. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo de Oliveira
13 Dias solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a
14 oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Julio. Feito isso, havendo quorum, a sessão
15 iniciou-se às dezessete horas e cinquenta e nove minutos, com a seguinte invocatória do
16 Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba,
17 — declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo informou ao plenário
18 que a apreciação das atas das últimas reuniões seria realizada na próxima reunião ordinária. A
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19 seguir, o presidente Luis Ricardo informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia
20 -,e solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme
21 prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal,
22 verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro
23 Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo
24 — Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira,
25 Rodrigo Alves dos Santos e Rubens Donizetti de Araújo; e a ausência justificada do
26 vereador Voldinei Cunha Mendes. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente
27 Luis Ricardo coloci
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Nº 50/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de Créditos E
29 Adicionais Suplementares por anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras
30 providências”, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse
31 — parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira
ou em apreciação, em primeiro tumo de votação, o PROJETO DE LEI
32 discussão, manifestou-
se o vereador Múcio. Colocado em primeira votação, o PROJETO
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DE LEI Nº 50/2021 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo,
34 Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo e Rubens; nenhum voto contrário,
35 nenhuma abstenção e a ausência justificada do vereador Voldinei. Prosseguindo, com a
36 concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em turno
37 único de votação, a PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2021 ao
38 PROJETO DE LEI Nº 50/2021, de sua própria autoria, alterando a redação dos art. 1º e 2º.
39 E solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de
40 legalidade à referida proposta de emenda. O parecer foi favorável. Colocada em discussão
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 15 de setembro de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
única, manifestou-se O presidente Luis Ricardo, autor da matéria. Colocada em votação
única, a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, a
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2021 ao PROJETO DE LEI Nº
50/2021 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz,
Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo e Rubens; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção
é a ausência justificada do vereador Voldinei. Em seguida, com a concordância do
plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em segundo turno de votação,
o PROJETO DE LEI Nº 50/2021, acrescido da PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 08/2021, e solicitou às seguintes comissões que ofertassem pareceres
de mérito à referida proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização
Administrativa; Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde. Os pareceres foram
favoráveis. Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado
em segunda votação O PROJETO DE LEI Nº 50/2021, acrescido da PROPOSTA DE
EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2021, foi aprovado por nove votos favoráveis dos
vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo e Rubens;
nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência justificada do vereador Voldinei.
Em seguida, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em turno único, a redação
final do PROJETO DE LEI Nº 50/2021, acrescido da PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 08/2021. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou
parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, não houve nenhuma
manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº
50/2021, acrescido da PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2021, foi
aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura,
Maira, Múcio, Rodrigo e Rubens; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência
justificada do vereador Voldinei. A seguir, o presidente Luis Ricardo informou que o
projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos
da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Não havendo mais nenhuma
manifestação, o presidente Luis Ricardo solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada
nominal final e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor
Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza
Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz,
Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos e Rubens Donizetti de Araújo; e a ausência
justificada do vereador Voldinei Cunha Mendes. E, por não haver mais nada a tratar, O
presidente Luis Ricardo declarou a reunião encerrada às dezoito horas e trinta minutos. A
vereadora é secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse
redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos
na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de
mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova
documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código
civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 15 de setembro de 2021
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo
segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que
dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Carmo do Paranaíba, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um.
Enivaldo AA da Silva
Vereador
João eba
Vereador
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Laura Luiza eira Meta accaro
Vereadora
Maira Bethânia Braz de Queiroz
Vereadora/Secretária
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Igor Jordano Ribeiro Silva
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Luis fácardo de Oliveira Dias
Vereador/Presidente
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