| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-09-30 |
| native_id | 294 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6
Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 1 Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, quinta-feira, reuniu-se a 2 edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara 3 Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas 4 — Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 28/2021, datado do dia 5 vinte e sete do mês de setembro. O presidente Luis Ricardo cumprimentou a todos os 6 presentes em plenário e solicitou ao vereador e vice-presidente Enivaldo que fizesse a 7 chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento 8 Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor 9 Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza 10 Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos 11 Santos; Rubens Donizetti de Araújo Voldinei Cunha Mendes; e a presença por 12 videoconferência da vereadora Maira Bethânia Braz de Queiroz. Prosseguindo, o presidente 13 Luis Ricardo de Oliveira Dias solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um 14 versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Enivaldo. Feito isso, 15 havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e onze minutos, com a seguinte 16 — invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do 17 Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Luis Ricardo informou 18 ao plenário que passariam a apreciação das atas da reunião ordinária, ocorrida no dia nove de 19 setembro, e da reunião extraordinária, ocorrida no dia quinze de setembro. Dispensada a 20 leitura, as atas foram aprovadas e assinadas por todos os vereadores que daquelas reuniões 21 participaram. A seguir, o presidente Luis Ricardo informou passariam à tribuna livre, onde se 22 manifestaram: o Sr. Alex Sandro Moreira de Melo e Sr. José Guilé, que falaram sobre 23 — projetos culturais no município de Carmo do Paranaíba; o Pastor Antônio Marcos e o Sr. 24 Adão, que falaram sobre um evento esportivo a ser realizado em Carmo do Paranaíba, no dia sect 25 vinte e quatro de outubro. Logo após, o presidente Luis Ricardo repassou dois convites: nE 26 convite para uma Audiência Pública, na Câmara Municipal, sobre a Lei Orçamentária Anual, 27 no próximo dia cinco de outubro; e convite para as solenidades em comemoração aos cento e 28 — trinta e quatro anos de Carmo do Paranaíba. Em seguida, o presidente Luis Ricardo informou 29 que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou ao vice-presidente Enivaldo 30 — que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, (ara 31 do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: 32 Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar 33 Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, W 34 Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos; Rubens Donizetti de Araújo Voldinei Cunha ) 35 Mendes; e a presença por videoconferência da vereadora Maira Bethânia Braz de Queiroz. E, 36 A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em 37 — apreciação, em primeiro tuo de votação, o PROJETO DE LEI Nº 48/2021, de autoria 4 38 do vereador Julio, que “Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município é 39 de Carmo do Paranaíba/'MG, denominado “Carmo mais Verde” e dá outras el ovidências.”, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que atertasse & PE MA lord slim Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 41 parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira j 42 discussão, manifestou-se O vereador João Vaz. Colocado em primeira votação, O 43 PROJETO DE LEI Nº 48/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: 44 Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; 45 nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, com a concordância do 46 plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, 47 | o PROJETO DE LEINº 49/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe 48 sobre o exercício de atividade de serviços e comércio ambulante nas áreas de domínio 49 público no Município de Carmo do Paranaíba.”, e solicitou à Comissão de Legislação, 50 Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi 51 favorável. Colocado em primeira discussão, manifestaram-se os vereadores João Vaz e s2 Luis Ricardo. Colocado em primeira votação, O PROJETO DE LEI Nº 49/2021 foi 53 aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, E y s4 Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. 55 Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em 56 apreciação, em segundo turno de votação, O PROJETO DE LEI Nº 49/2021 e solicitou às a 57 seguintes comissões que ofertassem pareceres de mérito à referida proposição: Comissão de No 58 Finanças, Orçamento, Tributos € Organização Administrativa; Comissão de Obras, Serviços SE s9 Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária. Os pareceres foram favoráveis. Colocado NAS 13 60 segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação O 61 PROJETO DE LEI Nº 49/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: 62 Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; 63 nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Luis Ricardo 64 colocou em apreciação, em turno único, a redação final do PROJETO DE LEI Nº 65 49/2021. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida 66 | proposição. Colocada em discussão única, não houve nenhuma manifestação. Colocada em = a única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 49/2021 foi aprovada por dez 68 votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, 69 Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, O 70 presidente Luis Ricardo informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo N 71 Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento AS 72 Interno. Na sequência, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou 73 em apreciação, em primeiro tumo de votação, o PROJETO DE LEI Nº 52/2021, de (8 c 74 autoria do vereador Mucio, que “Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral e 75 no âmbito da administração pública do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras 76 providências.”, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse 77 parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira x 78 discussão, manifestaram-se OS vereadores Múcio, João Vaz e Rodrigo. Colocado em 79 — primeira votação, O PROJETO DE LEINº 52/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis = on Ana cascadnres: Enivaldo. Igor. João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e” 3 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 89 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 m1 1 Ing) 114 115 116 117 118 119 120 Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 54/2021, de autoria do vereador Múcio, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. ”. Nesse momento, o vereador João Vaz pediu vistas do projeto, como membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para poder estudar melhor o seu conteúdo. O pedido foi deferido pelo presidente Luis Ricardo. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 47/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, e dá outras providências. ”, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 47/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 51/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. ”, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestou-se o vereador João Vaz e o ex-vereador Jader, que estava presente no plenário. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 51/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 51/2021 e solicitou às seguintes comissões que ofertassem pareceres de mérito à referida proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio é Agropecuária. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, manifestou-se O vereador João Vaz. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 51/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em turno único, a redação final do PROJETO DE LEI Nº 51/2021. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, não houve nenhuma manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 51/2021 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, fin ! po do vil JO fa bip Led Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A Z) o 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 49 SO 151 152 153 154 155 156 157 158 159 Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Pa corres ira aiae presidente Luis Ricardo informou que O projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. A seguir, com a concordância do plenário, O presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turmo de votação, O PROJETO DE LEI Nº 55/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui O hino oficial do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça € Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestou-se o presidente Luis Ricardo, autor do projeto. Colocado em primeira votação, O PROJETO DE LEI Nº 55/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, com à concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em segundo turno de votação, O PROJETO DE LEI Nº 55/2021 e solicitou às Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde que ofertasse parecer de mérito à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação O PROJETO DE LEI Nº 55/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em turno único, a redação final do PROJETO DE LEI Nº 55/2021. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, não houve nenhuma manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 55/2021 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor. João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens € Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Luis Ricardo informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. A seguir, com a concordância do plenário, O presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, O PROJETO DE LEI Nº 56/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza 1 Luna ÉS abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento 5 | Vigente e dá outras providências. ”, e solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. Nesse momento, O relator da Comissão, vereador Múcio, pediu vistas do projeto, justificando que precisava analisar melhor o projeto antes de emitir seu parecer. Disse que faltaram informações, que só foram enviadas dois dias antes da reunião. Depois de uma longa discussão, o presidente Luis Ricardo deferiu o pedido do vereador Múcio. A seguir, com a concordância do E plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em primeiro tuo de votação, o PROJETO DE LEI Nº 57/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “ Autoriza” abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento == IL rtuno munvidôncias ”. é solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e , " + : Ss Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 61 Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. Nesse momento, o 162 relator da Comissão, vereador Múcio, pediu vistas da proposição, pelos mesmos motivos 63 relatados no projeto anterior. O pedido foi deferido pelo presidente Luis Ricardo. 64 Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo retornou à 165 — apreciação, em segundo turno de votação, do PROJETO DE LEI Nº 47/2021 e solicitou à 66 Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que apresentasse 67 — parecer de mérito à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda 168 discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação o PROJETO 69 DE LEI Nº 47/2021 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, 170 João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário 171 e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Luis Ricardo colocou em apreciação, em 172 tumo único, a redação final do PROJETO DE LEI Nº 47/2021. A Comissão de 173 Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada 174 em discussão única, não houve nenhuma manifestação. Colocada em votação única, a 175 Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 47/2021 foi aprovada por dez votos favoráveis 176 dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e 177 Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Luis 178 Ricardo informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para 179 sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. 180 Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Luis Ricardo colocou em 181 — apreciação de forma conjunta, em turno único de votação, as seguintes matérias: MOÇÃO 182 DE APLAUSO Nº 08/2021, de autoria dos vereadores João Vaz, Laura e Voldinei, para 183 “Deixar registrado seu aplauso aos servidores/colaboradores JÚLIO CEZAR RIBEIRO e 184 MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE - TÉIA - da empresa EMATER/MG de Carmo 185 do Paranaíba. ”; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2021, de autoria dos vereadores João 186 Vaz e Rodrigo, para “Deixar registrados seus aplausos a Cooperativa dos Cafeicultores 187 do Cerrado da Região de Carmo do Paranaíba - CARMOCER.”; MOÇÃO DE 188 APLAUSO Nº 10/2021, de autoria dos vereadores João Vaz e Rubens, para “Deixar 189 registrados seus aplausos a Cooperativa Agropecuária de Carmo do Paranaíba LTDA - 190 CARPEC.”. Colocadas em discussão única, manifestam-se os vereadores João Vaz, 191 Voldinei, Múcio, Rubens, Laura e Luis Ricardo. Colocadas em votação única, as 192 MOÇÕES DE APLAUSO Nº 08, 09 e 10/2021 foram aprovadas aprovada por dez votos 193 favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, 194 Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O presidente Luis 195 Ricardo informou que as matérias aprovadas seriam encaminhadas ao Executivo Municipal 196 para conhecimento. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Luis Ricardo 197 — solicitou ao vice-presidente Enivaldo que fizesse a chamada nominal final, verificando a 198 — presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz 199 de Oliveira, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Múcio 200 Monge, Rodrigo Alves dos Santos; Rubens Donizetti de Aba e Mendes;Z bão Rb df ynulelaçens bed pets 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG a presença por videoconferência da vereadora Maira Bethânia Braz de Queiroz e à ausência do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo. E, por não haver mais nada a tratar, O presidente Luis Ricardo declarou à reunião encerrada às dezenove horas e trinta é sete minutos. À vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse redigida e Javrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob à forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve O artigo duzentos é vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem OS artigos quatro é vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados € dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um. 20 da Silva Igor Jox Vereador À A João vSlfSO!iveira Vereador Laura o Oliveira Melo Vaccaro Luis Ri liveira Dias Vereadora Vereador/Presidente A 3 Maira elos ânia Braz de Queiroz Vereadora/Secretária do À je A Fado Y hua deo Soda. y a Rodrigô Álves dos Santos Rubens Donizetti de Ar újo Vereador ereador N md Voldinei Cunha Mendes Vereador