| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-11-25 |
| native_id | 302 |
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o IO UU BtUÃNm — om Bm 6 DO: 12 Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de novembro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 36/2021, datado do dia vinte e dois do mês de novembro. O vice-presidente Enivaldo, que presidiu esta sessão, cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes; a presença por videoconferência dos vereadores Luis Ricardo de Oliveira Dias e Múcio Moreira; e a ausência dos vereadores Igor Jordano Ribeiro Silva e Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro. Prosseguindo, o vice-presidente Enivaldo solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Voldinei. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e dezessete minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o vice-presidente Enivaldo informou ao plenário que passariam à apreciação das atas da reunião ordinária, realizada no dia onze de novembro e das duas reuniões extraordinárias, realizadas no dia dezoito de novembro. Dispensada a leitura, as atas foram aprovadas e assinadas por todos os vereadores que daquelas reuniões participaram. A seguir, o vice-presidente Enivaldo informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes; a presença por videoconferência dos vereadores Luis Ricardo de Oliveira Dias e Múcio Moreira; e a ausência dos vereadores Igor Jordano Ribeiro Silva e Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro. A seguir, com ao concordância do plenário, o vice-presidente Enivaldo colocou em apreciação, em primeiro tumo de votação, o PROJETO DE LEI Nº 71/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. ”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestou-se o vereador João Vaz. Colocado em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 71/2021 foi aprovado por; N : oito votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Maira, Múcio, N SP Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma air ea À ausficia dos Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de novembro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG vereadores Igor e Laura. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o vice-presidente Enivaldo colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 71/2021 e solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI N 71/2021 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Igor e Laura. Em seguida, o vice-presidente Enivaldo colocou em apreciação à redação final do PROJETO DE LEI Nº 71/2021. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 71/2021 foi aprovada oito votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e à ausência dos vereadores Igor € Laura. A seguir, O vice-presidente Enivaldo informou que O projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos 4 da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o vice-presidente Enivaldo colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 58/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estima E a Receita e Fixa a Despesa para O Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2022.”. A seguir solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, a Tributos e Organização Administrativa, à Comissão de Assistência Social, Educação é Saúde e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária, que ofertasse seus pareceres de mérito à referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, manifestou-se o vereador João Vaz, que pediu que fosse registrado nesta ata que o planejamento realizado pelo Executivo foi suprimido pela aprovação da Proposta de Emenda nº 15/2021. Manifestaram-se também os vereadores Múcio, Enivaldo, « Luis Ricardo e Maira, que discordaram da opinião do vereador João Vaz. Colocado em E segunda votação O PROJETO DE LEINº 58/2021, acrescido das Propostas de Emenda Nº 14, 15, 17, 18 e 20/2021 e das Propostas de Emenda Impositivas Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2021, foi aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Julio, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; um voto contrário do vereador João Vaz, nenhuma abstenção e à ausência dos vereadores Igor e Laura. Em seguida, o vice- E presidente Enivaldo colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº | 58/2021. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida é 3 proposição. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação Ss única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 58/2021, acrescido das Propostas de y NS o Emenda Nº 14, 15, 17, 18 e 20/2021 e das Propostas de Emenda Impositivas Nº 01, 02) ca — 7 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 CE 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 WI 112 113 114 Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de novembro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2021, foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Igor e Laura. A seguir, 0 vice- presidente Enivaldo informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o vice-presidente Enivaldo colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 59/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.”. A seguir solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa e à Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde que ofertassem pareceres de mérito à referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 59/2021 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Igor e Laura. Em seguida, o vice-presidente Enivaldo colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 59/2021. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 59/2021 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Igor e Laura. À seguir, O vice- presidente Enivaldo informou que O projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o vice-presidente Enivaldo colocou em apreciação, em segundo turno de votação, O PROJETO DE LEI Nº 60/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. ”. A seguir solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, à Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária, que ofertassem seus pareceres de mérito à referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Nesse momento a secretária Maira registrou a presença do g t vereador Igor. Colocado em segunda votação O PROJETO DE LEI Nº de v00s acrescidos das Propostas de Emenda Nº 19 e 21/2021, foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora A Sli q 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 135 136 137 138 189 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de novembro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Laura. Em seguida, o vice-presidente Enivaldo colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 60/2021. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 60/2021, acrescidos das Propostas de Emenda Nº 19 e 21/2021 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura. A seguir, o vice-presidente Enivaldo informou que o projeto seria |, encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei< Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Prosseguindo, com a concordância do A plenário, o vice-presidente Enivaldo colocou em apreciação, em turno único de votação, a e MOÇÃO DE APLAUSO Nº 13/2021, de autoria do vereador Luis Ricardo, para “Deixar + registrado o seu aplauso a Wustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA, pelos vice- campeonato mundial disputado em Dubai nos Emirados Árabes e também pelos inúmeros feitos que tem realizado no esporte. » Colocada em discussão única, manifestaram-se os vereadores Luis Ricardo, Maira, Múcio, João Vaz, Voldinei, Julio, Enivaldo, Rubens, Igor Y e Rodrigo. Colocada em votação única, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 13/2021 foi 3) aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens € Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura. O vice-presidente Enivaldo informou que a moção aprovada E seria encaminhada ao Executivo Municipal para conhecimento. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o vice-presidente Enivaldo colocou em apreciação, em turno único de votação, o REQUERIMENTO Nº 21/2021, de autoria dos vereadores Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, que “Requer com o fim de solicitar informações sobre o motivo pelo qual o Município de Carmo do Paranalba/MG não fornece auxílio esportivo de qualquer espécie a Carateca Paula Gomes, atleta carmense vice-campeã mundial de Karatê, em 2021”. Colocado em discussão única, não houve nenhuma manifestação. Colocado em votação única, O REQUERIMENTO Nº 21/2021 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura. O vice-presidente Enivaldo informou que o requerimento aprovado seria encaminhado ao Executivo Municipal para que fossem tomadas as providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o vice-presidente Enivaldo solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal final, verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor ES Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethânia RN Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo, Es Voldinei Cunha Mendes; a ausência da vereadora Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro. E, Ss 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de novembro de 2021 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG por não haver mais nada a tratar, o vice-presidente Enivaldo declarou a reunião encerrada às dezoito horas e quarenta e quatro minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um. ai da Silva Igorã ano Ribeiro Silva Vereador Vereador João dé Oliveira Ju Moraes Gontijo Vereador Vereador Luis Ricardo de Oliveira Dias Maira Bethânia Braz de Queiroz Vereador/Presidente Vereadora/Secretária ERA Alca, antos Vereador 2107 bercinaf Rubens Donipêttrde Araújo. - Vereador | Vereador FÉ ip reitera vi Aa ic isa diana vibe a a] o pes reemtm gere vote q sitrartof ola io ego + E digo a nbeorr igor 250:007 mor ney mtandobrme? aribabà punto Semper eo a ep 3 a rir al abebensmos atm 4 nem, cobitoend pentigido ati pao hrregnedo SotrrpacAio és ari a ss TS eim plo, e e gue çã emma uh remar es orgs gia dos oia Ren ANP trreenampçee, asrevetaio idoso cerol to irei. net-oly hino tmcpls iria migo colocado pueiólscors emtindigans Aka egito 2% Ronbs 6 páio o ento agir nu eco fora a, coming rp re to re rolantes amlrairoer obirioa sms ompereivil db VE É Pa dim nd orago mg gr so somam cl 6 Dea mogi sr romênia ai tuo * ativ dos edlamossT ob nérrro”) mula cecanço aj ecxiteiia vovisgm eps sto 5 Piper e mr +), Mie ob tulls quinta Ês . is so = Sepuo MP pal ur, nindilhnà mitahá asi Tri DOS alas sd sul arenas Pobre! 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