| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-10 |
| native_id | 309 |
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DOI RUN Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 03/2022, datado do dia sete do mês de fevereiro. O vice-presidente Igor cumprimentou a todos os presentes em Plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes e a ausência justificada do presidente Julio Cesar Moraes Gontijo. Prosseguindo, o vice-presidente Igor solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e à oração do Pai Nosso, ofertados pela vereadora Maira. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o vice-presidente Igor informou ao plenário que passariam à apreciação da ata º da Reunião Extraordinária do dia trinta e um de Janeiro de dois mil e vinte e dois. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião -B participaram. Prosseguindo, o vice-presidente Igor informou que havia um inscrito para a - tribuna livre, o Sr. Valter Valbert Natalício Moreira Barbosa, que não conseguiu comparecer . devido ao péssimo estado das estradas rurais do município, já que ele reside na Comunidade 3: Rural de Bravinhos. Desta forma, sua manifestação será feita na próxima reunião. A seguir, com a concordância do plenário, o vice-presidente Igor informou ao plenário que ia passar à eleição para a formação das Comissões Permanentes — Sessão Legislativa de 2022 -, O, ko ) termos dos Artigos: 18, 31, 32, 59, 60, 61, 62 e 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Atendendo ao disposto no artigo sessenta, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Os líderes das bancadas representadas nesta Casa Legislativa, de comum acordo, indicaram os membros efetivos e os membros suplentes de cada uma das Comissões Permanentes — Sessão Legislativa de 2022, compostas da seguinte forma: Comissão de Legislação, Justiça e Redação, tendo os vereadores: Múcio Moreira — como Presidente; Luis Ricardo de Oliveira Dias — como Relator; Rodrigo Alves dos Santos — como Membro. Como membros suplentes, respectivamente, os vereadores: Enivaldo 3 feio Pereira da Silva; Maira Bethânia Braz de Queiroz; Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro. Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria Comércio e Agropecuária, tendo os vereadores: Luis Ricardo de Oliveira Dias — como Presidente; Rubens Donizetti de Araújo - como Relator; Enivaldo Pereira da Silva — como Membro. Como membros suplentes, respectivamente, os vereadores: Igor Jordano Ribeiro Silva; João Vaz de Oliveira; Múcio A Moreira. Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde, tendo os vereadores: Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro — como Presidente; Enivaldo Pereira da Silva - como Relator; Igor Jordano Ribeiro Silva - como Membro. Como membros suplentes, respectivamente, os vereadores: Voldinei Cunha Mendes; Múcio Moreira: Luis Ricardo de Oliveira Dias. Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, tendo os vereadores: João Vaz de Oliveira — como Presidente; Mai Bethânia Braz de Queiroz — como Relatora; Múcio Moreira — como Membro. Como membros suplentes, respectivamente, os vereadores: Rubens Donizetti de Araújo; Igor Jordano Ribeiro Silva; Enivaldo Pereira da Silva. De comum acordo, as lideranças partidárias, representadas na Câmara Municipal, ficaram assim representadas: vereador Luis Ricardo de Oliveira Dias — como líder do Democratas (DEM); Rubens Donizetti À = Somlolano tido ” ERM o sento ao o nl = o MT a E a e a e e TT —— e — o O —— — — =qiPNgS ota 1 e da mf os o 7 ou 1 li eo on ru o lo, lo lc o ls mah men, ado a ia a ol ni cet rt al 0 a cl ei ia a pri A o a a a ed] Doriada.4 nro ERP "e gr TO poa nan my e maes als Eça a | ne AI DS dados Do bagagem O rena ce mm ii era setar api nr mc e rt gar cai cn island sro he tur ton lo Srt mto mao OS QN a e cl a a TR rt o nb corn cl ae 1 calmas e nei sh cb bd por nda TD E qt e nah ti” nal arts ti re e, gt li io e ad ri mi o sir a! a SD q Da o, Ca et sl gps ci mao un o PAP tpm 1 o ape ra qem aeb cabo OE a lee 6 5 a cs ro a! e É a e li O gp primas lego va a ça api ag De da rs ho 4 is * ani aa E, o, na o a a ar oa o E] d namorar Reg am a E ima oc cat | adaga ode tn TRA dl a 5 a lo la ra abç E ig Si 1 O CÍ O + rd e a ação ral ga cetro Pee ra | See ga mo a a ig a gal a 1 rr mta Ee sr É je ato da E re obs ço ga RA ea sopro o ço rr id E E a E a 9 E ca E as o rag! me am a pobre a tor SIN ade eia 1 e enrole ia É a ela ari prai no AM He Mm 04 SÊ 4 AE deslhdo ob mrimem emo dy carta rr ral ator sopro <dey etlmcang ho ret genoa at ade moliadeigel noi) nf aettaçe sera evlmcci silo revali! ia [eta Roda sema ros do ia cobre rei amp an psi sofa, he stores SERIE mo ande E ond et raro * queer = EETErAÇÃA e eso ad! of a a a om ia gado nro comp ihh rumba cms nas DD np DE cmd anbemaao il pb |] a nao rebento aa cre nim, LA ct gula tio) tt pese 3 começ a A AT Sep] a om ibn par Rn po in go cone lo des : mufin o = ATA al plutd mesa es É a os po o le rala Cart cnuttoes piu poli ot si rag erre ng ingerir met Taças. 2 Hr TT Ss ma) osorolagacag má Es neo = es iiZ ml orla"! msstnabdone] euofnam = mina teres ihio memct | ndo oriente E A socilroot prgo coummlosi | edad) ipod» Se A a CID scene ter arena ea um = nie] mrhsviiio say pose — arsntado pernas rms = moura pelo je ingl ronda a ag SS ap re = A cs a no 1 im reto led O perto rrcolvacd, ndpr obama eme) ot ola rosa qr end DECT paes ada MN pr positions dt | “m BAESZaIETRete eta ta = AFESÉNRAR FECOSAÇOISE vd, OS * Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Araújo — como líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Mucio Moreira — como líder do Movimento Democrático Brasileiro (MDB); e Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro — como líder do Partido Liberal (PL); e como líder de governo o vereador Rodrigo > e solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê O artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos Rubens Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes e a ausência justificada do presidente Julio Cesar Moraes Gontijo. Em seguida, o presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura da ordem do dia. À seguir, com a concordância do plenário, o vice-presidente Igor colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 05/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Municipal nº 2.672 de 1º de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de bg Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”. Em seguida, solicitou à Comissão 6 Especial, nomeada pela Portaria Nº 10/2022, que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. Nesse momento, o vereador Luis Ricardo, relator da Comissão, pediu vistas do | projeto, alegando que este não foi entregue com antecedência aos vereadores. O pedido foi deferido pelo vice-presidente Igor. A seguir, com a concordância do plenário, o vice- presidente Igor colocou em apreciação, de forma conjunta, em turno único de votação, as seguintes matérias: INDICAÇÃO Nº 02/2022, de autoria do vereador Mucio, que “Indica N e apresenta “Proposta de Anteprojeto de Lei”, que “Dispõe sobre a organização do Nb) Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC; ), institui a Coordenadoria Municipal = de Defesa do Consumidor (Procon), a Comissão Municipal Permanente de Normatização j (CMPM), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon), o Fundo U Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD) e dá outras providências. ”; N INDICAÇÃO Nº 03/2022, de autoria do vereador Enivaldo, que “Indica que seja instalada uma caçamba para depósito de lixo no canteiro central da Avenida Tancredo de Almeida Neves, altura da residência de nº 5015, neste município. ”; INDICAÇÃO Nº 8 04/2022, de autoria do vereador Enivaldo, que “Indica que seja instalada uma caçamba para depósito de lixo na Rua Gabriel Resende em Jrente ao Centro Comunitário Alvorada, neste município; INDICAÇÃO Nº 05/2022, de autoria da vereadora Maira, que “Indica que urgentemente, seja realizada a recuperação das estradas rurais da Comunidade de Bravinhos, tendo em vista que vários trechos vicinais são intransitáveis e causam diversos transtornos aos produtores e moradores rurais, prejudicando o escoamento da produção de leite e de queijos produzidos naquela região, sabendo que são produtos altamente perecíveis, como exemplo pedimos providências prioritárias no trecho que liga a Escola Municipal à Quadra de Esportes Municipal.” INDICAÇÃO Nº 06/2022, de autoria d vereador Luis Ricardo, “Indicando que urgentemente, seja cumprida a Lei Municipal nº 1850 de 15 de setembro de 2006 que “Dispõe sobre o controle de erosão em estradas vicinais no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências 2, com o intuito de preservação e manutenção destas vias rurais.” ; INDICAÇÃO Nº 76/2021, de autoria dos vereadores Laura, João Vaz e Rodrigo, que “Indica que seja realizada a construção de uma rotatória ou a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Prefeito Ismael Furtado, neste município. ”. Colocadas em discussão única, manifestaram-se os vereadores João Vaz, Múcio, Luis Ricardo, Maira, A Ny Do hlaiucono É Em Eai o n = Tra o mr “oa Pbos he rilareserit ud 7 6 vid fue ar alo nr gia qdo ra a Dl mc a a = = 1 — O q — — — mm mm o O a gm ai mal mr — nana a sf primei ea] E 7 RT rr a tores nEle ste cb maca MP angbabor msbaieços 9 rg ale cl rp o reed E ntelad gde boto unos! espia 2 rg sal DADE dr sobe; AE rt ala aorià er ad pt ra E a nest] pon e umis aa oo SD TE Pe na mr aço ai À Be sig, ara do ig nao A mr Metros pre regime puros Sipam nt mmbegçto «sabes ator on srt ea ct A 1 reli x ao td an ri nd og a pg aa, e a in a sia ri ne] antiga lat eres RO lição tr ra la qo do raça oa ad pues terra] bed A a e re eae agem eita otra e aa end 1 7 gi eia À né Pa rt ad odor al lr so 4 a oa giant queres EPA Ape ema em o la E Egito ole À po! 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Carmo do Paranaíba, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. 7) lc Enivaldo-Pereira da Silva Igor J Ribeiro Silva Vereador Veread: ice-presidente à Ylotoaan” João sb Mm Laura Lui ela accaro Vereador Vereadora Luis Ricardo de Oliveira Dias Maira'Béthânia Braz de Queiroz Vereador Vereadora/Secretária Rodrigo Alves dos Santos Vereador Í / Voldinei Cunha Mendes Vereador