| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-05-23 |
| native_id | 319 |
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ES td & “e 3 LJ L) o dt to) — E Et js bt ty to tw Su Ewt-= SDS DA =] A O lh db E E h5 + SS «E de Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, segunda-feira. reuni sc a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335. centro. em Carmo do Paranaíba. Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 15/2022, datado do cia vinte do mês de maio. O presidente Julio cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando à presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva. João Vaz «e Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vacearo. [Luis Ricardo ce Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Sam e Rubens Donizetti de Araújo e Voldinci Cunha Mendes, Prosseguindo. o presidente du solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico c a or1 do Pai Nosso, ofertados pela vereadora Laura. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou «e às dezessete horas c trinta minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Iniermo: “sol o proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalho. Prosseguindo, o presidente Julio informou ao plenário que passariam à apreciação da als di Reunião Ordinária c também da Reunião Extraordinária realizadas no dia dezesseis de mia de dois mil e vinte e dois. Dispensada a leitura, as atas foram aprovadas e assinadas por to: os vercadores que daquelas reuniões participaram. A seguir, o presidente Julio inform on ia passar para a segunda parte — ordem do dia -. c solicitou à secretária Mair: chamada nominal dos vercadores, conforme prevê o artigo 116. inciso Regimento Intemo. Após a chamada nominal. verificou-se a presença Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Olix Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vacearo. Luis Ricardo de Oliveira Dias. My Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos e Rubens Donis de Araújo e Voldinci Cunha Mendes. Em seguida, o presidente solicitou à secretir; fizesse a leitura da ordem do dia. Prosseguindo, com a concordância do plenário. presidente Julio colocou em apreciação. em primeiro turno de votação. o PROJETO | LEI Nº 35/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre « revisão geral em dos subsídios dos Vereadores e do Diretor-Geral da Câmara Municipal de Camo Paranaíba, e dá outras providências”. Em seguida, solicitou à Comis Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parcecr avorável. Colocado em primeira discussão. não houve nenhuma manifestação. Coloca em primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 35/2022 foi aprovado por seis vu avoráveis dos vereadores: Enivaldo. Igor, Luis Ricardo. Maira, Múcio. e o vom minerva do presidente Julio: cinco votos contrários dos vercadores João Vaz. Lau Rodrigo, Rubens e Voldinei: e nenhuma abstenção. A seguir. com a concordinea ! plenário, o presidente Julio colocou em apreciação, em segundo turno de voisci/ PROJETO DE LEI Nº 35/2022. Em seguida solicitou à Comissão de [Financ Orçamento, “Tributos ec Organização Administrativa, à Comissão de Obi is. Servi úblicos. Indústria, Comércio e Agropceuária e à Comissão de Assi têncin Sou “iducação e Saúde que ofertassem seus pareceres de mérito à referida proposição pareceres foram favoráveis, com exceção dos vereadores João Vaz € Rubens que for: contrários. Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Coloca em segunda votação o PROJETO DE LEE Nº 35/2022 loi aprovado por seis vol avoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira. Múcio e & valo minerva do presidente Julio: cinco votos contrários dos vereadores ) são Vaya Rodrigo, Rubens e Voldinei: e nenhuma abstenção. lim seguida, o presidente fulio coloco em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 35/2022. À Comissão 4 «egislação. Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida propo em dis ão única, manifestaram-se os vereadores Luis Ricardo, Julio e Múcio. Colo; em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 35/2022 foi aprovada | PARA fls doup ma que fizess ão de Legislaç: : E elênend: ty tn ta OU EL o o > ua Ro SA 84 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 92 98 99 100 101 102 103 104 Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG dez votos favoráveis dos vereadores: Iinivaldo, Igor, João Vaz. Laura, Luis Ricardo. Mai 1 Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. + seguir. o presidente Julio informou que o projeto seria encaminhado ao Poder | Municipal para sanção ou veto. nos pre utro os da Lei Orgânica Municipal e do Regimer to Interno. Prosseguindo, com a concordância do plenário. o presidente Julio coloco cn apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 40/2022, de auto do Vercador Igor Jordano Ribeiro Silva, que “Denomina de “RUA JAIR JOSE PEREIR “Jair Cambista””, a Rua B, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de € “armo do Paranaíba, e dá outras providências.” Em seguida. solicitou à Comi Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer o favorável. Colocado em primeira discussão. manifestaram-se os vereadores Igor. Maira Voldinei, Luis Ricardo, João Vaz, Rubens, Julio, Múcio. Rodrigo e Laura. Colocado cn primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 40/2022 foi aprovado por dez votos tavoráv = dos vereadores: Enivaldo, Igor. João Vaz. Laura, Luis Ricardo. Maira. Múcio. Rodri: Rubens e Voldinci; nenhum voto contrário c nenhuma abstenção. A sesuir com: concordância do plenário, o presidente Julio colocou em apreciação, em segundo turmo de votação. o PROJETO DE LEI Nº 40/2022. lim seguida solicitou à Comissão de Financ Orçamento, “Tributos e Organização Administrativa c à Comissão de Obras. Servi, Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária que ofertassem seus pareceres de merito « referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão. 0 houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEL 40/2022 toi aprovado por dez votos favoráveis dos vercadores: Inivaldo. Igor. João N Laura. Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei: nenhum voto con rári nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Julio colocou em apreciação a redação fra do PROJETO DE LEI Nº 40/2022. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofert parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, não houve nenho manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI 40/2022 [oi aprovada por dez votos favoráveis dos vercadores: linivaldo. Igor. João Vi Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo. Rubens e Voldinei: nenhum voto contar: nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Julio informou que o projeto seria encaminha |. ao Poder lixecutivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Munici; e do Regimento Interno. Prosseguindo, o presidente Julio colocou em apreciação de for: conjunta, em turno único de votação, as seguintes matérias: INDICAÇÃO Nº 29/2022 autoria da Vercadora Maira que “apresenta esta indicação dao excelentíssimo senhor Cos Cuetano de Almeida Filho Prefeito Municipal, indicando a impleniação infraestrutura urbana para fornecimento de energia elétrica e iluminação no Rua Los Dourada, no bairro Bela Vista, com a instalação de postes, braços de iIuninição cabeumento."; | INDICAÇÃO Nº 30/2022, de autoria do vereador Enivalco “apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor César Caetano de simeido vin Prefeito Municipal, indica que seja criado o Serviço Público de Loteria no ombito município de Carmo do Paranaíba, conforme esboço do antepr ojeto enviado cm anexo INDICAÇÃO Nº 31/2022, de autoria da vereadora Maira, “indicando 0 reiorno atendimento odontológico no PSF Santa Cruz 2.º. Colocadas em disenssão im manifestaram-se os vereadores Maira, Laura e Luis Ricardo. Colocadas em voracão Un as INDICAÇÕES Nº 29, 30 e 31/2022 foram aprovado Às por dez votos favoráveis vereadores: Iinivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mi Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O presidente Ju informou que as matérias aprovadas seriam encaminhadas ao lixecutivo Municipal pois que fossem tomadas as providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manilestiçã presidente Julio solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal verificando a presença dos vercadores: Inivaldo Pereira da Silva. Igor Jordi Silva. João Vaz de Oliveira. Julio Cesar Moraes Gontijo. Lavra Luizo Crise imo Vatoano EIA fl, apo v so. Roc Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de maio de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 105 — Vacearo, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz. Múcio Morei. 08 horas e dez minutos. 12 18 mês de maio do ano de dois mil e vinte ereira da Silva Vercador Enival João VhZde(Aliveira crcador Laura Lui Aa clo Vaccaro Vereadora Maira Btthânia Braz de Queiroz Vercadora/Secretária flat 297 ua dC, Vereador 06 | Rodrigo Alves dos Santos e Rubens Donizetti de Araújo e Voldinci Cunha Mendes 07 não haver mais nada a tratar, o presidente Julio declarou a reunião encerrada às Maira Bethânia Braz de Queir 09 determinou que esta ata fosse redigida c lavrada, sob a sua supervisão. Quaisql 10 informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravaç 13 fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Munic constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artivo 15 duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse. cn I4 sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações. confun 15 — prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº l6 — janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquiv 117 públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba. aos vinte e três dias ce dois. A vereadora e secretária. 8:159, de oito cd Igor Igrdanh Ribeiro Silva Vercadyr/Nice-presidente n A Ranch Jo7 det (= Vertador Voldinei Cunha Mendes Vereador