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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2022-05-26
native_id320

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 3

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Ata da Reunião Extraordinária do dia 26 de maio de 2022
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil &
se a edilidade carmense,
Municipal, Rua Prefeito Ismacl Purtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba. Mi:
Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 15/2022. dado do
vinte do mês de maio. O presidente Julio cumprimentou a todos os presentes em plen:
artigo cento e dezesseis
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solicitou à vercadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prev.
» inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando
presença dos vereadores: Iinivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Sily a. João Vaz
Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vacearo. Luis Rick
Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira. Rodrigo Alves dos San
e Rubens Donizetti de Araújo e Voldinci Cunha Mendes. Prosseguindo, o presidente Ju
solicitou que todos ficas
do Pai Nosso, ofertados pela vercadora Laura. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou “e
sem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a ori,
às dezessete horas € trinta minutos. com à seguinte invocatória do Regimento Interno: “ví)
proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trobalbo
Prosseguindo, o presidente Julio informou ao plenário que passariam à apreciação de até
Reunião Ordinária e também da Reunião Extraordinária realizadas no dia dezesseis
de dois mil e vinte e dois. Dispensada a leitur:
atas foram aprovadas e assinadas porto
Os vereadores que daquelas reuniões participaram. A seguir, o presidente Julio informion
ia passar para a segunda
chamada nominal dos
Regimento Interno. Ap
parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária M vira que fizes:
vereadores, conforme prevê o artigo 116. inciso seoumdo.
Ós a chamada nominal, verificou-se a presença dos vercado
Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira. Julio Cr
Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro. Luis Ricardo de Oliveira das Ma
Bethânia Braz de Queir
de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Em seguida, o presidente solicitou :, secretá
07, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos e Robens Donia
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fizesse a leitura da ordem do dia. Prosseguindo, com a concordância do plenário
presidente Julio colocou em apreciação. em primeiro turno de votação. o PROJETO |
LEI Nº 35/2022, de au
dos subsídios dos Vere
Paranaíba, e dá outras
Justiça c Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposi
toria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão sera! am
adores e do Diretor-Geral da Câmara Municipal de Cano
providências”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislaç,
3, O parecer
favorável. Colocado em primeira discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocs
em primeira votação. o PROJETO DE LEI Nº 35/2022 foi aprovado por seis vol
favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo. Maira, Múcio. e o voto
mincrva do presidente
Rodrigo, Rubens e Vo
plenário. o presidente
PROJETO DE LEI
Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, à Comissão de Obra
Públicos. Indústria. Comércio e Agropecuária c à Comissão de Assistó
lducação e Saúde que
Julio: cinco votos contrários dos vereadores João Vaz.
Idinei: c nenhuma abstenção. A seguir, com à concordicia
Julio colocou em apreciação, em segundo turno de voteção.
Nº 35/2022. lim seguida solicitou à Comissão ce Fimanç
p:
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ofertassem seus pareceres de mérito à relerid: proposição
pareceres foram favoráveis. com exceção dos vereadores João Vaz e Rubens cue [0]
contrários. Colocado er
em segunda votação e
n segunda discussão. não houve nenhuma manifestação. Coleea
PROJETO DE LEI Nº 35/2022 foi aprovado por sci
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lavoráveis dos vereadores: Iinivaldo. Igor. Luis Ricardo, Maira, Múcio. cc voto
minerva do presidente
Julio: cinco votos contrários dos vercadores João Vaz. Cem
Rodrigo, Rubens e Voldinci: e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Jelio color
em apreciação a redaç
Legislação, Justiça e R
ão final do PROJETO DE LEI Nº 35/2022. A Comissão
cdação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colos
em discussão única, manifestaram-se os vereadores Luis Ricardo. Julio e Múcio. Color
dação Final do PROJETO DE LEI Nº 35/2022 toi aprovada |
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vinte e dois, segunda-feira. reum 1-
no plenário Bliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câm:
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 26 de maio de 2022
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz. Laura. Luis Ric: rdo. Mai
Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei: nenhum voto contrário e nenhuma abstenc)
seguir, o presidente Julio informou que o projeto seria encaminhado ao Pode [+x
Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regiment
Interno. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Julio colocou «1
apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 4( /2022, de autoria
do Vereador Igor Jordano Ribeiro Silva. que “Denomina de “RUA JAIR JOSE PEREIR
“Jair Cambista”", a Rua B, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carro
do Paranaíba, e dá outras providências.” Em seguida, solicitou à Comissão de L.:
Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O paccer
favorável. Colocado em primeira discussão, manifestaram-se os vereadores Igor. Mai
Voldinei, Luis Ricardo, João Vaz, Rubens, Julio. Múcio, Rodrigo e Laura. Colocado cn
primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 40/2022 foi aprovado por dez votos favoráve
dos vereadores: Enivaldo. Igor, João Vaz. Laura. Luis Ricardo. Maira. Múcio. Rodrivo
Rubens e Voldinci; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A sesuir. (0)
concordância do plenário, o presidente Julio colocou em apreciação, em segundo turno
votação, o PROJETO DE LEI Nº 40/2022. Em seguida solicitou à Comissão ce Finn
Orçamento, Tributos e Organização Administrativa c à Comissão de Obras. Servi
Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária que ofertassem seus pareceres de merit :
referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão.
houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI
40/2022 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: linivaldo. Igor. João N
Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio. Rodrigo. Rubens c Voldinei; nenhum voto con tir:
nenhuma abstenção. im seguida, o presidente Julio colocou cm apreciação à red ção fi
do PROJETO DE LEI Nº 40/2022. A Comissão de Legisla
parecer favorável à referida propo
manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LE!
40/2022 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores Enivaldo. Igor. João
Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio. Rodrigo. Rubens e Voldinei; nenhum voto contári
nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Julio informou que o projeto seria encaminho
ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto. nos prazos da Lei Orgânica Municip
e do Regimento Interno. Prosseguindo, o presidente Julio colocou em apreciação de for
conjunta, em turno único de votação, as seguintes matérias: INDICAÇÃO Nº 29/2022.
ão, Justiça é Redação oferta
ão. Colocada em discussão única, não houve nei hu
autoria da Vercadora Maira que “apresenta esta indicação do excelentissimo sermos O.
Caetano de Almeida Vilho Prefeito Municipal, indicando a implemação
infraestrutura urbana para fornecimento de energia elétrica e iluminação na Ruca Lip
Dourada, no bairro Bela Vista, com a instalação de postes, braços de i'umin ção
cabeamento. ":; | INDICAÇÃO Nº 30/2022, de autoria do vereador Enivalco “
“apresenta esta indicação ao excelentissimo senhor César Cactano de Amei dA
Prefeito Municipal, indica que seja criado o Serviço Público de Loteria no embiro
município de Carmo do Paranaíba, conforme esboço do anteprojeto enviado cr ano
INDICAÇÃO Nº 31/2022, de autoria da vereadora Maira. “indicando à meras
atendimento odontológico no PSE Santa Cruz 2º. Colocadas em discussic Um
manifestaram-se os vereadores Maira. Laura e Luis Ricardo. Colocadas em votação Cm
as INDICAÇÕES Nº 29, 30 e 31/2022 foram aprovadas por dez votos Iavoráves
vereadores: linivaldo, Igor, João Vaz, Laura. Luis Ricardo. Maira, Múcio. Rodri:
Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O presidente dm
informou que as matérias aprovadas scriam encaminhadas ao Executivo Municipal |
que fossem tomadas as providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação. «
presidente Julio solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominel fin
verificando a presença dos vereadores: Iinivaldo Pereira da Silva. Igor Jordano Ribe;
Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moracs Gontijo. Laura Luiza Oliveir M 4
PALA tibs dry psi
Ata da Reunião Extraordinária do dia 26 de maio de 2022
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
105 — Vacearo, Luis Ricardo de Oliveira Dias. Maira Bethânia Braz de Queiroz. Múcio Morci
06 - Rodrigo Alves dos Santos € Rubens Donizetti de Araújo e Voldinci Cunha Mendes. |. |
07 não haver mais nada a tratar, o presidente Julio declarou a reunião encerrada às dezo to
08 horas e dez minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Quer
109 determinou que esta ata fosse redigida e lavrada. sob a sua supervisão. Quaisgl
10 informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em oravas
1 fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmar: Municip
12 constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o arti
15 duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse. (1)
4 sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, comun
IS prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei I'ederal nº 8.159. de oito
6 janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política naciona! de areuir
17 públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba. aos vi ve € três dias
18 mês de maio do ano de dois mil vinte c dois.
Enival crcira da Silva fdao Ribeiro silvi
Vercador readst/Nice-presicento
João VaZde Oliveira es Gontijo
Vereador wPresidento
Laura Luiza Va elo Vaccaro Luis Rieárdo de Oliveira Dias
Vercadora Vercador
A
Maira Séthânia Braz de Queiroz
Vercadora/Secretária
eg seda ndo lh
Vereador
Voldinei Cunha Mendes
Vercador

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