| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-05-26 |
| native_id | 320 |
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CISNE 9 10 q 12 ed I4 I6 17 I8 19 20 26 o) e) o oe La La vo La po VIAV + DS as tn + od Ev LI Loto ts (o E) ms ES 45 ge Sa e > e + Ata da Reunião Extraordinária do dia 26 de maio de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil & se a edilidade carmense, Municipal, Rua Prefeito Ismacl Purtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba. Mi: Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 15/2022. dado do vinte do mês de maio. O presidente Julio cumprimentou a todos os presentes em plen: artigo cento e dezesseis ie solicitou à vercadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prev. » inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando presença dos vereadores: Iinivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Sily a. João Vaz Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vacearo. Luis Rick Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira. Rodrigo Alves dos San e Rubens Donizetti de Araújo e Voldinci Cunha Mendes. Prosseguindo, o presidente Ju solicitou que todos ficas do Pai Nosso, ofertados pela vercadora Laura. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou “e sem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a ori, às dezessete horas € trinta minutos. com à seguinte invocatória do Regimento Interno: “ví) proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trobalbo Prosseguindo, o presidente Julio informou ao plenário que passariam à apreciação de até Reunião Ordinária e também da Reunião Extraordinária realizadas no dia dezesseis de dois mil e vinte e dois. Dispensada a leitur: atas foram aprovadas e assinadas porto Os vereadores que daquelas reuniões participaram. A seguir, o presidente Julio informion ia passar para a segunda chamada nominal dos Regimento Interno. Ap parte — ordem do dia -, e solicitou à secretária M vira que fizes: vereadores, conforme prevê o artigo 116. inciso seoumdo. Ós a chamada nominal, verificou-se a presença dos vercado Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira. Julio Cr Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro. Luis Ricardo de Oliveira das Ma Bethânia Braz de Queir de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Em seguida, o presidente solicitou :, secretá 07, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos e Robens Donia l fizesse a leitura da ordem do dia. Prosseguindo, com a concordância do plenário presidente Julio colocou em apreciação. em primeiro turno de votação. o PROJETO | LEI Nº 35/2022, de au dos subsídios dos Vere Paranaíba, e dá outras Justiça c Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposi toria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão sera! am adores e do Diretor-Geral da Câmara Municipal de Cano providências”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislaç, 3, O parecer favorável. Colocado em primeira discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocs em primeira votação. o PROJETO DE LEI Nº 35/2022 foi aprovado por seis vol favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo. Maira, Múcio. e o voto mincrva do presidente Rodrigo, Rubens e Vo plenário. o presidente PROJETO DE LEI Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, à Comissão de Obra Públicos. Indústria. Comércio e Agropecuária c à Comissão de Assistó lducação e Saúde que Julio: cinco votos contrários dos vereadores João Vaz. Idinei: c nenhuma abstenção. A seguir, com à concordicia Julio colocou em apreciação, em segundo turno de voteção. Nº 35/2022. lim seguida solicitou à Comissão ce Fimanç p: ervi ofertassem seus pareceres de mérito à relerid: proposição pareceres foram favoráveis. com exceção dos vereadores João Vaz e Rubens cue [0] contrários. Colocado er em segunda votação e n segunda discussão. não houve nenhuma manifestação. Coleea PROJETO DE LEI Nº 35/2022 foi aprovado por sci [é lavoráveis dos vereadores: Iinivaldo. Igor. Luis Ricardo, Maira, Múcio. cc voto minerva do presidente Julio: cinco votos contrários dos vercadores João Vaz. Cem Rodrigo, Rubens e Voldinci: e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Jelio color em apreciação a redaç Legislação, Justiça e R ão final do PROJETO DE LEI Nº 35/2022. A Comissão cdação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colos em discussão única, manifestaram-se os vereadores Luis Ricardo. Julio e Múcio. Color dação Final do PROJETO DE LEI Nº 35/2022 toi aprovada | ( vinte e dois, segunda-feira. reum 1- no plenário Bliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câm: LU LINE 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 gi 72 a 5) 74 75 76 77 78 A] 80 81 82 83 85 86 87 88 89 90 91 2 93 9d as 96 97 98 99 100 101 102 103 104 Ata da Reunião Extraordinária do dia 26 de maio de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz. Laura. Luis Ric: rdo. Mai Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei: nenhum voto contrário e nenhuma abstenc) seguir, o presidente Julio informou que o projeto seria encaminhado ao Pode [+x Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regiment Interno. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Julio colocou «1 apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 4( /2022, de autoria do Vereador Igor Jordano Ribeiro Silva. que “Denomina de “RUA JAIR JOSE PEREIR “Jair Cambista”", a Rua B, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carro do Paranaíba, e dá outras providências.” Em seguida, solicitou à Comissão de L.: Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O paccer favorável. Colocado em primeira discussão, manifestaram-se os vereadores Igor. Mai Voldinei, Luis Ricardo, João Vaz, Rubens, Julio. Múcio, Rodrigo e Laura. Colocado cn primeira votação, o PROJETO DE LEI Nº 40/2022 foi aprovado por dez votos favoráve dos vereadores: Enivaldo. Igor, João Vaz. Laura. Luis Ricardo. Maira. Múcio. Rodrivo Rubens e Voldinci; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A sesuir. (0) concordância do plenário, o presidente Julio colocou em apreciação, em segundo turno votação, o PROJETO DE LEI Nº 40/2022. Em seguida solicitou à Comissão ce Finn Orçamento, Tributos e Organização Administrativa c à Comissão de Obras. Servi Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária que ofertassem seus pareceres de merit : referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão. houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI 40/2022 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: linivaldo. Igor. João N Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio. Rodrigo. Rubens c Voldinei; nenhum voto con tir: nenhuma abstenção. im seguida, o presidente Julio colocou cm apreciação à red ção fi do PROJETO DE LEI Nº 40/2022. A Comissão de Legisla parecer favorável à referida propo manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LE! 40/2022 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores Enivaldo. Igor. João Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio. Rodrigo. Rubens e Voldinei; nenhum voto contári nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Julio informou que o projeto seria encaminho ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto. nos prazos da Lei Orgânica Municip e do Regimento Interno. Prosseguindo, o presidente Julio colocou em apreciação de for conjunta, em turno único de votação, as seguintes matérias: INDICAÇÃO Nº 29/2022. ão, Justiça é Redação oferta ão. Colocada em discussão única, não houve nei hu autoria da Vercadora Maira que “apresenta esta indicação do excelentissimo sermos O. Caetano de Almeida Vilho Prefeito Municipal, indicando a implemação infraestrutura urbana para fornecimento de energia elétrica e iluminação na Ruca Lip Dourada, no bairro Bela Vista, com a instalação de postes, braços de i'umin ção cabeamento. ":; | INDICAÇÃO Nº 30/2022, de autoria do vereador Enivalco “ “apresenta esta indicação ao excelentissimo senhor César Cactano de Amei dA Prefeito Municipal, indica que seja criado o Serviço Público de Loteria no embiro município de Carmo do Paranaíba, conforme esboço do anteprojeto enviado cr ano INDICAÇÃO Nº 31/2022, de autoria da vereadora Maira. “indicando à meras atendimento odontológico no PSE Santa Cruz 2º. Colocadas em discussic Um manifestaram-se os vereadores Maira. Laura e Luis Ricardo. Colocadas em votação Cm as INDICAÇÕES Nº 29, 30 e 31/2022 foram aprovadas por dez votos Iavoráves vereadores: linivaldo, Igor, João Vaz, Laura. Luis Ricardo. Maira, Múcio. Rodri: Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. O presidente dm informou que as matérias aprovadas scriam encaminhadas ao Executivo Municipal | que fossem tomadas as providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação. « presidente Julio solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominel fin verificando a presença dos vereadores: Iinivaldo Pereira da Silva. Igor Jordano Ribe; Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moracs Gontijo. Laura Luiza Oliveir M 4 PALA tibs dry psi Ata da Reunião Extraordinária do dia 26 de maio de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 105 — Vacearo, Luis Ricardo de Oliveira Dias. Maira Bethânia Braz de Queiroz. Múcio Morci 06 - Rodrigo Alves dos Santos € Rubens Donizetti de Araújo e Voldinci Cunha Mendes. |. | 07 não haver mais nada a tratar, o presidente Julio declarou a reunião encerrada às dezo to 08 horas e dez minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Quer 109 determinou que esta ata fosse redigida e lavrada. sob a sua supervisão. Quaisgl 10 informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em oravas 1 fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmar: Municip 12 constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o arti 15 duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse. (1) 4 sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, comun IS prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei I'ederal nº 8.159. de oito 6 janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política naciona! de areuir 17 públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba. aos vi ve € três dias 18 mês de maio do ano de dois mil vinte c dois. Enival crcira da Silva fdao Ribeiro silvi Vercador readst/Nice-presicento João VaZde Oliveira es Gontijo Vereador wPresidento Laura Luiza Va elo Vaccaro Luis Rieárdo de Oliveira Dias Vercadora Vercador A Maira Séthânia Braz de Queiroz Vercadora/Secretária eg seda ndo lh Vereador Voldinei Cunha Mendes Vercador