| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-08-02 |
| native_id | 328 |
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toa SN Oo IJ aUurwUnNa BESVBNSDENNNNADananan POSCOISGASNESBAISHECES [3 BE LO to www OD OoOJIS As Ata da Reunião Extraordinária do dia 02 de agosto de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, terça-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a Presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Enivaldo. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e trinta minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a Proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. A seguir, o presidente Julio informou que a apreciação da ata da reunião anterior seria feita na próxima reunião ordinária. e solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a Em seguida, o presidente Julio solicitou à secretária que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Julio colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 38/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Carmo do Paranaíba - MG, e dá outras providências.” Em ÇA seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer d legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão. não houve nenhuma manifestação. Colocado em primeira votação o PROJETO DE LE Nº 38/2022 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhum abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Rodrigo. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Julio colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 38/2022. Em seguida solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, à Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde, e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária que ofertassem seus pareceres de mérito à referida proposição. Os pareceres foram fhvoráveis. Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação, - EIS A 2 al j "Ata da Reunião Extraordinária do dia 02 de agosto de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG >> Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 38/2022 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Rodrigo. Em seguida, o presidente Julio colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 38/2022. A Comissão de Legislação, Justiça e não houve nenhuma manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 38/2022 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens é Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Rodrigo. A seguir, o presidente Julio informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal Para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Julio colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 50/2022, de autoria do vereador Múcio, que “Altera a Lei Municipal nº 2.693 de 31 de maio de 2022 e dá outras providências. ”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestaram-se os vereadores Múcio, Laura e Julio. Colocado em primeira votação o PROJETO DE LEI Nº 50/2622 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens € Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Rodrigo. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Julio colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 50/2022. Em seguida solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária que ofertassem seus pareceres de mérito à referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 50/2022 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Rodrigo. Em seguida, o presidente Julio colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 50/2022. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, não houve nenhuma manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 50/2022 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Rodrigo. A seguir, o presidente Julio informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Julio colou em apreciação, em turno único de votação, as seguintes. matérias: REQUERIMENTO Nº 13/20 2, de autoria dos vereadores Julio, Igor e Maira ) N Ml tictoo 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 E 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 Ho mn1 112 113 114 115 116 ERA 118 119 120 121 122 123 Ata da Reunião Extraordinária do dia 02 de agosto de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG que “apresentam este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Divino José de Bessa — Secretário Municipal de 7) ransportes e Estradas, convocando-o para comparecimento na sede da Câmara Municipal na data do dia 04 de agosto de 2022, às 17h00min, para que preste informações e esclarecimentos em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.693, dentre outros assuntos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X da Lei Orgânica Municipal. ”; REQUERIMENTO Nº 14/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Requer a convocação para comparecimento na sede da Câmara Municipal na data do dia 04 de agosto de 2022, às 17h00min, para que preste informações e esclarecimentos em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 2. 693, dentre outros assunios, nos termos do art. 14, XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal. ”; REQUERIMENTO Nº 15/2022, de autoria do vereador Luis Ricardo, que “Requer a convocação da senhora Roberta Soares Moreira Mendes — Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente para comparecimento na sede da Câmara Municipal na data do dia 10 de agosto de 2022, às 18h00min, para que preste informações e esclarecimentos em relação as cascalheiras e em relação ao aterro, dentre outros assuntos, nos termos do art. Id, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X da Lei Orgânica Municipal. ”; REQUERIMENTO Nº 16/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Reguer a convocação do senhor Robson de Oliveira Marques — Procurador Municipal, ao Senhor Danilo Antônio de Matos — Secretário Municipal de Administração e Finanças, «o Senhor Paulo Victor Guimarães Furtado — Secretário de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços e a Senhora Rosilaine Rita dos Santos — Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para comparecimento na sede da Câmara Municipal na data do dia 23 de agosto de 2022, às 18h00min, para que prestem informações e esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei nº 84/2021, que regulamenta a Lei Federal nº 13.465 de 2017 — REURB, dentre outros assuntos, nos termos do art. 14, XH, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X da Lei Orgânica Municipal. ”. Colocados em discussão única, manifestaram-se os vereadores Luis Ricardo, Múcio, Julio, Voldinei, Laura, Maira. Colocados em votação única o REQUERIMENTO Nº 13, 14, 15 e 16/2022 foram aprovados por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Rodrigo. O presidente Julio informou que as matérias aprovadas seriam encaminhadas ao Poder Executivo para a tomada de providências cabíveis. Em seguida, o presidente Julio abriu a palavra ao Pastor Robson Martins da Silva, Missionário da Convenção Batista Mineira, que informou sobre o Projeto “Vida na Estrada”, que se trata de um ônibus equipado com consultório médico e odontológico para atendimento gratuito à população. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Julio solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal final, verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, Julio Cesar — onães Gontijo, Laura Luiza Oliveira o Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Ê Ni | | digno AnAiZ od usp Sonido ml mg om fgonã o Em o ue dm ro q = me at rm, ep FIL o DR oem e cm mae DS Aa! e eestnd ali e a a ça e US me, ado! ui ao Pu o o Ra o qe riam em nm EA, = À Tm = nnlcn att dad cam e fre mit MO o o 2 = = amem Ao nua oa E o o o a EL | PT RO o o Lemos uh Sh ni E RT =. 4 47 qonanm emo Em ad ar mid O rm o . o ' — o e arde dr o o os - ue olé ton meme sda dc “Ela ão Jo da BM Coina = RAS? o = o da set md lonas o = i-— . mm pe om 1 TE id isa o o To e sao Cm Sm tr o . . 1a nm o an O am O =| os a o PR A ms Sr ÊA Tea rom o A a o = qui num arq uudiam e. o o o Pa -— O qetd o Ma o o : RT DRT RD o o O nmsgos qm nen Em o p =, um = e Po qr cm hmm a Pai no “. 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