| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-08-11 |
| native_id | 329 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.60 · pages: 8
vo dO — PMS ANS AS O O AD O IO oJI Rss Ua Ds de Pe ds do boto gr to bo da bo to Lt — ODDS Et — Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de agosto de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 25/2022, datado do dia oito do mês de agosto. O vice-presidente Igor cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou à vercadora c secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara é verificando à resença dos vereadores: Einivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rubens Donizetti de Araújo, Voldinci Cunha Aendes; e a ausência dos vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Rodrigo Alves dos Santos. Prosseguindo, o vice-presidente Igor solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Luis ticardo. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e vinte e cinco minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. A seguir, o vice- residente Igor informou passaria à apreciação das atas das reuniões anteriores: Reunião Ordinária realizada no dia quatorze de julho e Reunião Extraordinária realizada no dia dois de agosto. Dispensada a leitura, as atas foram aprovadas c assinadas por todos os vereadores que daquelas reuniões participaram. Prosseguindo, o vice-presidente Igor informou que ia passar para a segunda parte — ordem do dia -e solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vercadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rubens Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes; e a ausência dos vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Rodrigo Alves dos Santos. Em seguida, o vice-presidente Igor solicitou à secretária que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. A seguir, com a concordância do plenário, o vice-presidente Igor colocou em apreciação, em turno único de votação, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022, de autoria do vereador Enivaldo, que “Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Professor, Pesquisador, Advogado e Escritor JÚLIO ALVES CAIXETA JÚNIOR.”. Prosseguindax solicitou à Comissão I'special, nomeada pela Portaria Nº 57/2022, que ofertasse seu parecer. O parecer foi favorável. Colocado em discussão única, manifestou-se o vereador Enivaldo. Colocado em votação única, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2022 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, LauraN Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores julio e Rodrigo. O vice-presidente Igor informou que o projeto seria encaminhado à Mesa Diretora para promulgação. A seguir, com a concordância do plenário, o vice-presidente Igor colocou em apreciação, em turno único de votação, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022, de autoria do vereador Rubens, que “Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Padre Mundim. ”. Prosseguindo, solicitou à Comissão Especial, nomeada pela DE ola asmmmo ndo | e da myprréta PO q rpg mm, Eos! ma hs. So am o : 1 DO do am ms. cy = on qua! da tn! u na," om vom jê . " sima RE Mou oo pq ra im o am some um mr vfnma doa . = 1 ue a! Em » = ] . no LM LD mom = = es tals qm uma DM um ar Eos melado nlvaa . [E [O = =] == =, = = = ms no " emo nn! mira =p LR 1 = o do umano PR E PRP 7 um o = = = 1 "a oa "= mn Tia = == h = mu Puma mmginfio ú = ' a a ate) 1 mm = : 12 z 2 = Ê = . nd Na O memo o EMO "tam z na = v, 12» = = Vs = = = Ema os Rm aa dus . E PR metem ponto na e ma epa mk ' n" 1m vo tias um ua Movin a mos RR nnaE 1 Dom | mol mn, = = penum ,u 1 o a gun = = = " Dom Do êm ram nas Dosal DEE ENIN O = um a = im r a 1 =p a um cc jo, ada mo at] mia E om Memo ud ums = n me num . emp = JE .m RR! 7 PR o = 1 [ERRO ROO FERE E mn dom vo pa : = a t 1 = “pt q PL 3 mos us 1 j : = gas | = E anigem É ma ago um o 2 a a mr mm un” a Po mano o Cor eumemmção Um emma ig, & Momo nm pu Cem = Oo d& A% fa [PR E RS O OS ER RR O RE SUR TT RR TER] “ In = : et E 1 = cada k nº Ted Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de agosto de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 44 Portaria Nº 57/2022, que ofertasse seu parecer. O parecer foi favorável. Colocado em 45 discussão única, manifestaram-se os vereadores Rubens, Voldinei, Luis Ricardo, Múcio, 46 — João Vaz, Laura, [inivaldo, Maira e Igor. Padre Fernando estava presente no plenário e, na 47 oportunidade, agradeceu aos vereadores pela homenagem prestada. Colocado em votação 48 — única, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 [oi aprovado por oito 49 votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, 50 Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos 51 vereadores Julio e Rodrigo. O vice-presidente Igor informou que o projeto seria 52 encaminhado à Mesa Diretora para promulgação. Prosseguindo, com a concordância do 53 plenário, o vice-presidente Igor colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o 54 | PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2022, de autoria da Mesa 55 — Diretora, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços 56 da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.”. Em seguida, 57 solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade 58 — à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, não houve 59 nenhuma manifestação. Colocado em primeira votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO 60 LEGISLATIVA Nº 03/2022 foi aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: 61 Enivaldo, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, 62 nenhuma abstenção c a ausência dos vereadores João Vaz, Julio c Rodrigo. A seguir, com a 63 concordância do plenário, o vice-presidente Igor colocou em apreciação, em segundo turno 64 de votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2022. Em seguida 65 — solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que 66 — ofertasse seu parecer de mérito à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado 67 | em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação o 68 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2022 foi aprovado por oito votos 69 — favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, 70 Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção ec a ausência dos 71 vereadores Julio e Rodrigo. Im seguida, o vice-presidente Igor colocou em apreciação a 72 redação final do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2022. A 73 Comissão de Legislação, Justiça ec Redação ofertou parecer favorável à referida 74 proposição. Colocada em discussão única, não houve nenhuma manifestação. Colocada cr 75 — votação única, a Redação Final do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N 76 03/2022 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, 77 Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma 78 | abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo. A seguir, o vice-presidente hM 79. informou que o projeto seria encaminhado ao Gabinete da Presidência da Câmara dei 80 — promulgação. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o vice-presidente Igor 81 colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO 82 LEGISLATIVA Nº 04/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova a prestação de 83 — contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2020." 84 — lim seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse par O sS de legalidade à referida proposição. Nesse SER, o relator da Comissão, vereador ey 86 ZA Es q) vice-presidente dim 8. E A, Dlmlncomo PME ado mpg nho DO alho a a an aà alfa gone quo q ” . Da DF uu à o = = o o = E =. 1 = dO mo do a o4 ne ain Los = nu! Dose um Ems so sóis E A [E 8 = dom mo! my ma : n a , a = Fo cum Manta Fr E pI 1 um a! a nt = poco do = ' 1 a ndo mira ke E o . pe td forhir dunschk o E à dos Ih “Fr. . EO um ia | ' =. EIS =" e TO ua = a a x 1 [Rr = anus sisdf prq poe o Ani o PMInn ds ch no nda Pá Misa E po us, po TA MUi maq iattos » meg pos = mo o . e A = mt 1 1 un o» pur, somo arms má [E mood Lo O voa : o bes ndicsio o », . Em cemem lp por Posa O uafis ts = 1 =. Dosh nm = . = uma dodim So Ml Dos DM ODE Dos umnos 4 1 vs a jul o 1 % CR =, = “ru dida pa pedi É 0h aum nuiia = = 4 O q mare RIA FÃ, | a MS “ao use a “= plot e q à ea fo Se Lo =E = amplo ia Cd pote OO E RA CR o a Er Sea Ri Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de agosto de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 87 Prosseguindo, com a concordância do plenário, o vice-presidente Igor colocou em 88 — apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 49/2022, de autoria 89 do Chefe do Poder Executivo, que “Inclui a alínea f no inciso IV, do artigo 2º, da Lei 90 1.849/2006.”. im seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que 91 ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. Nesse momento, o presidente da 92 Comissão, vereador Múcio, pediu vistas do projeto. O pedido foi deferido pelo vice- 93 presidente Igor. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o vice-presidente Igor 94 colou em apreciação, em turno único de votação, as seguintes matérias: INDICAÇÃO Nº 95 39/2022, de autoria dos Vercadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinci que 96 “Indica a construção de um parque infantil nas proximidades da Capela Santa Cruz do Monte, 97 nesta cidade.”": INDICAÇÃO Nº 40/2022, de autoria do vereador Rubens que “Indica a 98 construção de um parque infantil na Praça Tote Barcelos, distrito de Quintinos, neste 99 Município"; INDICAÇÃO Nº 41/2022, de autoria dos vereadores João Vaz, Laura, 00 Rodrigo, Rubens e Voldinci que “Indica que seja realizada a demarcação e a manutenção da 01 nascente de água localizada próximo ao antigo matadouro, na Rua Franklin Mendonça, nesta 02 cidade”; INDICAÇÃO Nº 42/2022, de autoria do vercador Rubens que “Indica a 03 instalação de placas de “Bem Vindo a Quintinos”, no distrito, neste município.”; 104 INDICAÇÃO Nº 43/2022, de autoria do vercador Julio que “Indica que se aplique no 05 município a Lei nº 14.434/2022 que institui os pisos salariais para enfermeiros, técnicos de 06 — enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país.”; INDICAÇÃO Nº 07 44/2022, de autoria do vereador Rubens que “Indica que o Poder Executivo cuide e realize a 08 — manutenção das mudas de árvores plantadas na beira da rodovia que dá acesso ao Distrito de 09 — Quintinos, neste município.”; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2022, de autoria da 10 | vereadora Maira que “Deixar registrado seu aplauso a Sra. Valéria Cláudia Soares H Moreira."; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 13/2022, de autoria da vereadora Maira que 12. “Deixar registrado seu aplauso a Sra. Juliane Maria Xavier Reis.”. Colocadas em 13 discussão única, manifestaram-se os vereadores João Vaz, Voldinci, Rubens, Laura, Luis I4 Ricardo, Múcio, Enivaldo, Maira e Igor. As homenageadas nas referidas moções, Sra. IS Juliane e Valéria, fizeram uso da palavra para agradecer a homenagem a elas prestada, 16 - Colocadas em votação única as INDICAÇÕES Nº 39, 40, 41, 42, 43 e 44/2022, e as I7. MOÇÕES DE APLAUSO Nº 11 e 13/2022 foram aprovados por oito votos favoráveis I8 dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e I9 — Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e 20 Rodrigo. O vice-presidente Igor informou que as matérias aprovadas seriam encaminhadas 21 ao Poder Executivo para conhecimento c tomada de providências cabíveis. Não havendo 22 — mais nenhuma manifestação, o vice-presidente Igor solicitou à secretária Maira que fizesse 23 a chamada nominal final, verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, 24 — Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, 25 Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Morcira, Rubens 26 Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes; e a ausência dos vereadores Julio Cesar 27 Moraes Gontijo e Rodrigo Alves dos Santos. |, por não haver mais nada a tratar, o vice- 28 | presidente Igor declarou a reunião encerrada às dezenove horas e dez minutos. A vereadora 29 e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, DA ata fosse redigida e Ai ES ne UMa FER E mudo ui pe SP 0 Ms irao od alho DMA Po dr h [1] 21 ra Lo LO Lo CO LO O LU JOS a to oo vo) Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de agosto de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados cm gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois. Ribeiro Silva ce-presidente Enivaldo Pereira da Silva Igor Vercador Vercado? Inlolcgano João V4Z de Uiiveira Laura o) iveira Melo Vaccaro Vercador Vereadora iCardo de Oliveira Dias Maira Bethânia Braz de Queiroz Vereador Vereadora/Secretária cabo TAraújo Vercador j, Voldinei Cunha pre ul Vereador Luis ER e RR Man erre aos ro So mm nhá ua