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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 13

Tipo Extraordinária
Número / Ano 13
Date 2022-10-10
native_id336

Documents (1)

ata #

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Ata da Reunião Extraordinária do dia 10 de outubro de 2022
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
1 Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, segunda-feira, reuniu-se a
2 edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
3 Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
4 Gerais, em sessão extraordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 32/2022, datado
S do dia sete do mês de outubro. O presidente Julio cumprimentou a todos os presentes em
6 plenário e solicitou ao vereador e vice-presidente Igor, substituindo a secretária Maira, que
7 fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do
8 Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Igor Jordano Ribeiro
9 Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo
I0 - Vaccaro, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha
11 Mendes; e a ausência dos vereadores Enivaldo Pereira da Silva, Luis Ricardo de Oliveira
12 Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz e Múcio Moreira. Prosseguindo, o presidente Julio
13 - solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração
14 do Pai Nosso, ofertados pela vereadora Laura. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se
15 - às dezoito horas e dezoito minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a
I6 proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”.
17 A seguir, o presidente Julio informou que a apreciação das atas das reuniões anteriores seria
18 | realizada na próxima reunião. Prosseguindo, o presidente Julio informou que ia passar para a
19 - segunda parte - ordem do dia - e solicitou ao vice-presidente Igor que fizesse a chamada
20 — nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno.
21 Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Igor Jordano Ribeiro
22 Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo
23 NVaccaro, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha
24 Mendes; e a ausência dos vereadores Enivaldo Pereira da Silva, Luis Ricardo de Oliveira
25 Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz e Múcio Moreira. Em seguida, o presidente Julio
26 | solicitou à secretária que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Prosseguindo,
27. com a concordância do plenário, o presidente Julio colocou em apreciação, em primeiro
28 — turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 70/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo,
29 que “Autoriza abertura de Crédito Adicionais Suplementar por Superávit no Orçamento
30 Vigente e dá outras providências. ”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça
31 e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi
32 favorável. Colocado em primeira discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado
33 em primeira votação o PROJETO DE LEI Nº 70/2022 foi aprovado por seis votos
34 favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum
35 voto contrário, nenhuma abstenção. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o
36 presidente Julio colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE
37 LEI Nº 70/2022. Em seguida solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e
38 Organização Administrativa que ofertasse seu parecer de mérito à referida proposição. O
39 — parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação.
40 | Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 70/2022, foi aprovado por seis
41 votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei;
42 nenhum voto contrário, nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Julio colocou em
43 apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 70/2022. A Comissão de Legislação,
44 Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão
45 única, não houve nenhuma manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do
46 PROJETO DE LEI Nº 70/2022 foi aprovada por seis votos fayófáveis dos vereadores:
oto contrário, nenhuma
, EP:
47 fo ão Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhu!
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 10 de outubro de 2022
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
abstenção. A seguir, o presidente Julio informou que o projeto seria encaminhado ao Poder
Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do
Regimento Interno. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Julio solicitou
ao vice-presidente Igor que fizesse a chamada nominal final, verificando a presença dos
vereadores: Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo,
Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de
Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e a ausência dos vereadores Enivaldo Pereira da Silva,
Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz e Múcio Moreira. E, por
não haver mais nada a tratar, o presidente Julio declarou a reunião encerrada às dezoito
horas e trinta minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz,
determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer
informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação
fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal
constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo
duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em
sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme
prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de
janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos
públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos dez dias do mês de
outubro do ano de dois e vinte e dois.
João RE eia
Vereador
: À INN ANA
Laura Lois elo Vaccaro
Vereadora
ATA E e sds Rubenk Di rd Araújá
Vereador Veteador
Voldinei Cunha Mendes
Vereador

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