| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-11-10 |
| native_id | 340 |
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SIA UU etUwu PERES NINO — ma tt tm Lo Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 36/2022, datado do dia sete do mês de novembro. O presidente Julio cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Prosseguindo, o presidente Julio solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Enivaldo. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e quinze minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. A seguir, o presidente Julio informou passaria à apreciação da ata da Reunião Ordinária realizada no dia vinte e sete de outubro. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, o presidente Julio informou que ia passar para a segunda parte - ordem do dia - e solicitou à secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Em seguida, o presidente Julio solicitou à secretária que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Nesse momento, registrou- se a presença do vereador João Vaz. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Julio colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 75/2022, de autoria da vereadora Maira, que “Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG).”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. Nesse momento, o vereador Rodrigo, membro da referida Comissão, pediu vistas do projeto para que ele fosse melhor analisado. O pedido foi deferido pelo presidente Julio. Em seguida, o presidente Julio consultou o plenário para incluírem na Ordem do Dia o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2022. Com a concordância do plenário e após um período de suspensão da reunião para análise, o presidente Julio colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2022, de autoria da Mesa Diretora, que Institui a “Comenda Mulher Destaque Carmense”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e, Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em primeira votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2022 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, ca de Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção. A seguir, CER ss do plenário, o presidente Julió dolocQu em apreciação, em segundo Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíiba/MG tumo de votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2022. Em seguida solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse seu parecer de mérito à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2022 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Julio colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2022. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, não houve nenhuma manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2022 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Julio informou que o projeto seria encaminhado ao Gabinete da Presidência da Câmara para promulgação. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Julio colou em apreciação, em tumo único de votação, as seguintes matérias: INDICAÇÃO Nº 70/2022, de autoria do vereador Igor que “Indica que seja realizada a manutenção e a limpeza no Terminal Rodoviário Gervásio Moreira Braga, a rodoviária deste município. "; INDICAÇÃO Nº 71/2022, de autoria do vereador Rubens que “Indica que o Poder Executivo disponibilize acesso a rede de internet pública, por meio de acesso Wi-Fi, na Praça Tote Barcelos, no Distrito de Quintinos, neste Município de Carmo do Paranaíba. ”; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2022, de autoria da vereadora Maira para “Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA, pelo título de Campeã Pan-americana de Karatê no ano de 2022."; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2022, de autoria da vereadora Maira para “Deixar registrado seu aplauso a Iustrissima Senhora VILDA MARIA MOREIRA. "; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 19/2022, de autoria do vereador João Vaz para “Deixar registrado seus aplausos ao 3º Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente de Carmo do Paranaíba, que em parceria com o município de Carmo do formando os alunos do 4º ano do ensino fundamental das Escolas Municipais: Dilza Mari k Paranaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer vem j de Oliveira, Graziella Ferreira de Melo, Professora Geralda Maria de Oliveira, Dr. Júlio do Couto Gontijo e também da Escola particular Criança Feliz, totalizando aproximadamente 987 alunos, que participaram do Programa de Educação Ambiental - PROGEA.”; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 20/2022, de autoria da vereadora Maria para “Deixar registrado seu aplauso a Sra. Selma Vargas da Silva Almeida.”; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 21/2022, de autoria da vereadora Maria para “Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Hamilton Moreira.”. Colocados em discussão única, manifestou-se a vereadora Maira. Colocadas em votação única as INDICAÇÕES Nº 70 e 71/2022, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07 e 08, 19, 20 e 21/2022 foram aprovadas por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção. O presidente Julio informou que as matérias aprovadas seriam encaminhadas ao Poder Executivo para a tomada de providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Julio solicitou à secretária Maira que fizesse a qhamada, nominal final, verificando a * q 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2022 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Julio declarou a reunião encerrada às dezoito horas e treze minutos. A vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois. Enival ereira da Silva Vereador Ês João Efizcia Vereador A A mnlo ço” Q sine Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro Luis Ricardo de Oliveira Dias Vereadora Vereador Maira (Béthânia Braz de Queiroz Vereadora/Secretária << ércador odrigó Alves dos Santos Rubi Vereador a cador Pesado Voldinei Cunha Mendes Vereador