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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2022-11-10
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Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2022
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, quinta-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 36/2022, datado do dia
sete do mês de novembro. O presidente Julio cumprimentou a todos os presentes em plenário
e solicitou à vereadora e secretária Maira que fizesse a chamada nominal, conforme prevê o
artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a
presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de
Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de
Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos,
Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Prosseguindo, o presidente Julio
solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração
do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Enivaldo. Feito isso, havendo quorum, a sessão
iniciou-se às dezessete horas e quinze minutos, com a seguinte invocatória do Regimento
Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro
aberto os trabalhos”. A seguir, o presidente Julio informou passaria à apreciação da ata da
Reunião Ordinária realizada no dia vinte e sete de outubro. Dispensada a leitura, a ata foi
aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, o
presidente Julio informou que ia passar para a segunda parte - ordem do dia - e solicitou à
secretária Maira que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116,
inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos
vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira,
Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira
Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens
Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Em seguida, o presidente Julio solicitou à
secretária que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Nesse momento, registrou-
se a presença do vereador João Vaz. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o
presidente Julio colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE
LEI Nº 75/2022, de autoria da vereadora Maira, que “Institui o Programa Bolsa Atleta no
âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG).”. Em seguida, solicitou à Comissão
de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição.
Nesse momento, o vereador Rodrigo, membro da referida Comissão, pediu vistas do
projeto para que ele fosse melhor analisado. O pedido foi deferido pelo presidente Julio.
Em seguida, o presidente Julio consultou o plenário para incluírem na Ordem do Dia o
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2022. Com a concordância do
plenário e após um período de suspensão da reunião para análise, o presidente Julio
colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 06/2022, de autoria da Mesa Diretora, que Institui a “Comenda
Mulher Destaque Carmense”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e,
Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável.
Colocado em primeira discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em primeira
votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2022 foi aprovado por
dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira,
ca de Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção. A seguir,
CER ss do plenário, o presidente Julió dolocQu em apreciação, em segundo
Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2022
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíiba/MG
tumo de votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2022. Em
seguida solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização
Administrativa que ofertasse seu parecer de mérito à referida proposição. O parecer foi
favorável. Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado
em segunda votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2022 foi
aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis
Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma
abstenção. Em seguida, o presidente Julio colocou em apreciação a redação final do
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2022. A Comissão de Legislação,
Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão
única, não houve nenhuma manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2022 foi aprovada por dez votos
favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio,
Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção. A seguir, o
presidente Julio informou que o projeto seria encaminhado ao Gabinete da Presidência da
Câmara para promulgação. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente
Julio colou em apreciação, em tumo único de votação, as seguintes matérias:
INDICAÇÃO Nº 70/2022, de autoria do vereador Igor que “Indica que seja realizada a
manutenção e a limpeza no Terminal Rodoviário Gervásio Moreira Braga, a rodoviária deste
município. "; INDICAÇÃO Nº 71/2022, de autoria do vereador Rubens que “Indica que o
Poder Executivo disponibilize acesso a rede de internet pública, por meio de acesso Wi-Fi, na
Praça Tote Barcelos, no Distrito de Quintinos, neste Município de Carmo do Paranaíba. ”;
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2022, de autoria da vereadora Maira para “Deixar
registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA, pelo título de Campeã
Pan-americana de Karatê no ano de 2022."; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2022, de
autoria da vereadora Maira para “Deixar registrado seu aplauso a Iustrissima Senhora
VILDA MARIA MOREIRA. "; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 19/2022, de autoria do vereador
João Vaz para “Deixar registrado seus aplausos ao 3º Grupamento de Polícia Militar de
Meio Ambiente de Carmo do Paranaíba, que em parceria com o município de Carmo do
formando os alunos do 4º ano do ensino fundamental das Escolas Municipais: Dilza Mari
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Paranaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer vem j
de Oliveira, Graziella Ferreira de Melo, Professora Geralda Maria de Oliveira, Dr. Júlio
do Couto Gontijo e também da Escola particular Criança Feliz, totalizando
aproximadamente 987 alunos, que participaram do Programa de Educação Ambiental -
PROGEA.”; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 20/2022, de autoria da vereadora Maria para
“Deixar registrado seu aplauso a Sra. Selma Vargas da Silva Almeida.”; MOÇÃO DE
APLAUSO Nº 21/2022, de autoria da vereadora Maria para “Deixar registrado seu
aplauso ao Sr. Hamilton Moreira.”. Colocados em discussão única, manifestou-se a
vereadora Maira. Colocadas em votação única as INDICAÇÕES Nº 70 e 71/2022,
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07 e 08, 19, 20 e 21/2022 foram aprovadas por dez votos
favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio,
Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção. O presidente
Julio informou que as matérias aprovadas seriam encaminhadas ao Poder Executivo para a
tomada de providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente
Julio solicitou à secretária Maira que fizesse a qhamada, nominal final, verificando a
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Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2022
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz
de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo
de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos
Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. E, por não haver mais nada
a tratar, o presidente Julio declarou a reunião encerrada às dezoito horas e treze minutos. A
vereadora e secretária, Maira Bethânia Braz de Queiroz, determinou que esta ata fosse
redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos
na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de
mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova
documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código
civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral,
terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo
segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que
dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Carmo do Paranaíba, aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois.
Enival ereira da Silva
Vereador
Ês
João Efizcia
Vereador
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Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro Luis Ricardo de Oliveira Dias
Vereadora Vereador
Maira (Béthânia Braz de Queiroz
Vereadora/Secretária << ércador
odrigó Alves dos Santos Rubi
Vereador a cador
Pesado
Voldinei Cunha Mendes
Vereador

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