| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-23 |
| native_id | 352 |
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Oo dorm [90 NOS BR SO BR (O JR O DR O JR (O JR OO JRR O JR OO JR O O E A o e e O sd SON ot BU H ONO AO tUrUN— O Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, quinta-feira, reuniu- se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, CNPJ: 21.244.801/0001-72, Inscrição Estadual: Isento, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 05/2023, datado do dia dezessete do mês de fevereiro. O presidente Múcio cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou ao vereador e secretário Luis Ricardo fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Prosseguindo, o presidente Múcio solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Julio. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e quinze minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberio os trabalhos”. A seguir, o presidente Múcio informou que passaria à apreciação das atas das reuniões anteriores: Reunião Extraordinária e Reunião Ordinária, ambas ocorridas no dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e três. Dispensada a leitura, as atas foram aprovadas e assinadas por todos os vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, o presidente Múcio informou que ia passar para a segunda parte - ordem do dia - e solicitou ao secretário Luis Ricardo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Em seguida, o presidente Múcio solicitou a secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em turno único de votação, a PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2023 AO PROJETO DE pai ORDINÁRIA Nº 84/2021, de autoria do vereador Mucio Moreira que “Projeto Substitutivo ao nº 84/2021 que “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de que trata a Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. Nesse momento, o vereador Luis Ricardo pediu vistas do projeto. O pedido foi deferido pelo presidente Múcio. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 03/2023, de autoria do vereador Igor Jordano, que “Institui o Programa Meu Primeiro Emprego no | q âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras rovidências. ” E seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer IN 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 s1 s2 53 54 55 56 57 58 s9 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, não houve manifestação. Colocado em primeira votação o PROJETO DE LEI Nº 03/2023 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 03/2023. Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 03/2023 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Múcio colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 03/2023. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, manifestaram-se os vereadores Igor, Múcio, Voldinei, Julio, Rodrigo, Enivaldo, Maira e Laura. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 03/2023 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Múcio informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em primeiro turno veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Prosseguindo, com N de votação, o PROJETO DE LEI Nº 04/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo, 24N “Reconhece e Declara como entidade de utilidade pública municipal, a Câmara d Dirigentes Lojistas de Carmo do Paranaíba - MG — CDL.”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestaram-se os vereadores Luis Ricardo, João Vaz, Julio, Maira e Múcio. Colocado em primeira votação o PROJETO DE LEI Nº 04/2023 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo e Rubens; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Voldinei. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 04/2023. Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, manifestou-se o vereador Enivaldo. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI Nº 04/2023 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo e Rubens; nenhum voto contrári nenhuma abstenção e a ausência do vereador Voldinei. Em seguida, o presidente Múcio colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 04/2023. A Comissão de ni e ad E e 2% dont) RÁ (1 Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 81 Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada 82 em discussão única, não houve manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final 83 do PROJETO DE LEI Nº 04/2023 foi aprovada por nove votos favoráveis dos 84 vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo e 85 Rubens; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Voldinei. A 86 seguir, o presidente Múcio informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo 87 Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento 88 | Interno. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em 89 apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 05/2023, de autoria 90 do vereador Igor Jordano, que “Denomina de “Rua CELIO ANTONIO DE SOUZA” a Rua 91 C, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras 92 providências.”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que 93 ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em 94 - primeira discussão, manifestaram-se os vereadores Igor, Múcio, João Vaz, Maira, Julio, 95 Rodrigo, Enivaldo e Laura. Colocado em primeira votação o PROJETO DE LEI Nº 96 05/2023 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, 97 Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo e Rubens; nenhum voto contrário, nenhuma 98 abstenção e a ausência do vereador Voldinei. Prosseguindo, com a concordância do 99 plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em segundo tumo de votação, o 100 PROJETO DE LEI Nº 05/2023. Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, 101 Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito à 102 referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, 103 manifestaram-se os vereadores Luis Ricardo e Múcio. Colocado em segunda votação o 104 PROJETO DE LEI Nº 05/2023 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: 105 - Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo e Rubens; nenhum 106 voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Voldinei. Em seguida, o 107 | presidente Múcio colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 108 05/2023. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida 109 - proposição. Colocada em discussão única, não houve manifestação. Colocada em votação 10 | única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 05/2023 foi aprovada por nove votos 111 favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, / 112 Rodrigo e Rubens; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador 113 - Voldinei. A seguir, o presidente Múcio informou que o projeto seria encaminhado ao Í 114 Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e 115 do Regimento Interno. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Múcio, 116 | colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 09/2023, 117 | de autoria do vereador Igor Jordano, que “Institui o Campeonato Municipal de Futebol de 118 Campo e Futsal Amador no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Carmo Y 119 do Paranaíba (MG) e dá outras providências. ”. Em seguida, solicitou à Comissão de 120 Legislação Justiça e Redação que ofertasse ecer de legalidade à referida proposição. O GÃA louegcnro | o Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 121 — parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, não houve manifestação. Colocado 122 em primeira votação o PROJETO DE LEI Nº 09/2023 foi aprovado por nove votos 123 favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, 124 Rodrigo e Rubens; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador 125 - Voldinei. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em 126 | apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI Nº 09/2023. Em seguida, 127 solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que 128 | ofertasse parecer de mérito à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em & 129 segunda discussão, não houve nenhuma manifestação. Colocado em segunda votação o 130 PROJETO DE LEI Nº 09/2023 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: 131 Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo e Rubens; nenhum 132 voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Voldinei. Em seguida, o 133 - presidente Múcio colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI Nº 134 09/2023. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida 135 proposição. Colocada em discussão única, manifestou-se o vereador Luis Ricardo. 136 Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 09/2023 foi 137 | aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, 138 Luis Ricardo, Maira, Rodrigo e Rubens; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a 139 ausência do vereador Voldinei. A seguir, o presidente Múcio informou que o projeto seria 140 encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei 141 Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Prosseguindo, com a concordância d 142 — plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em primeiro tuo de votação, o 143 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2022, de autoria da Mesa 144 Diretora, que “Aprova a prestação de contas do Município de Carmo do Paranaíba, 145 relativa ao Exercício Financeiro de 2017.”. Em seguida, solicitou à Comissão de 146 Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O 147 | parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestaram-se os vereadores 148 João Vaz e Luis Ricardo. Colocado em primeira votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO 149 LEGISLATIVA Nº 09/2022 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: 150 | Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo e Rubens; nenhum 151 voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Voldinei. A seguir, o 152 | presidente Múcio informou que o projeto seria encaminhado às Comissões para análise de 153 mérito para votação em uma próxima reunião. Prosseguindo, com a concordância do 154 | plenário, o presidente Múcio colou em apreciação, em turno único de votação, as seguintes | 155 matérias: INDICAÇÃO Nº 27/2023, de autoria do vereador Igor Jordano que “Indica quéN 156 em parceria com Poder Judiciário para o uso de mão de obra dos detentos afim de que 157 seja realizada semanalmente uma limpeza no cemitério municipal. "; INDICAÇÃO Nº = 158 28/2023, de autoria do vereador Igor Jordano que “Indica que o Poder Executivo tome p 159 — providencias em relação a COPASA com os transtornos causados em diversos pontos da 160 lo com a manutenção do asfalia, "; INDICAÇÃO Nº 29/2023, de auto o a EGO | TA nlobotcano ) t+ fes LE | qn Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 161 Igor Jordano que “Indica que o novo Secretário de Transportes e Estradas tenha como 162 prioridade as manutenções nas estradas rurais de nosso município. ”; INDICAÇÃO Nº 163 30/2023, de autoria dos vereadores Enivaldo e Mucio Moreira que “Indica que seja 164 realizada a manutenção a pista de decolagem localizada no Campo de Aviação neste 165 município”; INDICAÇÃO Nº 31/2023, de autoria dos vereadores Igor Jordano e Enivaldo 166 que “Indica que seja trocada a grelha na Rua Conceição Resende, nº 35, bairro Alto 167 Niterói, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Gabriel de Rezende Filho (UBS 168 Niterói), neste município. ”; INDICAÇÃO Nº 32/2023, de autoria da vereadora Maira e 169 coautoria do vereador Igor Jordano que “Indica que seja realizada a manutenção e, 170 — posteriormente troca, da grade de escoamento de água do lado direito da Rua Antônio do 171 Firmo.”; INDICAÇÃO Nº 33/2023, de autoria do vereador Igor Jordano que “Indica que 172 seja resolvido o problema do escoamento de águas pluviais e concentração de lama na 173 Rua Manoel Oliveira Gondim, nas proximidades do nº 420 no bairro Jardim das 174 Palmeiras. ”; INDICAÇÃO Nº 34/2023, de autoria do vereador Igor Jordano que “Indica 175 que seja resolvido seja acoplado o braço de iluminação pública e a lâmpada na Rua 176 Manoel de Oliveira Gondim, altura da residência de nº 57, no bairro Alto Niterói, 177 viabilizado assim a instalação e melhoria da iluminação pública. ”; INDICAÇÃO NY 178 35/2023, de autoria do vereador Igor Jordano que “Indica que seja resolvido seja acoplado 179 o braço de iluminação pública e a lâmpada no cruzamento da Rua Antônio Bernardes, 180 altura da residência de nº 203, com a Rua Gabriel Gontijo, nº 322, no bairro tai À 181 viabilizado assim a instalação e melhoria da iluminação pública. ”; INDICAÇÃO Nº 182 37/2023, de autoria da vereadora Maira Queiroz que “Indica que seja trocada a lâmpada 183 no braço de luz do poste localizado na Rua João Rosa, em frente à casa de número 1595, 184 no bairro Guanabara.”; INDICAÇÃO Nº 38/2023, de autoria da vereadora Maira 185 Queiroz que “Indica que seja feita a REFORMA e INSTALAÇÃO DE CÂMERA de 186 monitoramento “Olho Vivo' no Cemitério Municipal, neste município. ”. Colocadas em 187 discussão única, manifestaram-se os vereadores Enivaldo, Laura, Maira, Igor e Múcio. 188 Colocadas em votação única as INDICAÇÕES Nº 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37 e ú 189 38/2023 foram aprovadas por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João / 190 Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo e Rubens; nenhum voto contrário, / 191 nenhuma abstenção e a ausência do vereador Voldinei. O presidente Múcio informou que 192 as matérias aprovadas seriam encaminhadas ao Poder Executivo para a tomada de 193 providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Múcio, 194 solicitou ao secretário Luis Ricardo que fizesse a chamada nominal final, verificando 195 presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz 196 de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo - 197 de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos yá 198 Santos; e a ausência dos vereadores Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha (? 199 Mendes. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Múcio declarou a reunião 200 | encerrada às dezenove horas e dezesseis minutos. O vereador e secretário Luis Ricardo de 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Oliveira Dias determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três. ereira da Silva Igor Iórdano Ribeiro Silva Vereador/Vice-presidente A 2 ba João Vaz de Oliveira Julio € Vereador Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro Luis Ricárdo iveira Dias Vereadora Vereador/Secretário Vereadora dente odrigo Alves dos Santos Rubens Doni ua de, Araújo. Vereador Vereador | / ] Vóldinei Cunha Mendes Vereador