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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2023-03-07
native_id354

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

No No o DR o O E O e
Ata da Reunião Extraordinária do dia 07 de março de 2023
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, terça-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, CNPJ: 21.244.801/0001-72, Inscrição Estadual: Isento, em sessão extraordinária,
convocada por meio do Ofício Circular nº 06/2023, datado do dia seis do mês de março. O
presidente Múcio cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou ao vereador e
secretário Luis Ricardo fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e
dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos
vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo,
Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz
de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e
Voldinei Cunha Mendes; e a ausência do vereador Igor Jordano Ribeiro Silva.
Prosseguindo, o presidente Múcio solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura
de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Enivaldo. Feito isso, 7
havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e quinze minutos, com a seguinte
invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do
Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. A seguir, o presidente Múcio informou que a
apreciação da ata da reunião anterior seria realizada na próxima reunião ordinária. A seguir, o
presidente Múcio informou que ia passar para a segunda parte - ordem do dia - e solicitou ao
secretário Luis Ricardo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o |
artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a |
presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar
Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira
Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de
Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e a ausência do vereador Igor Jordano Ribeiro Silva. Em
seguida, o presidente Múcio solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Assim foi feito. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Múcio
colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 09/2022, de autoria do Poder Legislativo que “Aprova a prestação de contas do
Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2017.”. Em
seguida, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização
Administrativa, à Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde e à Comissão de
Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária que ofertassem seus
pareceres de mérito à referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em E
segunda discussão, manifestou-se o vereador João Vaz. Colocado em segunda votação o
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2022 foi aprovado por nove votos favoráveis dos
vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e X
Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor. Em
seguida, o presidente Múcio colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 09/2022. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer
favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, não houve manifestação.
Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
09/2022 foi aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio,
Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma
abstenção e a ausência do vereador Igor. A seguir, o presidente Múcio informou que o
projeto seria encaminhado ao Gabinete da Presidência para promulgação. Prosseguindo, o
com a concordância do plenário, o presidente Múcio colou em apreciação, em turno único a
de votação, o REQUERIMENTO Nº 08/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Requer É
a im ação dos secretários e servidores municipais, com fulcro no art. 14, inciso V
Ê NINA: Cs £- "

Ata da Reunião Extraordinária do dia 07 de março de 2023
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Regimento Interno, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 09 de
março de 2023, para que preste esclarecimentos. ”. Colocado em discussão única, não
houve manifestação. Colocado em votação única as o REQUERIMENTO Nº 08/2023 foi
aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis
Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e
a ausência do vereador Igor. O presidente Múcio informou que a matéria aprovada seria
encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento e tomada de providências cabíveis.
Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Múcio solicitou ao secretário Luis
Ricardo que fizesse a chamada nominal final, verificando a presença dos vereadores:
Enivaldo Pereira da Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza
Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz,
Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha
Mendes; e a ausência do vereador Igor Jordano Ribeiro Silva. E, por não haver mais nada a
tratar, o presidente Múcio declarou a reunião encerrada às dezessete horas e vinte e cinco
minutos. O vereador e secretário Luis Ricardo de Oliveira Dias determinou que esta ata
fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados
omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a
forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova
documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código
civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral,
terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo
segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que
dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Carmo do Paranaíba, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.
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Eniva ereira da Silva João Vaz vei
Vereador/Vice-presidente Vereador
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