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← Carmo do Paranaíba (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-03-30
native_id358

Documents (1)

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Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de março de 2023
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, quinta-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas
Gerais, CNPJ: 21.244.801/0001-72, Inscrição Estadual: Isento, em sessão ordinária,
convocada por meio do Ofício Circular nº 10/2023, datado do dia vinte e sete do mês de
março. O vice-presidente Enivaldo cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou
ao vereador e secretário Luis Ricardo fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo
cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença
dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira,
Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira
Dias, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e
a ausência dos vereadores Maira Bethânia Braz de Queiroz e Múcio Moreira. Prosseguindo,
o vice-presidente Enivaldo solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um
versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Rubens. Feito isso, Í
havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e treze minutos, com a seguinte
invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do =
Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. A seguir, o vice-presidente Enivaldo informou que
passaria à apreciação da ata da Reunião Ordinária, ocorrida no dia nove de março de dois mil
e vinte e três. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que
daquela reunião participaram. A seguir, o vice-presidente Enivaldo informou que ia passar
para a segunda parte - ordem do dia - e solicitou ao secretário Luis Ricardo que fizesse a |
chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do
Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar
Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores
Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias,
Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e a
ausência dos vereadores Maira Bethânia Braz de Queiroz e Múcio Moreira. Em seguida, o
vice-presidente Enivaldo solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim
foi feito. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o vice-presidente Enivaldo
colocou em apreciação, em turno único de votação, as seguintes indicações: INDICAÇÃO,
Nº 52/2023, de autoria do vereador Julio que “Indica que seja avaliado a possibilidade NS
pagamento de 40% de insalubridade aos Técnicos de Saúde Bucal, Auxiliares de Saúde
Bucal e Auxiliares de Serviços Gerais da Educação e Saúde. ”; INDICAÇÃO Nº ssa
de autoria dos vereadores João Vaz e Laura que “Indica que seja instalado uma
Corregedoria no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. ”.; INDICAÇÃO Nº
54/2023, de autoria dos vereadores João Vaz e Laura que “Indica que seja revisado e
atualizado o Estatuto do Servidor Público. ”; INDICAÇÃO Nº 55/2023, de autoria dos
vereadores João Vaz e Laura que “Indica que seja realizada a recuperação da quadra ao
lado da UBS Niterói e da Praça Antônio Simão de Menezes no Bairro Niterói neste.
município. ”; INDICAÇÃO Nº 56/2023, de aut
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dos Servidores Públicos Municipais do nosso município. ”; INDICAÇÃO Nº 57/2023, de
autoria dos vereadores João Vaz e Laura que “Indica que seja analisado o local e o
formato adequado para um redutor de velocidade na Rua Bonfim (morro do cemitério),
próximo ao Caps, afim de que os motoristas controlem sua velocidade ao trafegar naquela
região em nossa cidade. ”; INDICAÇÃO Nº 58/2023, de autoria do vereador Enivaldo que
“Indica que seja concedido plano de saúde aos servidores públicos municipais dos
Poderes Executivo e Legislativo. ”; INDICAÇÃO Nº 59/2023, de autoria do vereador
Enivaldo que “Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na
Alameda das Mansões, na altura da residência de nº 5461, bairro Jardim das Palmeiras,
nesta cidade. ”; INDICAÇÃO Nº 60/2023, de autoria do vereador Enivaldo que “Indica
que seja realizado o cascalhamento na Rua Januário Gontijo, após a entrada do Curtume
Boa Vista, e ainda que seja realizada a limpeza do beco.”; INDICAÇÃO Nº 61/2023, de
autoria do vereador Julio que “Indica que seja resolvido o problema de água na
Comunidade de Água Limpa dos Veados.”; INDICAÇÃO Nº 62/2023, de autoria do
vereador Julio e Luis Ricardo que “Indica que seja concluído o projeto de instalação do
canil municipal. ”; INDICAÇÃO Nº 63/2023, de autoria dos vereadores Julio e Luis
Ricardo que “Indica que seja ampliado o Cemitério Municipal; INDICAÇÃO Nº
64/2023, de autoria do vereador Igor que “Indica que seja realizada a manutenção dos
tachões refletivos, também conhecidos como “tartarugas de sinalização” localizadas na
Rua Lenheiros, altura da residência nº 620 próximo à praça do supermercado BH, neste
município. ”; INDICAÇÃO Nº 65/2023, de autoria do vereador Igor que “Indica que seja
realizado a pintura de sinalização de trânsito, a instalação de placa de PARE e a
instalação de “tartarugas de sinalização” no cruzamento da Rua Gabriel Gontijo altura
da residência de nº 20 com a Rua Soares altura da residência de nº 23, no bairro Niterói,
neste município. ”. Colocadas em discussão única, manifestaram-se os vereadores Laura,
Julio, João Vaz, Luis Ricardo, Igor, Enivaldo, Rodrigo, o Consultor Legislativo da Câmara
— Dr. Guilherme Ordones e a Sra. Walquíria Aparecida da Silva — presidente do Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Carmo do Paranaíba. Colocados em votação única,
as INDICAÇÕES Nº 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65/2023 foram
aprovadas por oito votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis
Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e
ausência dos vereadores Maira e Múcio. O vice-presidente Enivaldo informou que as
matérias aprovadas seriam encaminhadas ao Poder Executivo para conhecimento e tomada
das providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o vice-presidente
Enivaldo solicitou ao secretário Luis Ricardo que fizesse a chamada nominal final,
verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro
Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo
Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de
Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e a ausência dos vereadores Maira Bethânia Braz de
Queiroz e Múcio Moreira. E, por não haver mais nada a tratar, o vice-presidente Enivaldo
declarou a reunião encerrada às dezoito horas e deZessete minutos. O vereador e secretário
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Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de março de 2023
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Luis Ricardo de Oliveira Dias determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua
supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão
registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria
da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor,
conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer
cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às
referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei
Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a
política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do
Paranaíba, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.
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Vereador/Vice-presidente
João Ma
Vereador
Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro Lui ardo de Oliveira Dias
Vereadora Vereador/Secretário
Podo-p los do LE ú
Rodrigo Alves dos Santos Rubens Domizetti-de Araúj
Vereador Vereador o
Voldinei Cunha Mendes
Vereador

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