| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-30 |
| native_id | 358 |
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mom a o DN o o o Do O OS a OLINDA am ma Posses DASELSESSEBBESSRanAREREO Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de março de 2023 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, CNPJ: 21.244.801/0001-72, Inscrição Estadual: Isento, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 10/2023, datado do dia vinte e sete do mês de março. O vice-presidente Enivaldo cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou ao vereador e secretário Luis Ricardo fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e a ausência dos vereadores Maira Bethânia Braz de Queiroz e Múcio Moreira. Prosseguindo, o vice-presidente Enivaldo solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Rubens. Feito isso, Í havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e treze minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do = Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. A seguir, o vice-presidente Enivaldo informou que passaria à apreciação da ata da Reunião Ordinária, ocorrida no dia nove de março de dois mil e vinte e três. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, o vice-presidente Enivaldo informou que ia passar para a segunda parte - ordem do dia - e solicitou ao secretário Luis Ricardo que fizesse a | chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e a ausência dos vereadores Maira Bethânia Braz de Queiroz e Múcio Moreira. Em seguida, o vice-presidente Enivaldo solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o vice-presidente Enivaldo colocou em apreciação, em turno único de votação, as seguintes indicações: INDICAÇÃO, Nº 52/2023, de autoria do vereador Julio que “Indica que seja avaliado a possibilidade NS pagamento de 40% de insalubridade aos Técnicos de Saúde Bucal, Auxiliares de Saúde Bucal e Auxiliares de Serviços Gerais da Educação e Saúde. ”; INDICAÇÃO Nº ssa de autoria dos vereadores João Vaz e Laura que “Indica que seja instalado uma Corregedoria no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. ”.; INDICAÇÃO Nº 54/2023, de autoria dos vereadores João Vaz e Laura que “Indica que seja revisado e atualizado o Estatuto do Servidor Público. ”; INDICAÇÃO Nº 55/2023, de autoria dos vereadores João Vaz e Laura que “Indica que seja realizada a recuperação da quadra ao lado da UBS Niterói e da Praça Antônio Simão de Menezes no Bairro Niterói neste. município. ”; INDICAÇÃO Nº 56/2023, de aut “Indica que seja ia revisão eratualização dk q ENE fa ia dos vereadores João Vaz e Laura que imentos milauicara 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 s3 s4 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 mn n 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 dos Servidores Públicos Municipais do nosso município. ”; INDICAÇÃO Nº 57/2023, de autoria dos vereadores João Vaz e Laura que “Indica que seja analisado o local e o formato adequado para um redutor de velocidade na Rua Bonfim (morro do cemitério), próximo ao Caps, afim de que os motoristas controlem sua velocidade ao trafegar naquela região em nossa cidade. ”; INDICAÇÃO Nº 58/2023, de autoria do vereador Enivaldo que “Indica que seja concedido plano de saúde aos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. ”; INDICAÇÃO Nº 59/2023, de autoria do vereador Enivaldo que “Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Alameda das Mansões, na altura da residência de nº 5461, bairro Jardim das Palmeiras, nesta cidade. ”; INDICAÇÃO Nº 60/2023, de autoria do vereador Enivaldo que “Indica que seja realizado o cascalhamento na Rua Januário Gontijo, após a entrada do Curtume Boa Vista, e ainda que seja realizada a limpeza do beco.”; INDICAÇÃO Nº 61/2023, de autoria do vereador Julio que “Indica que seja resolvido o problema de água na Comunidade de Água Limpa dos Veados.”; INDICAÇÃO Nº 62/2023, de autoria do vereador Julio e Luis Ricardo que “Indica que seja concluído o projeto de instalação do canil municipal. ”; INDICAÇÃO Nº 63/2023, de autoria dos vereadores Julio e Luis Ricardo que “Indica que seja ampliado o Cemitério Municipal; INDICAÇÃO Nº 64/2023, de autoria do vereador Igor que “Indica que seja realizada a manutenção dos tachões refletivos, também conhecidos como “tartarugas de sinalização” localizadas na Rua Lenheiros, altura da residência nº 620 próximo à praça do supermercado BH, neste município. ”; INDICAÇÃO Nº 65/2023, de autoria do vereador Igor que “Indica que seja realizado a pintura de sinalização de trânsito, a instalação de placa de PARE e a instalação de “tartarugas de sinalização” no cruzamento da Rua Gabriel Gontijo altura da residência de nº 20 com a Rua Soares altura da residência de nº 23, no bairro Niterói, neste município. ”. Colocadas em discussão única, manifestaram-se os vereadores Laura, Julio, João Vaz, Luis Ricardo, Igor, Enivaldo, Rodrigo, o Consultor Legislativo da Câmara — Dr. Guilherme Ordones e a Sra. Walquíria Aparecida da Silva — presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carmo do Paranaíba. Colocados em votação única, as INDICAÇÕES Nº 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65/2023 foram aprovadas por oito votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Maira e Múcio. O vice-presidente Enivaldo informou que as matérias aprovadas seriam encaminhadas ao Poder Executivo para conhecimento e tomada das providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o vice-presidente Enivaldo solicitou ao secretário Luis Ricardo que fizesse a chamada nominal final, verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes; e a ausência dos vereadores Maira Bethânia Braz de Queiroz e Múcio Moreira. E, por não haver mais nada a tratar, o vice-presidente Enivaldo declarou a reunião encerrada às dezoito horas e deZessete minutos. O vereador e secretário x Pilayacoant 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 Ata da Reunião Ordinária do dia 30 de março de 2023 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Luis Ricardo de Oliveira Dias determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três. 20 da Silva Vereador/Vice-presidente João Ma Vereador Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro Lui ardo de Oliveira Dias Vereadora Vereador/Secretário Podo-p los do LE ú Rodrigo Alves dos Santos Rubens Domizetti-de Araúj Vereador Vereador o Voldinei Cunha Mendes Vereador