| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-04-13 |
| native_id | 360 |
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o JIN BU BPERRRELEVOLLOLLOLLLOLUNNNNNONNNDOO amam QEREONASDSDOSINGEADNASDAINAFUNASLO OIL RUNAS O Ata da Reunião Extraordinária do dia 13 de abril de 2023 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, CNPJ: 21.244.801/0001-72, Inscrição Estadual: Isento, em sessão extraordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 011/2023, datado do dez do mês de abril. O presidente Múcio cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou ao vereador e secretário Luis Ricardo fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos e Voldinei Cunha Mendes; e a ausência dos vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethânia Braz de Queiroz e Rubens Donizetti de Araújo. Prosseguindo, o presidente Múcio solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Enivaldo. Feito isso, havendo quorum, a sessão iniciou-se às dezesseis horas e dezessete minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do , Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. A seguir, o presidente Múcio informou que a apreciação das atas das reuniões anteriores seria realizada posteriormente. A seguir, o presidente Múcio informou que ia passar para a segunda parte - ordem do dia - e solicitou ao secretário Luis Ricardo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o. artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Múcio E Moreira, Rodrigo Alves dos Santos e Voldinei Cunha Mendes; e a ausência dos vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethânia Braz de Queiroz e Rubens Donizetti de Araújo. Em seguida, o presidente Múcio solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Julio colocou em apreciação a MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 02/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, “Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 923 de 23 de fevereiro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do vereador Igor que “Institui o Campeonato Municipal de Futebol de Campo e Futsal Amador no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. ”. Prosseguindo, solicitou à Comissão Especial, nomeada pela Portaria Nº 31/2023, que ofertasse seu parecer. O parecer foi pela manutenção do ve parcial. Colocada em discussão única, não houve manifestação. Prosseguindo, o preside Múcio deu continuidade à votação da mensagem de veto. Antes de iniciar o processo À votação, o presidente Múcio informou ao plenário que a votação seria secreta, nos termos do parágrafo quarto do artigo oitenta, da Lei Orgânica Municipal e, ainda, nos termos dos Ny artigos: duzentos e nove — inciso terceiro; duzentos e treze — parágrafo único; duzentos e vinte e nove; e duzentos e trinta, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Logo após, havendo quórum e estando prontas as cédulas de votação, designou os vereadores Laura e Voldinei para servirem como fiscais e escrutinadores no processo de verificação e distribuição das cédulas, recepção e apuração dos votos. Prosseguindo, o presidente Múcio solicitou ao secretário Luis Ricardo e rutinadores que procedessem à verificação e no verso. Logo após, solicitou ao secretário Luis | A rlotanaro 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 n 72 73 74 75 76 7 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 Ricardo que fizesse a chamada nominal dos senhores vereadores, presentes em plenário, e entregassem a eles as cédulas de votação. Nesse momento, o presidente Múcio informou que a vereadora Maira estava presente de forma remota e que manifestaria seu voto abertamente. Foi feita a chamada nominal individual e entregue a cada um dos vereadores, a cédula de votação, solicitando que a mesma fosse depositada na urna. Depois da votação, o presidente Múcio solicitou que o secretário Luis Ricardo e os escrutinadores abrissem a urna, conferissem as cédulas, fizessem a contagem dos votos, somando-os ao voto aberto da vereadora Maira, e lhe passassem o resultado para proclamação do resultado final. Após a conferência das cédulas e contagem dos votos, o secretário Luis Ricardo e os escrutinadores passaram o resultado final ao presidente Múcio para proclamação do resultado final da votação secreta. Prosseguindo, o presidente Múcio informou ao plenário o resultado da votação: nove votos pela manutenção do veto e nenhum voto pela rejeição do veto. A seguir, o presidente informou aos senhores vereadores que enviaria a MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 02/2023, com o veto mantido, para conhecimento do Poder Executivo. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Julio colocou em apreciação a MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 03/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, “Mensagem de Veto Total à Proposição de Lei nº 922 de 23 de fevereiro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do vereador Igor que "Denomina de “Rua CELIO ANTONIO DE SOUZA” a Rua C, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. ”. Prosseguindo, solicitou à Comissão Especial, nomeada pela Portaria Nº 31/2023, que ofertasse seu parecer. O parecer foi pela manutenção do veto parcial. Colocada em discussão única, não houve manifestação. Prosseguindo, o presidente Múcio deu continuidade à votação da mensagem de veto. Antes de iniciar o processo de votação, o presidente Múcio informou ao plenário que a votação seria secreta, nos termos do parágrafo quarto do artigo oitenta, da Lei Orgânica Municipal e, ainda, nos termos dos artigos: duzentos e nove — inciso terceiro; duzentos e treze — parágrafo único; duzentos e vinte e nove; e duzentos e trinta, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Logo após, havendo quórum e estando prontas as cédulas de votação, designou os vereadores Laura e Voldinei para servirem como fiscais e escrutinadores no processo de verificação e distribuição das cédulas, recepção e apuração dos votos. Prosseguindo, o presidente Múcio solicitou ao secretário Luis Ricardo e escrutinadores que procedessem à verificação e regularidade das cédulas, rubricando-as no verso. Logo após, solicitou ao secretário Luis Ricardo que fizesse a chamada nominal dos senhores vereadores, presentes em plenário, e entregassem a eles as cédulas de votação. Foi feita a chamada nominal individual e entregue a cada um dos vereadores, a cédula de votação, solicitando que a mesma fosse depositada na urna. Depois da votação, o presidente Múcio solicitou que o secretário Luis Ricardo e os escrutinadores abrissem a urna, conferissem as cédulas, fizessem a contagem dos votos, somando-os ao voto aberto da vereadora Maira, e lhe passassem o resultado para proclamação do resultado final. Após a conferência das cédulas e contagem dos votos, o secretário Luis Ricardo e os escrutinadores passaram o resultado final ao presidente Múcio para proclamação do resultado final da votação secreta. Prosseguindo, o presidente Múcio informou ao plenário o resultado da votação: nove votos pela manutenção do veto e nenhum voto pela rejeição do veto. A seguir, o presidente informou aos senhores vereadores que enviaria a MENSAGEM DE/VETO TOTAL Nº 03/2023, com o veto Lreskdascono N — q | 91 92 93 94 98 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 Ata da Reunião Extraordinária do dia 13 de abril de 2023 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG mantido, para conhecimento do Poder Executivo. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Múcio solicitou ao secretário Luis Ricardo que fizesse a chamada nominal final, verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos e Voldinei Cunha Mendes; a presença remota da vereadora Maira Bethânia Braz de Queiroz; e a ausência dos vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Rubens Donizetti de Araújo. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Múcio declarou a reunião encerrada às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. O vereador e secretário Luis Ricardo de Oliveira Dias determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três. / entra da Silva Igordórdano Ribeiro Silva Vereador/Vice-presidente Vereador A CI dava sgnno João Vaz de Oliveira Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro Vereador Vereadora Ay Luis Ricardo de Oliveira Dias Maira de Queiroz Vereador/Secretário Vereadora Cadocio dis dos Ga Rodrigo Alves dos Santos Vereador MA Voldinei Cunha Mendes Vereador