| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-07-10 |
| native_id | 370 |
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o IA EU BLEULOLLOLOLLLLLLUDNNÃNDONINNONINAO Amam im GRSEBEBSSSEISALIHLSBRBNSBALROLLLSRIASAEFAREOSO Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de julho de 2023 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, segunda-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, CNPJ: 21.244.801/0001-72, Inscrição Estadual: Isento, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 022/2023, datado do dia sete do mês de julho. O presidente Múcio cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou ao vereador e secretário Luis Ricardo fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Prosseguindo, o presidente Múcio solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Enivaldo. Feito isso, havendo quórum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e dez minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. A seguir, o presidente Múcio informou que passaria à apreciação das atas das reuniões anteriores: Reuniões Ordinárias realizadas nos dias doze e vinte e seis de junho; e Reuniões Extraordinárias realizadas nos dias doze e quinze de junho e seis de julho de dois mil e vinte e três. Dispensada a leitura, as atas foram aprovadas e assinadas por todos os vereadores que daquelas reuniões participaram. A seguir, o presidente Múcio informou que ia passar para a segunda parte - ordem do dia - e solicitou ao secretário Luis Ricardo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Em seguida, o presidente Múcio solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2023, de autoria da vereadora Maira que “Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde do município de Carmo do Paranaíba (MG), por meio da aplicação do questionário MCHAT.”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação qu W ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestou-se a vereadora Maira. Colocado em primeira votação. vo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2023 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, com concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2023. Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa e à Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde que ofertassem seus pareceres de mérito à ã 3 a referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, E. ndo se manifestou. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI pm, Aoltuta Cia a Aa 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 7 n 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 ORDINÁRIA Nº 36/2023 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Múcio colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2023. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2023 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Múcio informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023, de autoria da vereadora Maira que “Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023. Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa e à Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde que ofertassem seus pareceres de mérito à referida proposição. Os pareceres foram favoráveis. Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o presidente Múcio colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023. A Comissão de Legislação, Justiça E Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única, manifestou-se a vereadora Laura e Maira. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023 foi aprovada por dez votos favoráveis do: vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, RN e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o presidente Múcio informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2023, de autoria dos vereadores Igor e Luis Ricardo que “Dispõe sobre a criação do Programa “Talentos da Terra” e dá outras providências. ”. Nesse momento, o vereador Rodrigo pediu vistas do projeto. Os: pedido foi deferido pelo presidente Múcio. A seguir, com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE laço A 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 11 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de julho de 2023 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG LEI ORDINÁRIA Nº 60/2023, de autoria dos vereadores Igor e Luis Ricardo que “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Carmo do Paranaíba e Nesse momento, a vereadora Laura pediu vistas do projeto. O pedido foi deferido pelo presidente Múcio. A seguir, o vereador e secretário Luis Ricardo pediu licença aos demais vereadores no plenário devido a um imprevisto e em seguida se retirou da reunião. A seguir, o Presidente Mucio convidou a vereadora Maira para se juntar à Mesa Diretora e substituir o secretário em suas funções. A seguir, o presidente Mucio consultou o plenário para incluírem na Ordem do Dia o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Estima a receita e fixa a dá outras providências. ”. despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.” , , com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO N LEGISLATIVA Nº 06/2023, Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, manifestou-se o vereador Mucio. Colocado em primeira votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2023 foi aprovado por vereador Luis Ricardo. Prosseguindo, com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2023. Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamentos nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do Tributos e Organização Administrativa que ofertasse seu parecer de mérito à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2023 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2023. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida proposição. Colocada em discussão única. ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Redação Final do PROJETO DE contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo. Em seguida, o presidente Múcio colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2023 foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo. Ay, seguir, o presidente Múcio informou que o projeto seria encaminhado ao gabinete o Presidente da Câmara para promulgação, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. Com a concordância do plenário, o presidente Múcio colocou a apreciação, em turno único de votação, as seguintes matérias: INDICAÇÃO Nº 133/2023,8 de autoria do vereador Julio, que “Indica que seja reativado o sinal da Rede Super, canal 17."; INDICAÇÃO Nº 134/2023, de autoria do Vereador Rubinho de Quintinos que “Indica que seja realizada a revitalização e paisagismo da Praça Tote Barcelos, localizada no Distrito de Quintinos, neste município. ”; INDICAÇÃO Nº 135/2023, de À5 autoria do Vereador Rubinho de Quintinos que “Indica que seja realizado o al lo, to Aq de Quintinos, neste Município de Carmo do; Paranaíba.” lgUtça Ri LE AD 136 INDICAÇÃO Nº 136/2023, de autoria do Vereador Igor que “Indica que seja realizada o 137 aumento, manutenção, a pintura e sinalização do quebra-molas localizado na Avenida 138 Tancredo Neves altura da residência nº 2466, bairro Alvorada, neste município. ”; 139 INDICAÇÃO Nº 137/2023, de autoria do Vereador Igor que “Indica que seja realizada a 140 manutenção da calçada em frente ao Curumim, na Rua Governador Valadares com a Rua 141 Salatiel Soares Siqueira, neste município. ”; INDICAÇÃO Nº 138/2023, de autoria do 142 Vereador Rubinho de Quintinos que “Indica que seja realizada a INSTALAÇÃO DE 02 143 (DUAS) CÂMERAS de monitoramento “Olho Vivo" no Distrito de Quintinos.”; 144 INDICAÇÃO Nº 139/2023, de autoria dos Vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens 145 e Voldinei que “Indica que seja adquirido Lousas Digitais Interativa para as Escolas 146 Municipais, em nosso município.”. INDICAÇÃO Nº 140/2023, de autoria do Vereador 147 - Mucio que “Indica que seja realizada a instalação de lixeiras e de uma câmera de 148 monitoramento “Olho Vivo" na Praça Antônio Simão de Menezes, no bairro Alto 149 Niterói.”; INDICAÇÃO Nº 141/2023, de autoria do Vereador Mucio que “Indica que 150 seja realizada a construção de banheiros públicos em todas as praças do nosso 151 município. ”; INDICAÇÃO Nº 142/2023, de autoria do Vereador Mucio que “Indica que 152 seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade da 153 Mata do Salgado.”; INDICAÇÃO Nº 143/2023, de autoria do Vereador Mucio que 154 “Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da 155 Comunidade de Bravinhos.”; INDICAÇÃO Nº 144/2023, de autoria do Vereador Mucio 156 que “Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da 157 | Comunidade de Almas. ”; INDICAÇÃO Nº 145/2023, de autoria do Vereador Mucio que 158 “Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da 159 Comunidade de Serra do Santinho.”; INDICAÇÃO Nº 146/2023, de autoria do Vereador 160 - Mucio que “Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada 161 rural da Comunidade de Água Limpa.”; INDICAÇÃO Nº 147/2023, de autoria do 162 Vereador João Vaz que “Indica que os canteiros das Avenidas João Batista e Tancredo 163 Neves sejam aguados para manter as gramas vivas neste período da seca.”; 164 INDICAÇÃO Nº 148/2023, de autoria do Vereador João Vaz que “Indica que seja feita 165 uma melhoria no entorno da Lagoa do Curumim, nesta cidade.”; INDICAÇÃO Nº 166 149/2023, de autoria do Vereador João Vaz que “Indica que seja feita uma reforma geral 167 da pintura da Policlínica municipal.”; INDICAÇÃO Nº 150/2023, de autoria do 168 Vereador João Vaz que “Indica que seja feito melhorias na cerca concertina da Escola 169 Municipal Braz Domingues de Araújo, na Comunidade de Bravinhos, nesta cidade.”; 170 | INDICAÇÃO Nº 151/2023, de autoria do Vereador Mucio que “Indica que seja realizada 171 apoda da árvore na Rua Afonso Pena, altura da residência do nº 24, no bairro Rosário, 172 neste município. ”; INDICAÇÃO Nº 152/2023, de autoria do Vereador Mucio que “Indica 173 que seja realizada a poda das árvores da Avenida Tancredo Neves, Avenida Lenheiros, I74 Alameda das Mansões e Avenida das Palmeiras e nas demais avenidas que tiverem 175 árvores de grande porte, neste município. ”; INDICAÇÃO Nº 154/2023, de autoria da 176 Vereadora Maira que “Indica que seja realizada a reestruturação da Lei Municipal n 177 2.085 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com & 178 Deficiência de Carmo do Paranaíba-MG.”; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 11/2023, de 179 autoria dos vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei que “Deixar 180 DA. seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor VENINO LOPES DA SILVA.”; MOÇÃO VW) mlaicono 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de julho de 2023 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG DE APLAUSOS Nº 12/2023, de autoria dos vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei que “Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor WALMIR BARBOSA DE PAULA. ”; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2023, de autoria da vereadora a Maira que “Deixar registrado seu aplauso a Sra. DAYSE RAFAELA MARIANO SILVA. ”; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2023, de autoria da vereadora Maira que “Deixar (+) registrado seu aplauso ao Sr. José Geraldo da Silva.”; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 16/2023, de autoria dos vereadores Enivaldo e Mucio que “Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Miguel Vargas.”; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 17/2023, de autoria dos SB vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei que “Deixar registrado dm aplauso ao Sr. Ghutemberg Oliveira Ribeiro.”; MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2023, d autoria do vereador Julio que “Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor GONZAGA GOMES CAROLINO.”; REQUERIMENTO Nº 11/2023, de autoria dos vereadores Luis Ricardo e Mucio que HMeguer informações referentes aos gastos com o poço artesiano da Praça São Francisco de Assis.”; Colocados em discussão única, N manifestaram-se os vereadores Maira, Voldinei, Julio, João Vaz, Igor, Laura, Rubens, N Rodrigo, Luis Ricardo, Enivaldo e Múcio. Colocados em votação única, as INDICAÇÕES N Nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, * 150, 151, 152 e 154/2023, as Moções de Aplausos nº 11, 12, 13, 15, 16 e 17/2023 e a 4 Moção de Pesar nº 02/2023, foram aprovadas por nove votos favoráveis dos vereadores: Ç Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo. O presidente Múcio N informou que as matérias aprovadas seriam encaminhadas ao Poder Executivo para conhecimento e tomada das providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente Múcio solicitou à secretária substituta, vereadora Maira, que fizesse a chamada nominal final, verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Múcio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo, Voldinei Cunha Mendes e a e ausência do vereador Luis Ricardo. E, por não haver mais nada a tratar, o presidente Múcio declarou a reunião encerrada às dezoito horas e trinta e seis minutos. O vereador e secretário Luis Ricardo de Oliveira Dias determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na €—>— secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno 9. valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. E Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre 4 acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo;—=-— da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe cs sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e Moimlonocaro Eniv: Pereira da Silva Vereador/Vice-presidente NS a: x Laura RA AIEA Vaccaro Luis Ricardo de Oliveira Dias Vereadora Vereador/Secretário Maira B ia Braz de Queiroz Vereadora idente ds | | ada 34 9, do Gb fes do dir Santos Rubenk Donizetti-de do “ Vereador / Veieador 200/74 Voldinei Cunha Mendes Vereador