| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-07 |
| native_id | 397 |
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Dn EO O 2 0 2 OQ o JIU BUORN— [05 DE NO (O E OO O DR O ES OS OS RS RA os 060 IATE ONO wu wt tO mm O IA UEsU 9 WD do dd US LO ES S «O Ata da Reunião Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, quarta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal. Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba; Minas Gerais, CNPJ: 21.244.801/0001-72, Inscrição Estadual: Isento, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 02/2024, datado do dia dois:do mês de fevereiro. A residente Maira cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou aó vereador é secretário Enivaldo fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: inivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar toraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Aucio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo; e a ausência dos vereadores Luis Ricardo de Oliveira, Dias e Voldinei Cunha Mi ndes.| Prosseguindo, a residente Maira solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Rodrigo. Feito isso, havendo quórum, à sessão iniciou-se às dezessete horas e vinte e três minutos, cóm a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome. do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. A seguir, a presidente Maira informou que passaria à apreciação da ata da Reunião Extraordinária, ocorrida no dia-trinta de janeiro de dois mile vinte e quatro. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram: Em seguida, foi lido um ofício-do Poder Executivo, solicitando a devolução do Projeto de Lei Nº 150/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto; na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022." A seguir, com à concordância do plenário, a presidente: Maira informou ao plenário que ia passar à eleição para a, formação-das Comissões Permanentes, Sessão Legislativa de 2024 -, nos termos dos Artigos: 18, 31,32, 59,60, 61, 62 e 84 do Regimento Interno da Câmara midia, Atendendo ao disposto; no artigo sessenta, do Regimento Intérno da Câmara Municipal; Os ; líderes das bancadas representadas nesta Casa Legislativa, de comum acordo, indicaram os membros efetivos e os membros:suplentes de cada uma das Comissões Permanentes — Sessão Legislativa: de,.2024, compostas da seguinte forma: fgnissão, de Legislação, Justiça: e Redação, tendo os vereadores: Enivaldo Pereira da Silva — como» Presidente; Mucio Moteira,—. como Relator:! 'Rodrigo Alves: dos Santos :—; como Membro. Como: membros: suplentes, respectivamente. os vereadores: Julio Cesar Moraes Gontijo; Igor Jordano Ribeito Silva; Laura Luiza Oliveira Melo ; Vaccaro. Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária, tendo os vereadores: Rubens Donizetti de Araújq-— como, Presidente; Luis Ricardo de Oliveira Dias - como Relator; Voldinei Cunha Mendes — como Membro. Como membros suplentes, respectivamente, os vereadores: João Vaz de Oliveira; Enivaldo Pereira da Silva; Igor Jordano Ribeiro Silva. Comissão de Assistência Social; Educação e Saúde, tendo os; vereadores: Laúra Luiza :Oliveira Melo; Vaccaro — como Presidente: Enivaldo. Pereira da Silva — como Relator; Igor Jordano Ribeiro Silva - como Membro, Como membros sup lentes, respectivamente, os vereadores:/Voldinei Cunha Mendes; Julio Cesar Merars o ontijo: Luis “Riçardo de Olivia Dias. Comissão + Finanças, Oliveira 7/40mo Presidente; Igor Jordano Ribeiro Silva — como Relhlo! mis Ricitdo de AN bbrmlts fi : ' 61 Nº 25/2024, que ofertasse parecer “de legalidade à referida proposição. O parecer foi Ata da, Reunião Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024 | Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 46 Oliveira Dias - como Membrô. Cómo meinbros suplentes, respectivamente, Os vereadores: 47 Rubéns Donizetti de Araújogé Julio Cesar Moraes Gontijo; Mucio' Moreira. A seguir. a 48 — presidente Maira informou quêia passar para a segunda parte - ordem do dia - e solicitou ao 49 secretário Enivaldo que fizesse a ehitimada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 50 116, inciso; segundo, do RegimêntoiInterno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença 51 dos vereadores: Eniváldo Peréira da Silva. Igor J ordano Ribeiro Silva, João-Vaz de Oliveira. 52 Julio Cesar Moraes Gontijo! Laura Luiza Oliveira Meló Vaccaro, Maira Bethânia Braz de s3 Queiroz, Mucio Moreira, Rodrigo! Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo: e à s4 ausência dos vereadores Luis! Rieaiido de Oliveira Dias e Voldinei Cunha Mendes. Em 55 seguida, a presidente Maira lsolicitoi! ao secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. 56 — Assimifoi feito. Em'seguida! com'a concordância do plenário, a presidente Maira colocou 57 em apreciação, em primeiro-turmo de votação, 0 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº sg 142/2023, de 'autotia da vereadora Maira, que “Denomina de OSWALDO: BRAZ DA s9 CUNHA, a Rua 6 do loteamétito Alta Villa, néste Município de Carmo do Paranaíba; e dá 60 outras providências.” Em-seguida) solicitou'ã Comissão Especial, nomeada pela Portaria 62 favorável. Colocado em priméirá discussão, manifestaram-se os vereadores João Vaz e 63 Maira. Colocado em primeira-votação O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2023 64 foi aprovado por. oito votos! favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor. João Vaz: Julio. 65 Laura, Mucio, Rodrigo é Rubens; henhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência 66 dos vereadores Luis Ricardo-e Noldinei. A (seguir, com a concordância do plenário, à 1167 — presidente Maira colocou emiapreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE Ed 68' LEI ORDINÁRIA Nº 142/2023: Em seguida, solicitou à Comissão Especial, nom: - cá 69 pela Portaria Nº 25/2024 que ofertasse seu parecer de mérito à referida por = — 70 — parecer foi favorável. Colocado eim segunda discussão, não houve manifestação. Colocádo SEL 71 | em segunda votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2023 foi aprovado por PE 7 oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo. Igor. João Vaz, Julio, Laura, Mucio, -& 73 Rodrigo e Rubens, nenhum voto Eontrário. nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores 74 Luis Ricardo e Voldinei. Emísegúida; a presidente Maira colócou em apreciação a redação A “75 final do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2023. A Comissão Especial. nomeada na "76 pela Portaria Nº 25/2024 ofertou: parecer favorável à referida proposição. Colocada em 7 discussão única, não houve manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do 78 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2023 foi aprovada por oito votos favoráveis 79 dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Rubens. nenhum '80 voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Luis Ricardo e Voldinei. A Y “81º seguir, a presidente Maira informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo 82 Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento 83 Interno. Em seguida, com à concordância do plenário, a presidente Maira colocou em 84 — apreciação, em primeiro tumo de votação, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85 149/2023, de autoria do vereador Julio, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo 86 Municipal a realizar a recuperação e manutenção das estradas rurais secundárias e dá 87 outras providências. ”. Em seguida, solicitou à Comissão Especial, nomeada pela Portaria 88 Nº 25/2024, que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi 89 favorável pela maioria dos membros, sendo contrário pelo vereador Rodrigo. Colocado em 90 primeira: discussão, o vereador | ão Vaz pediu vistas do projeto. O pedido foi deferido pela Daveodotutcoro 91 92 Ga 94 E) 96 97 98 99 00 01 02 03 So 0090090 SOIS E tO So dI DU ELES O 12 1 to to mm ER CR CR SE SO 0 1 Ot E o 4 LO 3 49) = Lo ud Ee A Ata da Reunião Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG du E] presidente Maira. Em seguida, com a concordância do plenário, a presidente Maira colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo. que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas fisicas.” Em seguida, solicitou à Comissão Especial, nomeada pela Portaria Nº 25/2024, que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, não houve manifestação. Colocado em primeira votação, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2023 foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo, e Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Luis Ricardo e Voldinei. A seguir, com a concordância do plenário. a presidente Maira colocou em apreciação, em turno único de votação, a PROPOSTA DE EMENDA Nº 04/2024, de autoria da vereadora Maira, que “Fica acrescido o' Parágrafo Único no art. 2º do Projeto de Lei nS 148/2023. ?. À seguir, solicitou à Comissão Especial, nomeada pela Portatia Nº 25/2024, que bfertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocada em. discussão única, manifestaram-se os vereadores João Vaz e Maira. Colocada: ém votação única a PROPOSTA DE. EMENDA Nº 04/2024 foi aprovada; por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura; Muçio, Rodrigo e Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos:vereadores Luis Ricardoe Voldinei. A presidente Maira informou que a Proposta de Emenda aprovada passaria a integrar o texto de lei para apreciação em segundo turno. A: seguir,' com a concordância do plenário, a presidente Maira colocou em apreciação, em segundo tumo de votação, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2023, acrescido da PROPOSTA DE EMENDA Nº 04/2024. Em seguida; solicitou à Comissão Especial, nomeada pela Portaria Nº 25/2024, que otertasse seu parecer de mérito à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, não houve manifestação: Colocado em: segunda votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2023 foi aptovado por oito ivotos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura; Mucio, Rodrigo e Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Luis Ricardo e Voldinei. Em seguida, a presidente Maira colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2023. A Comissão Especial, nomeada pela Portaria Nº 25/2024 ofertou parecer favorável à referida proposição.-Colocada em discussão única, não houve manifestação. Colocada em votação única; a Redação «Final: do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2023, acrescido da PROPOSTA. DE EMENDA Nº 04/2024 foi aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Jção Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Luis Ricardo e Voldinei. A seguir, a presidente Maira informou que o projeto seria encaminhado ao Poder Executivo Munitipal, para sanção ou veto, nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Em seguida, com a concordância do plenário, a presidente Maira colocou em apreciação, em: primeiro “turno de votação, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui aPolítica Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa:com Deficiência de Carmo do Paranaíba - Weratiascone! Ata da Reunião Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG 136 Minas Gerais.” Em seguida; sólicitow à Comissão Especial, nomeada: pela Portaria Nº 137 25/2024: que ofertasse parecer'de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. 138 Colocado em priineira discussão; manifestaram-se os vereadores Laura, Julio e Maira. 139 Colocado em primeira votação 'fs PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 foi 140 — aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo. Igor, João Vaz, Julio, Laura, 141: Mucio, Rodrigo é Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção ea ausência dos 142 vereadores ' Luis Ricardo éVoldinei. A seguir, com a concordância: do plenário, a 143 presidente Maira:colocou em apteciação, em segundo turno de votação, O PROJETO DE 144 LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024. Em'seguida, solicitou à Comissão Especial, nomeada pela 145 Portaria Nº 25/2024, que ofertasse seu parecer de mérito à referida proposição. O parecer 146 oi favorável. Colocado em segiinda discussão, não houve manifestação. Colocado em 147 segunda votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024 foi aprovado por oito 148 votos favoráveis dos vereadores:Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigoô 149 Rubens, nenhum |voto contráriotnenhuma abstenção e'a ausência dos vereadores Luis 150 Ricardo e Voldinéi.' Em seguida, a presidente Maira colocou em apreciação a redação final 151 do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:Nº 09/2024. A Comissão Especial. nomeada pela 43 152 Portária Nº 25/2024, ofertou" parecer favorável à referida proposição. Colocada em q 153 discussão única, não houve manifestação. Colocada em votação única, a Redação Final do 154: PROJETO DE LELORDINÁRIANº 09/2024 foi aprovada por oito votos favoráveis dos 155 vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz;Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Rubens. nenhum E cá 156 — voto contrário, nétihurha abstenção e'á ausência dos vereadores Luis Ricardo e Voldinei. A 157 — seguir, à presidente Maira informow que o projeto seria encaminhado ao Poder Executiçõ Z 158 — Municipal: pará sanção ou veto.nos prazos da Lei Orgânica Municipal e do Riptigo 159 — Interno. Com a concordância dozplenário, a presidente Maira colocou em apreciação “ém "60 —tumo único de'votação, as seguintes matérias: INDICAÇÃO Nº 001/2024, de autótia do 161 vereador Enivaldo, que “Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza do 162 cruzamento das Ruas Salatiel Siqueira e Chico Fagundes e ainda que seja instalada uma 63 cúçamba de lixo nó local pára o descarte correto do: lixo, neste município.” s 164 INDICAÇÃO Nº 002/2024, de autoria do vereador Julio. que “Indica que seja perfurado CS 3 65 e instalado um poço artesiano: ha Comunidade de Água Limpa, na Zona Rural, neste 2 166 município de Carmo do Paranáiba/MG. ”; INDICAÇÃO Nº 003/2024, de autoria do 167: vereador Igor, que “Indica que seja realizada a construção de aproximadamente IO 168 metros de meio-fio na praça da igreja da Comunidade de São Bento.”; INDICAÇÃO Nº 169 008/2024, de autoria do vereador Rubens, que “Indica que seja realizado a adequação do 70 velório no Distrito de Quintinos adaptando estrutura do antigo Posto de Saúde. "; GER 013/2024, de autoria do vereador Igor, que “Indica que seja tomada as devidas 74: providências em relação aos cachorros de rua no bairro Nova Floresta. ”. Colocadas em 175 discussão única, manifestaram-se os vereadores Igor, Rubens e Julio. Colocadas em Y 171 INDICAÇÃO Nº 009/2024, de autoria do vereador Rubens. que “Indica que seju 72 realizado a reforma do campo de futebol do Distrito de Quintinos. ": INDICAÇÃO Nº [es 176 — votação única, as INDICAÇÕES Nº 001, 002, 003, 008, 009 e 013/2024 foram aprovadas 77 por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz. Julio, Laura, Mucio, 78 Rodrigo e Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores 179 Luis Ricardo e Voldinei. A presidente Maira informou que as matérias aprovadas seriam “180 - encaminhadas ao Poder Executivo para conhecimento e tomada das providências cabíveis mulolta O 90 91 92 93 94 95 96 9% Ata da Reunião Ordinária do dia 07 de, fevereiro de 2024 Câmara Municipal de Carmo do Paranáíba/MG Não havendo mais nenhuma manifestação, a presidente Maira solicitou 'ao secretário Enivaldo que fizesse a chamada nominal final, verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Mucio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo; é a ausência dos vereadores Luis Ricardo de Oliveira Dias e Voldinei Cunha Mendes. E, por não haver mais nada a tratar, a presidente Maira declarou a reunião encerrada às dezoito horas e quarenta e quatro minutos. O vereador e secretário Enivaldo Pereira da Silva determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve O artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileito. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo. da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos € noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; Carmo do Paranaíba, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil-e yinte e quatro. Ribeiro Silva, Enivaldo ira da Silva : Igor J / ice-presidente É Vereador/Secretário E João Vaz de Oliveira ereador Laura Luizá U MEU Vaccaro À Vereadora | 'Vereadora/Presidente Rodrigo'Alves dos Santos Vereador EA, . usb ohizetú de Arau Vereador