| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 401 |
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o IO Ur RwRRnm o ao tuo mo rotas Ga ha ho bh ká bó bo 52 &) 5 ES pas ás pi pi quê pé qa ps ta pá v 1 SU wa SOoOIAGEONAS COINA RORES O Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2024 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, CNPJ: 21.244.801/0001-72, Inscrição Estadual: Isento, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 05/2024, datado do dia oito do mês de março. A presidente Maira cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou ao vereador e secretário Enivaldo fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Mucio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Prosseguindo, a presidente Maira solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Mucio. Feito isso, havendo quórum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e vinte e dois minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. A seguir, a presidente Maira informou que passaria à apreciação da ata da Reunião Ordinária, ocorrida no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, a presidente Maira informou que ia passar para a segunda parte - ordem do dia - e solicitou ao secretário Enivaldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal. verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro No Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo - Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Mucio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Em seguida, a presidente Maira solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. Em seguida, com a concordância do plenário, a presidente Maira colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024, de autoria da vereadora Maira, que “Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. ”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, o vereador João Vaz pediu vistas do projeto. O pedido foi deferido pela presidente Maira. Em seguida, com a concordância do plenário, a presidente Maira colocou em apreciação, em primeiro tumo de votação, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/204, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispçe sobre a AA AR 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 mn n 73 74 75 76 autorização da doação de um terreno para Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais para construção da sede da 167 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Carmo do Paranaíba MG.”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. (0) parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, a presidente Maira concedeu a palavra ao Sr. Jonas Varella. Colocado em primeira votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2024 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, a presidente Maira colocou em apreciação, em turno único de votação, a PROPOSTA DE EMENDA Nº 06/2024, de autoria da vereadora Laura, que “Fica acrescido o parágrafo único no art. 2º do Projeto de Lei nº 14/2024.”. Colocada em discussão única, não houve manifestação. Colocada em votação única, a PROPOSTA DE EMENDA Nº 06/2024 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A presidente Maira informou que o projeto aprovado, acrescido da emenda, seria encaminhado às Comissões para análise e parecer de mérito para votação em segundo turno numa próxima reunião. Prosseguindo, com a concordância do plenário, a presidente Maira colocou em apreciação, em turno único de votação, as seguintes matérias: INDICAÇÃO Nº 038/2024, de autoria do vereador Igor que “Indica que seja trocada a grelha na Rua Conceição Resende, nº 55, bairro Alto Niterói. ”; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2024, de autoria dos vereadores João Vaz e Rubens, para “Deixar registrados os seus aplausos ao senhor DIVINO RODRIGUES DE SOUZA, pela sua vontade e determinação nas buscas que encontraram o senhor EULER CARDOSO BOAVENTURA. ”; MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2024, de autoria dos vereadores João Vaz, Rubens, Laura, Rodrigo e Voldinei, para “Deixar registrados os seus pesares a família enlutada pelo falecimento do senhor EULER CARDOSO BOAVENTURA.”. Colocadas em discussão única, todos os vereadores se manifestaram. Colocadas em votação única, a INDICAÇÃO Nº 038/2024, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2024 e a MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2024 foram aprovadas por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A presidente Maira informou que as matérias aprovadas seriam encaminhadas ao Poder Executivo para conhecimento e tomada das providências cabíveis. Não havendo mais nenhuma manifestação, a presidente Maira solicitou ao secretário Enivaldo que fizesse a chamada nominal final, verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, VB Mucio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha(h, folgado 4 É IVO UI LOAN 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2024 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Mendes. E, por não haver mais nada a tratar, a presidente Maira declarou a reunião encerrada às dezoito horas e quarenta e nove minutos. O vereador e secretário Enivaldo Pereira da Silva determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa € um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba/aós onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro. A Enivaldo-Pereira da Silva ópéá q Ribeiro Silva Vereador/Secretário cad ice-presidente João e Qliveira Julio Césát Moraes Gontijo erea | 1) DELICIA A k NÃo Laura Loo Vaccaro Luis Ricardo de Oliveira Dias Vereadora Vereador Maira(Bethânia Braz de Queiroz Vereadora/Presidente dest, ves dos Santo Rubens nitettid 1jo/ Vereador Vereador | ul : Voldinei Cunha Mendes Vereador ns ra efa Cair eita as As pio cgniçD aba “saio — go pri a ci pa Cp E esmo da tosa mms! cobol um jts as mn ass ca SR O ST ti E LEbinranão q intra go panda O di is ci amp oo a albjant 2 coesa: a 5 Vita pude 9 a mit o po ata ii aa RE rei editados MEMO ado mise em duriaina rdias ai sc espiao ape ente ab aero oitenta alles Dip disto ve abria (ro hingpond clipe ade arraiais DNS 65 Tnirrsemrodo avrvlr enpóedimal Aletiaaçes Iago Tan mo darei feito route) Srteatiaga bistto online catia 5 aliio 4 essi dgtmo q vspasem estilos nt quan senil dra casa 0 edribelio dabriolrea olive ya serei at RS Por Tia ed ndo anicadações snbç ado E sup nogêris am nasci ray armdiaos ab Istenirram aii 4 rratlizo aficquido sur mu atas rom a matasse Sir lh crian 4 rj fe tb cota castor Die cotiio Ba é enterra = apos tiny edipes, emigrou alsão o iii ano 8 ma Ó io le ah a ) na E o ERA ) dad E E o . 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