| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-22 |
| native_id | 403 |
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Soo s aus EBSRNISALRIBLLRLANDDAE pá Es Ata da Reunião Extraordinária do dia 22 de mir a 2024 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíb E A Aos vinte é dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, CNPJ: 21.244.801/0001-72, Inscrição Estadual: Isento, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 06/2024, datado do dia vinte e um do mês de março. A presidente Maira cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou ao vereador é secretário substituto Rodrigo fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Mucio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo; e a ausência dos vereadores Enivaldo Pereira da Silva, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias e Voldinei Cunha Mendes. Prosseguindo, a presidente Maira solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo vereador Julio. Feito isso, havendo quórum, a sessão iniciou-se às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. A seguir, a presidente Maira informou que passaria à apreciação da ata da Reunião Ordinária, ocorrida no dia onze de março de dois mil e vinte e quatro. Dispensada a leitura, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores que daquela reunião participaram. A seguir, a presidente Maira informou que ia passar para a segunda parte - ordem do dia - e solicitou ao secretário Enivaldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Mucio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo; e a ausência dos vereadores Enivaldo Pereira da Silva, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias e Voldinei Cunha Mendes. Em seguida, com a concordância do plenário, a presidente Maira colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação entre Administrações no Orçamento Vigente e dá outras providências. ”. Em seguida, solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, não houve manifestação. Colocado em primeira votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA q ioSA 15/2024 foi aprovado por seis votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Jul Mucio, Rodrigo e Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Laura, Luis Ricardo e Voldinei. A seguir, com a concordância do plenário, a presidente Maira colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024. Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, tamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse seu parecer de mérito àféfe) voráyel. Colocado em segunda discus ti não féferida proposição-O parecgr foi Ú À | PP O 43 Nº15 7 ! 44 ig an votos e dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, 45 vereadores Enivaldo Lã Ti a oa E pd er ae ds 1.08 pi Ê ça cardo e Voldinei. Em seguida, a presidente Maira ção final do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024. 47. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referida 48 proposição. Colocada em discussão única, não houve manifestação. Nesse momento, a 49 presidente Maira registrou a chegada do vereador Voldinei. Colocada em votação única, a 50 Redação Final do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024 foi aprovada por sete 51. votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Mucio, Rodrigo, Rubens e 52 Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores 53 Enivaldo, Laura e Luis Ricardo. A seguir, a presidente Maira informou que o projeto seria 54 encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei 55 Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Em seguida, com a concordância do plenário, 56 a presidente Maira colocou em apreciação, em primeiro turno de votação, o PROJETO 57 DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que 58 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação entre 59 Administrações no Orçamento Vigente e dá outras providências. ”. Em seguida, solicitou à 60 Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade à referida 61 proposição. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão, não houve 62 manifestação. Colocado em primeira votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63 16/2024 foi aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, 64 Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a 65 | ausência dos vereadores Enivaldo, Laura e Luis Ricardo. A seguir, com a concordância do 66 plenário, a presidente Maira colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o 67 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2024. Em seguida, solicitou à Comissão de 68 Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse seu parecer de 69 mérito à referida proposição. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, não 70 | houve manifestação. Colocado em segunda votação o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 71 Nº 16/2024 foi aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, 72 Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção le a 73 | ausência dos vereadores Enivaldo, Laura e Luis Ricardo. Em seguida, a presidente e 74 colocou em apreciação a redação final do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2024) 75 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável à referid: 76 proposição. Colocada em discussão única, não houve manifestação. Colocada em votação N 77 única, a Redação Final do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2024 foi aprovada & 78 | por sete votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Mucio, Rodrigo, Rubens e b) 79 Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores A 80 Enivaldo, Laura e Luis Ricardo. A seguir, a presidente Maira informou que o projeto seria 81 encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção ou veto, nos prazos da Lei 82 Orgânica Municipal e do Regimento Interno. A mais nenhuma manifestação, a /| 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 Ata da Reunião Extraordinária do dia 22 de março de 2024 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Presidente Maira solicitou ao secretário Enivaldo que fizesse a chamada nominal final, verificando a presença dos vereadores: Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, João Vap de eira Vereador pa C. ânia Braz de Queiroz éreadora/Presidente Lodo Pla do Rodrigo Alves dos Santos Vereador Voldinei Cunha Mendes Vereador REGE sta gema ado PS gil ol tada add citar ido 6 EA Diadema sh ema sta Ino a MA ace E ba ae ED É E a pa o aí = em feios normandos do amena! cat POREM o restos a a dani son? elo eta 4 eilimnend dt ga a da quem. b6 rasa emo. coma gebnlA sido Slrnaça tod ni o panDaa cabal aniazuto ati att lo equinos btss ria corona son — Erg osginob eh cabo, o cnni nu nl o Pi EE Read esto vitais op ganso DD cmnpanero up 4 nba rétod absudssebe lr slgpndns e ela a as E E PRE a mod dei igiafoe! onrtinduo lb ar Sp ipa pad ba ogro as smp) arte iiaigo ya urrábrs seat: tatigib aaa eim Who db cruRpad no Egnab IO pronta ua lang moto cial ab Quitrnsados afete, snes so AA exptaos eh apso rn ig o cones o sed é pasado expilts o sno tera onieendo gh esgota red da adag es nenindos astistnse] Eai Sae ip a st lotado aibiargad Gembeogho = eeinoo a O APS “aeemputoo .esbgarars arbieotas Io eng a SU O Front rien nboração eo RR isto ab cio andei sintra db > ones a Ti 1 ato terei mpiflioa, oba aitigo a daequatosho bo oo -mba saque af ÃO, e a “ambimb cod sabgo ts pe jo anta carla disto? * E j 1 bee N o É po. 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