| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-12-09 |
| native_id | 425 |
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O IA wi m BERELOOOOOUll INN IDA NES ISNÊASNASSRISANSDBROBCORIADESHCOCO Ata da Reunião Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, reuniu- se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, CNPJ: 21.244.801/0001-72, Inscrição Estadual: Isento, em sessão ordinária, convocada por meio do Ofício Circular nº 29/2024, datado do dia cinco do mês de dezembro. A presidente Maira cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou ao vereador e secretário Enivaldo fizesse a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e dezesseis, inciso primeiro, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Mucio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Feito isso, havendo quórum, a sessão iniciou-se às dezessete horas e vinte e nove minutos, com a seguinte invocatória do Regimento Interno: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, vereador Enivaldo. A seguir, a presidente Maira informou que passaria à apreciação da ata da Reunião Ordinária, ocorrida no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro e da ata da Reunião Extraordinária, ocorrida no dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e quatro. Dispensada a leitura, as atas foram aprovadas e assinadas por todos os vereadores que daquelas reuniões participaram. A seguir, a presidente Maira informou que passariam à leitura de correspondências, com o convite da Câmara Municipal para celebrarmos nossas conquistas e fortalecermos ainda mais as pontes que nos unem em prol do sucesso das pessoas com deficiência, no dia onze de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e trinta minutos, na Apae de Carmo do Paranaíba. A seguir, a presidente Maira informou que ia passar para a segunda parte - ordem do dia - e solicitou ao secretário Enivaldo que fizesse a chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 116, inciso segundo, do Regimento Intemno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Mucio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. Em seguida, a presidente Maira solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Assim foi feito. A seguir, com a concordância do plenário, a presidente Maira colocou em apreciação, em segundo turno de votação, o declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, a presidente Maira solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo bíblico e a oração do Pai Nosso, ofertados pelo “o Dé =04 = aa N | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024, de autoria do Chefe do Poder. | di Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Municipio” W de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. ”. Em seguida, solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, João Vaz, Igor e Luis Ricardo, e à Comissão de Obras e Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária, Rubens, Luis Ricardo e Voldinei, que ofertassem seus pareceres de mérito à referida proposição. Os parecerem foram favoráveis, com exceção do parecer do Luis Ricardo que foi contrário. O parecer contrário foi indeferido. Colocado em segunda discussão, | ifestaram- -se Os vereadores Luis Ricardo, Mucio, Laura, Julio, João Vaz e Maira. Nesse Ç 3 e Q imlatacono 44 45 46 47 48 49 s0 51 s2 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 Ata da Reunião Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG momento, a vereadora Laura pediu vista do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2024, do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2024 e do Projeto de Lei Ordinária Nº 51/2024. A presidente Maira, deferiu o pedido de vista. Não havendo mais nenhuma manifestação, a presidente Maira solicitou ao secretário Enivaldo que fizesse a chamada nominal final, verificando a presença dos vereadores: Enivaldo Pereira da Silva, Igor Jordano Ribeiro Silva, João Vaz de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo, Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, Luis Ricardo de Oliveira Dias, Maira Bethânia Braz de Queiroz, Mucio Moreira, Rodrigo Alves dos Santos, Rubens Donizetti de Araújo e Voldinei Cunha Mendes. E, por não haver mais nada a tratar, a presidente Maira declarou a reunião encerrada às dezoito horas e vinte e três minutos. O vereador e secretário Enivaldo Pereira da Silva determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro. NA da Silva Igor Jordano Ribeiro Silva Vereador/Secretário Vereador/ Vice-presidente 5 kW João Vab de Oliveira Vereador YA acsant) Laura ri Melo Vaccaro Vereadora a Bethânia de Queiroz Vereador Vereadora/Presidente [ ira dos Santos Rubens Donizetti de Araúj Vereador Vereador Ata da Reunião Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG / ” , Vl A AAA "7 Voldinei Cunha Mendes Vereador