sessao nº 5

VP TT —
Ata da Reunião Extraordinária do dia 18 de junho de 2025
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Ãos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, quarta-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no Plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
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Almeida, Jader Quintino Alves, José Carlos Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paula
I0 Moreira Lima Rodrigues, Rodrigo Alves dos Santos e Silvânia Ribeiro Lopes e ausência
1H dos vereadores Geraldo Magela de Souza, João Batista de Faria, João Pedro Fonseca de
I9 PROJETO DE LEINº 51/2025, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Municipal
20 nº 2.949 de 15 de abril de 2025 que “Dispõe sobre a transparência na execução das
21 emendas impositivas no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras
22 providências. ”; PROJETO DE LEI Nº 52/2025, de autoria do vereador José Carlos que
23 “Dispõe sobre a concessão de benefícios ao servidor público municipal do Poder
24 Executivo e Legislativo que realizar doação voluntária de sangue, e dá outras
25 providências. ”: PROJETO DE LEI Nº 53/2025, de autoria do vereador Rodrigo que E
26 “Disciplina a exigência da “Ficha Limpa Municipal” Para a nomeação em cargos em
27 comissão, de confiança e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo,
28 Poder Legislativo Municipal e Administração Indireta do Município de Carmo do
29 Paranaíba e dá outras providências. ”"; PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
30 Nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora que “Acrescenta o $9-4º e modifica a redação
31 $$ 17, 12, 13, 14 e 16 do Art. 107 da Lei Orgânica Municipal.” e PROPOSTA “4
32 EMENDA Nº 15/2025, de autoria da Mesa Diretora que “Altera o art 49 e acrescenta O /
33 art 494 ao Projeto de Lei nº 41/2025, ”. Prosseguindo, o presidente Rodrigo informou que/
34 — essas proposições foram distribuídas a todos os vereadores e as comissões permanent
35 para tramitação legislativa nos termos do inciso XXXII (23) do art. 17 e art. 76 do
36 Regimento Interno. A seguir, o presidente Rodrigo informou que ia passar para a segunda
37 parte - ordem do dia - e solicitou à secretária Paula que fizesse a chamada nominal dos
38 vereadores, conforme prevê o artigo 138, do Regimento Interno. Após a chamada nominal,
39 — verificou-se a Presença dos vereadores: Eduardo Alves de Almeida, Jader Quintino Alves,
40 José Carlos Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paula Moreira Lima Rodrigues, Rodrigo
41 Alves dos Santos e Silvânia Ribeiro Lopes e ausência dos vereadores Geraldo Magela de
Ata da Reunião Extraordinária do dia 18 de junho de 2025
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
de Faria, João Pedro Fonseca de Barcelos e Luis Ricardo de Oliveira Dias. E, por não
haver mais nada a tratar, o presidente Rodrigo declarou a reunião encerrada às quinze
horas e vinte e seis minutos. A vereadora e secretária Paula Moreira Lima Rodrigues
determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob a sua supervisão. Quaisquer
informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação
fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal
constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo
janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos
públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos dezoito dias do mês
de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
EA Almeida a E nr
Vereador/Vice-Presidente Vereador
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| AC aatos Silva Julio Cesár Moraes Gontijo
é Vereador Veréádor
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Paulá Mole ts e do fds dos a
Vereadora/Secretária Vereador/Presidente
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Silvânia Ribeiro Lopes
Vereadora