sessao nº 8

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Ata da Reunião Extraordinária do dia 04 de setembro de 2025
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, quinta-feira,
reuniu-se a edilidade carmense no Plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede
da Câmara Municipal, à Rua Prefeito Ismael Furtado, nº 335, Centro, em Carmo do
Paranaíba, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 21.244.801/0001-72 e com Inscrição
Estadual isenta, em sessão extraordinária convocada por meio do Ofício Circular nº
022/2025, datado de dois de setembro do corrente ano. O Presidente, Rodrigo Alves dos
Santos, cumprimentou todos os presentes no Plenário e solicitou à Vereadora e Secretária,
Paula Moreira Lima Rodrigues, que procedesse à chamada nominal, conforme prevê o
artigo 138 do Regimento Interno da Câmara, verificando-se a presença dos seguintes
vereadores: Eduardo Alves de Almeida, Geraldo Magela de Souza, Jader Quintino Alves,
João Batista de Faria, João Pedro Fonseca de Barcelos, José Carlos Silva, Julio Cesar
Moraes Gontijo, Paula Moreira Lima Rodrigues, Rodrigo Alves dos Santos e Silvânia
Ribeiro Lopes, e ausência do vereador Luis Ricardo de Oliveira Dias. Prosseguindo, o
Presidente Rodrigo solicitou que todos se colocassem de pé para ouvirem a leitura de um
versículo bíblico e a oração do Pai-Nosso, realizados pela Vereadora Paula. Em seguida,
constatado o quórum, a sessão teve início às dezoito horas e cinco minutos, com a seguinte
invocação do Regimento Interno: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo
do Paranaíba, declaro abertos os trabalhos.” Prosseguindo, o presidente Rodrigo
informou que passaria à segunda parte da reunião — Ordem do Dia — e solicitou à
secretária Paula que procedesse à chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o
artigo 138 do Regimento Interno. Após a chamada, verificou-se a presença dos seguintes
vereadores: Eduardo Alves de Almeida, Geraldo Magela de Souza, Jader Quintino Alves,
João Batista de Faria, João Pedro Fonseca de Barcelos, José Carlos Silva, Julio Cesar
Moraes Gontijo, Paula Moreira Lima Rodrigues, Rodrigo Alves dos Santos e Silvânia
Ribeiro Lopes, e ausência do vereador Luis Ricardo de Oliveira Dias. Em seguida, o
presidente Rodrigo solicitou à secretária que procedesse à leitura da Ordem do Dia, o que
foi realizado. Na sequência, com a concordância do Plenário, o presidente colocou em
apreciação e votação a pauta apresentada. Prosseguindo, com a concordância do Plenário,
o presidente colocou em apreciação, em turno único de votação, as seguintes matérias que
”
concedem os títulos de Cidadão Carmense, Honra ao Mérito e Comenda Mulher Desta
Carmense: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, de autoria:
vereador Rodrigo que “Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Raul José “
de Belém.”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, de autoria da f
vereadora Paula que “Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Alexandre o
Oliveira Santos.”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, de autoria d
vereadora Silvania que “Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense a Dra. Maric
Lemos Campos.”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, de autoria da
vereadora Paula que “Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Juliana
Couto. ”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, de autoria do vereador
Jader que “Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Adeli Rodrigues de Sousa Filho,
o “Xarazinho”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025, de autoria do
vereador José Carlos que “Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Jean
Max dos Santos.”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025, de autoria do
vereador Eduardo que “Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Eustáquio Nilton da
Costa.”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025, de autoria do vereador
Geraldo que “Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Haroldo Bontempo
Cardoso.”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025, de autoria do
vereador João Batista que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense Geraldo José
de Magalhães.”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025, de autoria do
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 04 de setembro de 2025
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
vereador João Pedro que “Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Luiz Carlos
Veloso Bernardes.”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025, de autoria
da vereadora Silvania que “Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Elinete
Gonçalves de Melo.”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025, de autoria
do vereador Julio que “Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Rodrigo
Otávio Soares Pacheco.”. O presidente informou que, em todos os projetos, foram
apresentados pareceres favoráveis quanto à legalidade. Colocados em discussão única, não
houve manifestação. Colocados em votação eletrônica única, os PROJETOS DE
DECRETOS LEGISLATIVOS nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2025
foram aprovados por dez votos favoráveis dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João
Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, com ausência do vereador
Luis Ricardo, não havendo votos contrários nem abstenções. O presidente informou aos
vereadores que as proposições de Decreto Legislativo serão encaminhadas ao Gabinete do
Presidente da Câmara para promulgação. Prosseguindo, com a concordância do Plenário, o
presidente colocou em apreciação, em turno único de votação, em conjunto, as Moções de
Aplausos apresentadas nos termos do parágrafo único do art. 144 do Regimento Interno:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2025, de autoria do Vereador Rodrigo que “Deixa
registrado os seus aplausos ao sr. Ricardo Honório Gonçalves.”; MOÇÃO DE
APLAUSO Nº 02/2025, de autoria do Vereador João Pedro que “Deixa regisimado os seus
aplausos ao sr. Epitacio Pessoa Barcelos Coelho.”; MOÇÃO DE APLAUSO Nº
03/2025, de autoria do Vereador Jader que “Deixa registrado os seus aplausos a sra. Irene
Maria Mendes.”; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2025, de autoria do Vereador José
Carlos que “Deixar registrado os seus aplausos ao Projeto Mulheres do Pedal. ”;
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2025, de autoria da Vereadora Silvania que “Deixa
registrado os seus aplausos ao sr. Adelino Ferreira de Souza. ”; MOÇÃO DE APLAUSO
Nº 06/2025, de autoria do Vereador Jader que “Deixa registrado os seus aplausos ao sr.
Sinval Mário Mendonça. ”; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2025, de autoria do Wsgeador
João Batista que “Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Sebastião Pimenta de Faria. ”,
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2025, de autoria do Vereador José Carlos que “Deixa
registrado os seus aplausos a Associação Capoeira Pisa no Massa — PE (ACPM).”;
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2025, de autoria do Vereador João Batista que “Deixa
registrado os seus aplausos a sra. Roseli Aparecida Lagares de Lima.”; MOÇÃO DE
APLAUSO Nº 10/2025, de autoria do Vereador Julio que “Deixa registrado os se
aplausos a Associação Esportiva Nipo Carmense.”; MOÇÃO DE APLAUSO N
11/2025, de autoria do Vereador Julio que “Deixa registrado os seus aplausos ao,
Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Carmo do Paranaiba — CONSEP.'/-
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 12/2025, de autoria do Vereador Geraldo que | “Deixa
registrado os seus aplausos ao sr. Nilson Bernardes de Souza.”; MOÇÃO DE
APLAUSO Nº 13/2025, de autoria do Vereador Geraldo que “Deixa registrado os seus
aplausos ao sr. Livaldo Ferreira Coelho.”; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 14/2025, de
autoria do Vereador João Pedro que “Deixa registrado os seus aplausos a Agroquintinos ||
Industria e Comércio Ltda.”"; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 15/2025, de autoria do |/
Vereador Eduardo que “Deixa registrado os seus aplausos ao Senhor Rodrigo Rodrigues | |||,
da Cunha. ”; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 16/2025, de autoria do Vereador Rodrigo que |||
“Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Lourival Gonçalves de Mello. ”; MOÇÃO DE,
APLAUSO Nº 17/2025, de autoria do Vereador Eduardo que “Deixa registrado os seus
aplausos ao sr. Edi Junio Furtado de Lima."; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 18/2025, de
autoria da Vereadora Silvania que “Deixar registrado os seus aplausos a sra. Bruna Silva
Nascimento Mendonça.”. Colocadas em discussão única, não houve manifestação.
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Ata da Reunião Extraordinária do dia 04 de setembro de 2025
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Colocadas em votação eletrônica única, as MOÇÕES DE APLAUSOS nº 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2025 foram aprovadas por dez votos
favoráveis dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos,
Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, com ausência do vereador Luis Ricardo, não havendo votos
contrários nem abstenções. O presidente informou aos vereadores que as matérias serão
encaminhadas ao Poder Executivo Municipal para conhecimento. Não havendo mais
nenhuma manifestação, o presidente Rodrigo solicitou à secretária Paula que fizesse a
chamada nominal final, verificando a presença dos vereadores: Eduardo Alves de Almeida,
Geraldo Magela de Souza, Jader Quintino Alves, João Batista de Faria, João Pedro
Fonseca de Barcelos, José Carlos Silva, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paula Moreira Lima
Rodrigues, Rodrigo Alves dos Santos e Silvânia Ribeiro Lopes, e ausência do vereador
Luis Ricardo de Oliveira Dias. Por não haver mais nada a tratar, o presidente Rodrigo
declarou a reunião encerrada às dezoito horas e vinte e um minutos. A vereadora e
secretária Paula Moreira Lima Rodrigues determinou que esta ata fosse redigida e lavrada
sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata
estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na
Secretaria da Câmara Municipal, constituindo-se também prova documental de pleno
valor, conforme prescreve o artigo 225 do Código Civil Brasileiro. Qualquer cidadão que
se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas
gravações, conforme prescrevem os artigos 4º e 22º da Lei Federal nº 8.159, de oito de
janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos
públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos quatro dias do mês
de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
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" Eduardo Alves de Almeida AR /42777A Souza
Vereador/Vice-Presidente
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odrigo Alves dos Santos Silvânia Ri opes
Vereador/Presidente Vereadora