sessao nº 2

Ata da Reunião Extraordinária do dia 30 de março de 2026
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG'
“Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, segunda-feira, reuniu-se a
edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara
Municipal, Rua Prefeito Ismael Furtado nº 335, centro, em Carmo, do Paranaíba, Minas
Gerais, CNPJ: 21.244.801/0001-72, Inscrição Estadual: Isento, em sessão extraordinária,
convocada por meio do Ofício Circular nº 006/2026, datado do dia vinte e seis do mês de
março. O presidente Eduardo cumprimentou a todos os presentes em plenário e solicitou à
vereadora & secretária Paula fizesse:a chamada nominal, conforme prevê o artigo cento e trinta
-€ oito, do Regimento Interno da Câmara e verificando a presença dos-vereadores: Eduardo
Alves de Almeida, Geraldo Magela de Souza,. Jader Quintino Alves, José Carlos Silva,
10 Julio Cesar' Moraes Gontijo, . Luis Ricardo de Oliveira Dias, Paula Moreira” Lima
11 Rodrigues, Rodrigo Alves dos Santos; e a ausência dos vereadores João Batista de Faria,
12 João Pedro Fonseca de Barcelos e Silvânia Ribeiro Lopes. Prosseguindo; o presidente
13 : Eduardo solicitou que todos'ficassem de pé para ouvirenr a leitura de um versículo bíblico ea
14 — oração do Pai Nosso, ofertados pela vereadora Paula. Feito isso, havendo quórum, a sessão
15 iniciou-se às dezesseis horas e nove minutos, com a seguinte invocatória do Regimento
16 —Intemo: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Carmo do Paranaíba, declaro
17 aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o presidente Eduardo informou que passaria à segunda
18 parte da reunião — Ordem do Dia — e solicitou à secretária Paula que procedesse à
19 chamada nominal dos vereadores, conforme prevê o artigo 138 do Regimento Interno.
20 Após a chamada, “verificôu-se a presença dos seguintes vereadores: "Eduardo Alves de
21 Almeida, Geraldo Magela de Souza, Jader Quintino Alves, José Carlos Silva, Luis Ricardo
22 de Oliveira Dias, Paula Moreira Lima-Rodrigues, Rodrigo Alves dos Santos e Silvânia
23 Ribeiro Lopes; e a ausência dos vereadores João Batista de Faria, João Pedro Fonseca de
24 Barcelos e Julio Cesar'Moraes Gontijo. Em. séguida, o presidente Eduardo solicitou à
25 “secretária que procedesse à leitura da Ordem do Dia, o que foi realizado. Na sequência,
26 com a concordância do. Plenário, o presidente colocou em apreciação .e votação a pauta
27 — apresentada. Em seguida, com a concordância do Plenário, o presidente. Eduardo colocou
28 em apreciação, em turno único de- votação eletrônica, o PROJETO DE DECRETO
29 LEGISLATIVO Nº 01/2026, de autoria da Mesa Diretora que “Aprova a prestação de
30 contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2021.” Na /
31 sequência, o presidente informou que foi apresentado o parecer favorável ao referido Projeto,
32 — tendo a Comissão competente se manifestado pela aprovação das contas do exercício de 2021,
33 | em consonância com os pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público
34 - Estadual. Nesse momento, o vereador Luis Ricardo solicitou que fosse feita a leitura da
35 ” conclusão do relatório e da nota de transcrição. Assim foi feito. Nesse momento o
36 | presidente Eduardo informou que conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa o Prefeito
37 da época, o Sr. Cesar Caetano de Almeida Filho foi notificado por meio do Ofício nº
38 014/2026/CM do dia 03 de março de 2026, para que se quisesse, fazer a sua sustentação oral de -
39 . sua defesa, nos termos do $8º do art. 165 e-art. 167. Colocado em discussão única, não N]
DOIAUALMN—
“40 houve manifestação. Em seguida, submetido a tumo único de votação eletrônica, o
41 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 foi aprovado por oito votos
42 favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e -
43 Silvânia, um voto contrário do vereador Luis Ricardo, nenhuma abstenção, e registrando
44 ausência dos vereadores João Batista e João Pedro. Por fim, o: presidente Eduardo
45 informou. que a proposição de Decreto. Legislativos será encaminhada ao gabinete do
46 Presidente da Câmara, para promulgação e demais providências: Não havendo mais .
-47. nenhuma manifestação, o presidente. Eduardo solicitou: à Secretária Paula que fizesse a a
48 chamada nominal final, verificando: a presença dos vereadores:. Eduardo Alves de Almeida,
49 Geraldo Magela, de Souza, Jader Quintino Alves, José Carlos Silva, Julio César Moraes: ..
.50 Gontijo, Luis Ricardo dé Oliveira Dias, Paula Moreira Lima Rodrigues, Rodrigo Alves dos: ú
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“Ata da Reunião Extraordinária do diá 30 de março de 2026
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG
Santos e Silvânia Ribeiro Lopes; ea ausência dos vereadores João Batista de Faria e João
Pedro Fonseca: de Barcelos. Por não: haver mais nada a tratar, o presidente Eduardo
declarou a reunião encerrada às dezesseis horas e vinte e um minutos. A vereadora e:
secretária Paula Moreira Lima Rodrigues determinou que esta ata fosse redigida e lavrada
sob a sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata
estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na
Secretaria da Câmará Municipal, constituindo-se também prova documental de: pleno
valor, conforme prescreve o artigo 225 do Código Civil Brasileiro. Qualquer cidadão, que
se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às: referidas
gravações, conforme prescrevem. os artigos 4º 622º da Lei Federal'nº 8.159, de oito de
janeiro de mil novecentos e noventa & um, que dispõe sobre:é à política nacional de arquivos
públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos trinta dias do: mês
de março do ano 'de dois mil e vinte e seis. i
Eduardo Alves de Almeida .. Gera 2 e Souza
Vereador/ Presidente .. . « Vereador/ Vice-presidente .
“Quintino Alves É sm
Vereador o Vereador
Poa Gontijo Luis-Ricardo de Oliveira Dias
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“ Vereadora/Secretária , "Vereador
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Silvânia ço
Vereadora

Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba, 26 de março de 2026
Ofício circular nº 006/2026
Assunto: encaminhamento de pauta.
A sua excelência o(a) senhor(a)
Vereador(a) dd de e e e e e e
Carmo do Paranaíba — MG
Senhor(a) vereador(a),
Encaminhamos, a Vossa Excelência, a pauta da Reunião Extraordinária, a
realizar-se no dia 30 de março de 2026, às tó, no Plenário Eliaquim Gomes
Carolino, localizado na sede desta Casa Legislativa, nos termos do Art. 5º e 167 do
Regimento Interno, para a apreciação da proposição de relevante interesse público do
Município de Carmo do Paranaíba — vide relação abaixo:
1 - Do expediente compreendendo:
a) Leitura e aprovação da ata da Reunião Anterior: Não há.
b) Uso da Tribuna Livre: Não há.
e) Leitura de correspondências: Não há.
II — segunda parte — Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
1 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº:01/2026, de autoria da
Mesa Diretora que “Aprova a prestação de contas do Município de Carmo
do Paranaiba, relativa ao Exercício Financeiro de 2021.”. Para apreciação
em turno único de votação. Vide Pasta do dia 09/02/2026.
Atenciosamente,
EEE re
EDUARDO ALVES DE ALMEIDA
- Presidente da Câmara -
E Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
t) (34) 3851-2150 B carmodoparanaiba.mg.teg.br Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022