| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2015-07-02 |
| native_id | 90 |
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Ata da Reunião Ordinária do dia 02 de julho de 2015 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, quinta-feira, reuniu-se a edilidade carmense, no plenário Eliaquim Gomes Carolino, localizado na sede da Câmara Municipal, na Rua Prefeito Ismael Furtado, 335, centro, em Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, em sessão ordinária, conforme convocação através do ofício circular nº 018/2015, datado do dia vinte e nove do mês de junho, O vereador e secretário Jader Quintino Alves fez a chamada nominal, conforme prevê o artigo 116, inciso primeiro, do regimento interno e verificou a presença dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethania Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira, 10 - Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende. A seguir, o vereador presidente Paulo l1 | Soares Moreira solicitou que todos ficassem de pé para ouvirem a leitura de um versículo 12 bíblico. Feito isso, havendo quorum, a sessão foi iniciada às dezoito horas e um minuto, |3 com a seguinte invocatória do regimento interno: “sob a proteção de Deus e em nome do I4 povo de Carmo do Paranaíba, declaro aberto os trabalhos”. Prosseguindo, o senhor IS - presidente informou ao plenário que a ata da reunião extraordinária ocorrida na presente 16 - data seria confeccionada posteriormente para ser lida e assinada na reunião subsequente. I7 Prosseguindo, o senhor presidente solicitou ao secretário Jader que fizesse a chamada OD oO JN EU — 18 - nominal dos vereadores, para a ordem do dia, conforme prevê o artigo 1 16, inciso segundo, I9 do regimento interno. Após a chamada nominal, verificou-se a presença dos vereadores: 20 Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de 21 Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, 22 Maira Bethania Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas 23 Silva Rezende. Logo após, o senhor presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura 24 - da ordem do dia. Assim foi feito. Prosseguindo, o senhor presidente colocou em apreciação 25 o PROJETO DE LEI Nº 026/2014, de autoria do prefeito, que “Denomina a lagoa + 26 urbana, localizada no Bairro Guanabara, às margens da Rua Governador Valadares, 27 nesta cidade, e dá outras providências”, conforme descrição na íntegra: “PROJETO DE 28 LEI Nº 026/2014. Denomina a Lagoa urbana, localizada no Bairro Guanabara, às 29 margens da Rua Governador Valadares, nesta cidade, e dá outras providências. A 30 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba decreta: Art. 1º Fica denominada de “Lagoa 31 Santa Paulina”, a Lagoa urbana destinada à prática de esportes e lazer, localizada no 32 bairro Guanabara, às margens da Rua Governador Valadares, nesta cidade. Art. 2º Fica o 33 Poder Executivo autorizado a confeccionar a placa de inauguração e identificação da 34 referida Lagoa e colocá-la em local de boa visibilidade. Art. 3º Revogam-se as disposições 35 em contrário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Carmo do 36 Paranaíba-MG, 20 de maio de 2014. MARCOS AURÉLIO COSTA LAGARES - 37 PREFEITO MUNICIPAL. ITAGIBA DE PAULA VIEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL 38 DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. JUSTIFICATIVA AO ; 39 PROJETO DE LEI Nº 026/2014, QUE “denomina a Lagoa urbana, localizada no Bairro; 40 Guanabara, às margens da Rua Governador Valadares, nesta cidade, e dá outra, 41 providencias”. Carmo do Paranaíba, 20 de maio de 2014. Senhores Vereadores, 42 presente Projeto de Lei tem por objetivo dar denominação à Lagoa urbana, localizad 43 Bairro Guanabara, às margens da Rua Governador Valadares passando a denominar-se 43 44 “LAGOA SANTA PAULINA”. Nesta oportunidade citamos parte da biografia da 45 homenageada. “Madre Paulina chegou ao Brasil, proveniente da Itália, aos dez anos de 46 idade em 1875. Em 1890, quando tinha 25 anos, Madre Paulina descobriu sua vocação 47 religiosa e fundou a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição no município 48 de Nova Trento, interior de Santa Catarina. Ela morreu em 1942, aos 77 anos em São 49 Paulo. Durante toda a vida Madre Paulina trabalhou em hospitais, cuidando dos mais 50 diversos tipos de doentes. Primeira santa brasileira, foi canonizada em 2002, recebendo o 51 nome de Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus. Foi beatificada pelo papa João 52 Páulo II, quando de sua visita à Florianópolis, Santa Catarina”. No aguardo de um Ata da Reunião Ordinária do dia 02 de julho de 2015 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG pronunciamento favorável dessa Casa, reiteramos a todos os Vereadores os nossos protestos de elevado apreço. Cordialmente, MARCOS AURÉLIO COSTA LAGARES - PREFEITO MUNICIPAL.” Dispensada a leitura em plenário, o senhor presidente solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que ofertasse parecer de legalidade do referido projeto. O parecer foi favorável. Colocado em primeira discussão ninguém se manifestou. Colocado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 026/2014 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Romis e Silas; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa que ofertasse parecer de mérito do referido projeto. O parecer foi favorável. Colocado em segunda discussão, ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 026/2014 foi aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Romis e Silas; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, a redação final originária do Projeto de Lei nº 026/2014 foi colocada em apreciação. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação ofertou parecer favorável de redação final à referida proposição. Em votação única, a redação final foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Romis e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o senhor presidente colocou em apreciação, a INDICAÇÃO Nº 045/2015, de autoria do vereador Silas Silva Rezende, indicando ao prefeito que seja disponibilizada, anualmente, vacina contra a gripe para todos os servidores públicos municipais de Carmo do Paranaíba, incluindo os ocupantes de cargo efetivo, em comissã empregados públicos e estagiários da administração direta e indireta do município e d Câmara Municipal, Indicando ainda que a Secretaria Municipal de Saúde faça a vacinação, preferencialmente, nos locais de trabalho, após informar, aos servidores públicos beneficiados, o período da vacinação. Colocada em discussão única, o autor da proposição disse que ao fazê-la foi pensando nos servidores públicos e nas pessoas que utilizam os serviços públicos em geral, especialmente, os idosos. Por sua vez, o vereador João Dias questionou o fato de se pensar somente nos servidores públicos e nas pessoas da terceira | idade ao passo que poderíamos pensar em beneficiar toda a população do município. O | vereador Danilo concordou com o pensamento do colega João Dias e disse que o | município poderia beneficiar toda a população do município. Diante das colocações dos N vereadores João Dias e Danilo, o autor da proposição disse que ia elaborar uma indicação : neste sentido visando beneficiar toda a população do município. Para clarear o assunto, a vereadora Maira Queiroz disse que a população beneficiada com a vacina gratuita é aquela de sessenta anos acima e as crianças de dois a seis anos de idade. Quanto ao restante da população, ela entende que a vacina só será disponibilizada no serviço particular de saúde. Na sequência, colocada em votação única, a Indicação nº 045/2015 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Romis e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Logo após, o senhor AN presidente colocou em apreciação, a INDICAÇÃO Nº 046/2015, de autoria do vereador hn. Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que seja feita a cobertura da quadra da Escola Municipal Henriqueta Cassimira de Menezes, endereço II, antigo CAP. Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 046/2015 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Romis e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A seguir, o senhor presidente colocou em apreciação, a INDICAÇÃO Nº 047/2015, de autoria do vereador Jader, solicitando, ao prefeito, atendimento médico pediátrico na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Colocada em discussão única, ninguém se manifestou. Colocada em votação única, a Indicação nº 047/2015 foi aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Danilo, Jader, João Dias, Julio, Maira, Romis e Silas, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Não haven o senhor presidente solicitou ao secretário Jader Quiftir 106 107 108 109 10 1 112 114 15 116 117 118 119 120 121 122 Adeli Rodrigues de Souza Filho Ata da Reunião Ordinária do dia 02 de julho de 2015 Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Alves que fizesse a chamada final dos senhores vereadores. Feita a chamada nominal final, verificou-se a presença dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Maira Bethania Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende. E, por não haver mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença da imprensa, do público presente e dos vereadores, e declarou a reunião encerrada às dezoito horas e quatorze minutos. O vereador e secretário, Jader Quintino Alves, determinou que esta ata fosse redigida e lavrada, sob sua supervisão. Quaisquer informações ou fatos julgados omissos na presente ata estarão registrados em gravação fonográfica, arquivada sob a forma de mídia digital na secretaria da Câmara Municipal constituindo-se, também, prova documental de pleno valor, conforme prescreve o artigo duzentos e vinte e cinco do código civil brasileiro. Qualquer cidadão que se interesse, em sentido particular, coletivo ou geral, terá livre acesso às referidas gravações, conforme prescrevem os artigos quatro e vigésimo segundo, da Lei Federal nº 8.159, de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e um, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Carmo do Paranaíba, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze. sto Silva Vereador Vereador Vereador João Dias da Silva Filho / Vereador Vereadora/Vice-presidente MM Romis Antônio dos Santos Silas SM Vereador Brandão raz Cardoso