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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 81/1951 1951-04-03 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de CR$72.400,00, para atender à ampliação do Quadro de Professores do Ensino Rural, proposta pela Lei nº 080/1951. 1 extracted
norma 82/1951 1951-04-03 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de CR$36.520,00, para atender às Resoluções nºs 07 e 08 do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 83/1951 1951-04-03 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de CR$100.000,00, para despesas administrativas do Poder Executivo. 1 extracted
norma 84/1951 1951-04-03 Lei Ordinária Autoriza a construção de um Reservatório para o Serviço de Abastecimento de Água e abre Crédito Especial no valor de CR$150.000,00. 1 extracted
norma 85/1951 1951-04-03 Lei Ordinária Concede subvenção no valor de CR$6.000,00 anuais à Delegacia Civil de Polícia. 1 extracted
norma 86/1951 1951-04-03 Lei Ordinária Concede subvenção mensal de Cr$100,00 à Caixa Escolar local e abre Crédito Especial no valor de Cr$900,00. 1 extracted
norma 87/1951 1951-04-03 Lei Ordinária Destina a área central da Av. Costa Júnior a empreendimentos de natureza diversa, inclusive a Praça São Francisco. 1 extracted
norma 88/1951 1951-04-03 Lei Ordinária Denomina de Rua Governador Valadares, a antiga via denominada de Rua Castro Alves. 1 extracted
norma 75/1951 1951-01-29 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$1.240,00 para pagamento da taxa estadual de energia hidráulica, relativa aos anos de 47, 48, 49 e 50. 1 extracted
norma 68/1951 1951-01-19 Lei Ordinária Abre Créditos Suplementares a dotações do Orçamento Vigente no valor de Cr$15.000,00. 1 extracted
norma 69/1951 1951-01-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a pagar os serviços realizados na escola rural de Gordura. 1 extracted
norma 70/1951 1951-01-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$2.952,50 para cobertura de valores inscritos em Restos a Pagar. 1 extracted
norma 71/1951 1951-01-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$840,00 para pagamento do Fiscal do Distrito de Quintinos, relativos aos meses novembro e dezembro. 1 extracted
norma 72/1951 1951-01-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$267.497,90 para pagamento de despesas sem autorização legislativa, no decorrer do exercício de 1950. 1 extracted
norma 73/1951 1951-01-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$5.250,00, para pagamento batida caminhão da Prefeitura c/ automóvel do Sr. Geraldo Antonio de Oliveira. 1 extracted
norma 74/1951 1951-01-19 Lei Ordinária Concede ajuda financeira de Cr$220,00 a cada Vereador, pelo comparecimento à reunião extraordinária ocorrida nos dias 16, 17 e 18 de janeiro de 1951. 1 extracted
norma 54/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir uma “Usina Termo Elétrica”, e abre Crédito Especial de Cr$329.015,00. 1 extracted
norma 55/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Concede auxilio financeiro de Cr$4.000,00 para cobrir despesas de construção da Igreja Cristã Presbiteriana. 1 extracted
norma 56/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir 24 bancos para as praças Olegário Maciel e Matriz, nesta cidade. 1 extracted
norma 57/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir os aparelhos e móveis necessários para funcionamento do Posto de Higiene, desta cidade. 1 extracted
norma 58/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Concede subvenção no valor de Cr$300,00 mensais ao “Paranaíba Esporte Clube” 1 extracted
norma 59/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Concede subvenção no valor de Cr$1.500,00 para despesas do serviço de água em Mata do Salgado. 1 extracted
norma 60/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir estrada rural e abre Crédito Especial de Cr$35.000,00. 1 extracted
norma 61/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Concede auxilio financeiro de Cr$35.000,00 para cobrir despesas de construção da Igreja São Francisco e da Igreja Presbiteriana no Distrito de Quintinos, neste Município. 1 extracted
norma 62/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$60.000,00 para pagamento da aquisição da motoniveladora, autorizada pela Lei n° 037, de 25/04/1949. 1 extracted
norma 63/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir uma casa para funcionamento de escola rural em Mata do Salgado. 1 extracted
norma 64/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir uma ponte sobre o Ribeirão São Lourenço, neste Município. 1 extracted
norma 65/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar um terreno municipal com o Paranaíba Esporte Clube. 1 extracted
norma 66/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a entrar em acordo com os contribuintes em atraso com a Dívida Ativa Municipal. 1 extracted
norma 67/1950 1950-04-05 Lei Ordinária Cria o Cargo de Jardineiro no Quadro Geral do Funcionalismo Público do Município de Carmo do Paranaíba e fixa o respectivo vencimento. 1 extracted
norma 51/1950 1950-02-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$12.000,00, para pagamento das obras de construção do Posto de Higiene, desta cidade. 1 extracted
norma 52/1950 1950-02-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$56.210,00, para pagamento das despesas de reconstrução do maquinário da Usina Elétrica. 1 extracted
norma 53/1950 1950-02-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$4.500,00, para pagamento despesas de elaboração do orçamento e projeto de uma Usina Termo Elétrica. 1 extracted
norma 45/1949 1949-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção do “Cemitério de Mata do Salgado”, e abre Crédito Especial de Cr$3.000,00. 1 extracted
norma 46/1949 1949-10-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$23.445,70 para pagamento despesas de construção de escola rural, na localidade de Gordura. 1 extracted
norma 48/1949 1949-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo para aquisição de equipamentos para o Município. 1 extracted
norma 49/1949 1949-10-22 Lei Ordinária Abre Créditos Suplementares a dotações orçamentárias do Orçamento Vigente, no valor de Cr$70.000,00. 1 extracted
norma 50/1949 1949-10-22 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba, para o exercício de 1950, em Cr$800.000,00. 1 extracted
norma 47/1949 1949-10-20 Lei Ordinária Fixa vencimentos dos professores e dos auxiliares de ensino rural do Município, a partir de 1°/01/1950. 1 extracted
norma 39/1949 1949-08-03 Lei Ordinária Abre Créditos Suplementares a dotações orçamentárias do Orçamento Vigente no valor de Cr$100.000,00. 1 extracted
norma 40/1949 1949-08-03 Lei Ordinária Reconhece o “Centro Mineiro” como instituição de utilidade pública municipal. 1 extracted
norma 41/1949 1949-08-03 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$1.458,00, para complementar o crédito aberto pela Lei n° 035/1949. 1 extracted
norma 42/1949 1949-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir máquinas para o Município e abre Crédito Especial de Cr$21.000,00. 1 extracted
norma 43/1949 1949-08-03 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$2.100,00 para pagamento licença prêmio ao senhor Pio Noronha. 1 extracted
norma 44/1949 1949-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir prédio para instalação de um “Posto de Higiene”, nesta cidade. 1 extracted
norma 35/1949 1949-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a executar os serviços de água em prédio escolar da zona rural e abre Crédito Especial de Cr$6.000,00. 1 extracted
norma 36/1949 1949-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir ponte sobre o Ribeirão Jacú, neste Município. 1 extracted
norma 37/1949 1949-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora ”Speed Patrol”, financiada através da Caixa Econômica do Estado de MG. 1 extracted
norma 38/1949 1949-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno rural para construção de uma escola doada pelo Estado. 1 extracted
norma 30/1949 1949-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover desapropriação de um terreno declarado de utilidade pública, através da Lei n° 001, de 15/02/1946. 1 extracted