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materia nº 6/2026

Tipo Moção
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaMoção de Aplauso à Dra. Fabíola Pinheiro da Costa Melo Goulart M.M. Juíza da Comarca de Carmópolis de Minas
native_id1035

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
2026-03-02 Encaminhado para discussão e deliberação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T15:43:52.551285-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 06/2026 
 Nos termos do inciso XI do artigo 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
apresento a presente Moção de Aplauso à Exma. Dra. Fabíola Pinheiro da Costa Melo 
Goulart, Meritíssima Juíza de Direito da Comarca de Carmópolis de Minas, em 
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça e à comunidade 
carmopolitana, bem como pela dedicação, compromisso e humanidade no exercício da 
magistratura. 
 Nascida na cidade do Rio de Janeiro, no mês de setembro de 1982, é filha de Miguel 
e Lindomar. Formou-se em Direito no ano de 2005 pela Universidade Estácio de Sá, 
instituição pela qual também concluiu Pós-Graduação em Responsabilidade Civil. 
 Residiu no Estado do Rio de Janeiro até o ano de 2012, quando se mudou para Minas 
Gerais após ser aprovada no concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de 
Minas Gerais/TJMG. Sua primeira designação foi para a Vara de Execução Penal da Comarca 
de Ribeirão das Neves, onde iniciou sua trajetória na magistratura mineira. 
 Ao longo de sua vida pessoal e profissional, construiu também uma bela história 
familiar. É mãe das gêmeas Beatriz e Gabriela, hoje com 11 anos, e da pequena Sarah, que 
completa 3 anos nesta semana. 
 Há aproximadamente nove anos exerce atividades na Comarca de Luz e, há quase 
dois anos, atua também na Comarca de Carmópolis de Minas, onde vem desempenhando 
seu trabalho com zelo, dedicação, senso de justiça, objetividade e sensibilidade humana. 
 Além de sua atuação no Judiciário, Dra. Fabíola também busca inspirar outras 
pessoas por meio de suas reflexões e experiências compartilhadas na página 
@fabiolap_costa, incentivando valores como fé, força interior e conexão com Deus. 
 Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a Justiça, pela dedicação à família 
e pelo exemplo de determinação e responsabilidade, qualidades que a tornam digna desta 
justa homenagem. 
 Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta publicamente seu 
reconhecimento e aplauso à Dra. Fabíola Pinheiro da Costa Melo Goulart, desejando-lhe 
contínuo sucesso em sua caminhada pessoal e profissional. 
Carmópolis de Minas, 02 de março de 2026. 
Ver. Tirzah Teixeira de Freitas
Partido NOVO 

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