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17/2026 |
2026-05-22 |
Ordem do Dia Ordinária |
ORDEM 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 25 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30. |
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10/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas e equipes que representaram com dedicação, disciplina e espírito esportivo o município nos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG, alcançando resultados de destaque e enchendo nossa cidade de orgulho. |
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16/2026 |
2026-05-15 |
Ordem do Dia Ordinária |
ORDEM 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 18 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30. |
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132/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer do SESAM a realização da extensão da rede de abastecimento de água no Povoado das Cabeceiras, para atendimento das residências e propriedades existentes na localidade. |
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133/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e ao setor responsável que realizem, junto à CEMIG, um estudo técnico para aumento da carga de energia elétrica no Povoado das Cabeceiras. |
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134/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa responsável pela prestação de
serviços de manutenção e extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública no Município, bem como da contratação do engenheiro responsável pela elaboração dos projetos de iluminação e extensão de rede elétrica |
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135/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura urbana e Rural o patrolamento da estrada vicinal localizada próximo ao Campo do Retiro, no povoado Bom Jardim das Flores, tendo em vista as más condições de tráfego da via, que vêm dificultando a circulação de moradores, produtores rurais e
demais usuários. |
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17/2026 |
2026-05-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Progressão Vertical à servidora MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, nos termos da Lei Complementar nº 123/2023, e dá outras providências. |
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131/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Obras a realização de manutenção na estrada da Cachoeira da Laje, tendo em vista as condições atuais da via, que
apresentam poeira excessiva, buracos e dificuldades de tráfego para moradores, visitantes e produtores da região. |
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9/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia do Gari, comemorado em 16 de maio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos profissionais responsáveis pela limpeza urbana e conservação de nossa cidade. |
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129/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer setor competente de Fiscalização e Posturas do Município que encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes ao ano passado e ao corrente ano, até a presente data. |
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130/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito, solicitando a instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Antônio Gonçalves Lara, nas proximidades do nº 268, no Bairro Santo Antônio. |
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136/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito e da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto à Polícia Civil , que seja analisada a possibilidade de contratação e capacitação de novos colaboradores ou a capacitação de servidores já existentes para auxiliar nos atendimentos realizados no Posto de Identificação responsável pela confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN). |
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127/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requerem que o Poder Executivo cumpra integralmente o que determina a Lei Ordinária nº 2.474, de 22 de julho de 2025, promovendo, em caráter de urgência, a divulgação da lista de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias no sistema público municipal de saúde. |
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128/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requerem da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria de Educação e do Secretaria de Assistência Social que seja analisada a possibilidade de implantação de CAPS Infantil / fortalecimento da atenção especializada às crianças com necessidades especiais. |
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15/2026 |
2026-05-11 |
Ata Ordinária |
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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21/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da via pública atualmente denominada “Rua da Prata” para “Rua Antônio da Costa Ribeiro”, no Município de Carmópolis de Minas. |
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22/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública como Rua José Gregório Pimenta, no Povoado do Japão Grande, Município de Carmópolis de Minas. |
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126/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural e ao setor competente, a realização de estudos e providências visando à instalação de iluminação pública em vias do Município |
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15/2026 |
2026-05-08 |
Ordem do Dia Ordinária |
ORDEM 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 11 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30. |
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17/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente do Município de Carmópolis de Minas, promove a alteração no Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por criação de elementos de despesa no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) de 2026 e dá outras providências |
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19/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2026, mediante a utilização de Superávit Financeiro
apurado em exercício anterior, e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei nº 2.465, de 16 de junho de 2025, e dá outras providências. |
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122/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito, solicitando que analise a possibilidade de instalação de um quebra-molas na Rua Argeu Bicalho, no Bairro Cachoeirinha, nas proximidades do nº 95, do Cemitério Municipal e da Serralheria do Neneco. |
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120/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito/CARMOTRANS, solicitando a avaliação da possibilidade de implantação de estacionamento em apenas um lado da Rua Professor Paulo Bicalho, considerando a largura da via e o intenso fluxo de veículos no local. |
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121/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer do Prefeito junto ao setor de fiscalização que notifique o proprietário do lote localizado na esquina da Rua João da Costa Vasconcelos com a Rua Maria de Lourdes, no Bairro Amaral. |
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123/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste esclarecimentos acerca de fatos relatados por diversos munícipes envolvendo ação realizada na unidade de saúde do Distrito de Bom Jardim das Pedras. |
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124/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerer ao Poder Executivo Municipal o envio de cópia integral da documentação referente ao processo de recapeamento da Avenida Dionésio José Costa |
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125/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerer ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o envio de informações detalhadas acerca dos partos realizados através do convênio firmado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo |
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14/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 15-A da Lei Municipal nº 494/1969 (Código de Obras), com redação dada pela Lei nº 2.397/2023, e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais, sob condição de reciprocidade, visando a desoneração de Atos Públicos Municipais junto ao corpo de bombeiros militar e outros órgãos Estaduais, e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.506, de 30 de dezembro de 2025 (LOA 2026), prorrogando o prazo para indicação de impedimentos técnicos às emendas parlamentares, e dá outras providências |
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117/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a realização de serviços de limpeza e retirada da vegetação às margens das estradas principais das comunidades da Gerais, Pião, Montoeira, Pará, São José de Carmópolis e Distrito do Bom Jardim das Pedras. |
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118/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural informações acerca da previsão para instalação das pontes no povoado do Pião. |
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119/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como à Comissão Municipal de Trânsito, a realização de estudo técnico para viabilizar a instalação de redutores de velocidade na Rua dos Machados, no povoado do Japão Grande. |
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14/2026 |
2026-05-04 |
Ata Ordinária |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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116/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização da relação completa de todos os agentes comunitários de saúde em exercício no município, contendo, informações de forma organizada e separada por unidade de saúde |
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13/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-04-30 |
Ordem do Dia Ordinária |
ORDEM 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30. |
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115/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, sugestão de realização de um Feirão de Empregos em nosso município, com a participação de empresas locais. |
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4/2026 |
2026-04-27 |
Ata Extraordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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13/2026 |
2026-04-27 |
Ata Ordinária |
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS |
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113/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente à Comissão Municipal de Trânsito – CARMOTRANS, solicitando a verificação da possibilidade de implantação de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Aníbal Gonçalves, no Bairro Cacimba. |
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114/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam prestadas informações acerca Cemitério Municipal |
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2026-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-24 |
Ordem do Dia Extraordinária |
ORDEM 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 27 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026, ÀS 17:30H. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-24 |
Ordem do Dia Ordinária |
ORDEM 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 27 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026, ÀS 18H30. |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer, da Comissão Municipal de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Oliveira José dos Reis, nas proximidades do nº 65, no Bairro Prata, bem como a colocação de meio-fio no referido local. |
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111/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que analise a possibilidade criação do espaço “Corpo e Mente” no Povoado das Gerais. |
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